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25 agosto 2011

Decisão da Justiça garante salário de R$ 62 mil a Sarney


O próprio presidente do Senado, José Sarney (PMDB), foi beneficiado pela decisão do presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região que derrubou a liminar que determinava que os salários dos servidores dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário não podem ultrapassar o teto constitucional. O acúmulo de vencimentos de Sarney chega a R$ 62 mil, mais que o dobro dos R$ 26,7 mil que recebem os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) - o limite determinado pela Constituição para o funcionalismo público.

A liminar foi derrubada após o próprio Senado entrar com recurso para que os salários dos servidores não fossem limitados ao teto do funcionalismo público.


Em junho, ação movida pelo Ministério Público levou a Justiça Federal a suspender pagamentos a servidores da União e do Senado Federal superiores ao valor do teto, mesmo quando os valores extras sejam por gratificações, comissões ou horas-extras. Na ocasião, o juiz Alaôr Piacini, do Distrito Federal, ressaltou que apenas alguns benefícios podem ultrapassar o teto na soma com o salário, como auxílio-alimentação e auxílio-moradia.


Ao derrubar a liminar, o desembargador Olindo Menezes justificou a liberação dos supersalários com o mesmo termo utilizado no texto da Justiça Federal para limitá-los: que a decisão atentava "contra a ordem pública".


Críticas. O procurador regional da República no Distrito Federal Renato Brill de Góes considerou "risível" o argumento do presidente do TRF-1 de que a suspensão do pagamento de salários acima do teto "põe de joelhos o normal funcionamento dos serviços públicos do Senado Federal".


De acordo com o site Congresso em Foco, o supersalário de Sarney se deve aos R$ 26.700 que ele recebe pela Casa e às duas aposentadorias, como ex-governador do Maranhão e servidor do Tribunal de Justiça.



[FONTE: Jornal O Tempo]

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Que R$ 62 mil é um ótimo salário eu não discuto, mas tal salário está distante de justificar o patrimônio dessa arcaica peça da política brasileira.


R$ 62 mil mensais é muito dinheiro para nós, brasileiros normais [na realidade, brasileiros de fato]; mas para este senhor aí, R$ 62 mil é uma "petequinha" [como diria Roberto Jefferson].


Então, caros brasileiros, não perca o foco e indigne-se contra a corrupção que tem assolado este país por todos os cantos e com total impunidade.


Riva Moutinho

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