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16 julho 2011

A guerrilha da corrupção

Havia uma monumental expectativa em torno do depoimento, no Congresso, do ex-diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) Luiz Antonio Pagot. Pilar da estrutura de corrupção montada pelo Partido da República (PR) no Ministério dos Transportes, Pagot foi afastado do cargo pela presidente Dilma Rousseff e, desde então, ameaça envolver o PT e os petistas nas denúncias de irregularidades. Se era blefe, houve quem sentisse calafrios. De renegado, Pagot passou a ser tratado com uma deferência incomum para alguém acusado de cobrar propina e superfaturar obras públicas. Foi recebido pelo chefe de gabinete da Presidência, ouviu elogios de ministros, senadores e lideranças políticas do governo. Sua "demissão sumária", anunciada pelo Palácio do Planalto, foi substituída temporariamente por "férias". No Congresso, Pagot falou como "diretor", alegou desconhecer qualquer irregularidade e disse que as decisões no Dnit eram colegiadas, ou seja, precisavam ser aprovadas por todos os diretores. Portanto, se houve algo errado, o que ele desconhece, a responsabilidade seria coletiva. Sobre o PT e os petistas? Nenhuma palavra direta, ao menos por enquanto. Mas a ameaça continua - é real e gravíssima.

O alvo de Pagot e do Partido da República é o petista Hideraldo Caron, diretor de infraestrutura do Dnit. Em conversas com correligionários antes de seu depoimento ao Congresso, Pagot revelou que Caron não só sabia como se empenhava pessoalmente para viabilizar alguns "estranhos reajustes" de preço de obras. Citou especificamente a duplicação da BR-101, no trecho entre o balneário catarinense de Palhoça e a cidade gaúcha de Osório. Foi Caron, segundo ele, quem sustentou no colegiado do Dnit a necessidade de assinar contratos aditivos com as empreiteiras encarregadas da obra, que teve seu preço "inflado" em nada menos que 73% do valor original do contrato. O reajuste foi tão espantoso que chamou a atenção de Dilma Rousseff. Na famosa reunião com a cúpula do Ministério dos Transportes, em 24 de junho, no Palácio do Planalto, a presidente pediu explicações sobre o custo da rodovia, ocasião em que afirmou que o ministério estava "descontrolado", seus dirigentes eram "inadministráveis" e que os valores das obras, entre elas as da BR-101, deveriam ser revistos.

A lei estabelece que os aditivos não podem ultrapassar 25% do valor original do contrato. Portanto, o reajuste teria sido ilegal. E o responsável pela ilegalidade, segundo Pagot, foi Hideraldo Caron, que desconsiderou as advertências jurídicas apresentadas a ele na ocasião. Os aditivos da BR-101 chegaram a ser censurados pela área do Tribunal de Contas da União, mas o processo acabou arquivado. Nos recados que enviou para tentar convencer a presidente a mantê-lo no cargo, Pagot fez insinuações ainda mais graves contra o colega petista. Segundo ele, todas as obras rodoviárias no sul do país são de responsabilidade de Hideraldo Caron. O que isso quer dizer? "Ele que defende no colegiado os reajustes, que negocia com as empreiteiras, que discute projetos, que define custos", explicou Pagot. Caron receberia até uma "ajuda de custo" dessas mesmas empreiteiras - coisa pequena, para complementar o salário, que é muito baixo. "O Pagot é um animal enjaulado e com sede", advertia o líder do PR no Senado, Magno Malta.

As ameaças mobilizaram o governo. O ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência, foi incumbido de demover Pagot de qualquer ideia extremista. Também vítima de insinuações maldosas por parte dos republicanos, o ministro Paulo Bernardo, das Comunicações, passou a defender a permanência de Pagot até que as denúncias de superfaturamento e cobrança de propina fossem devidamente esclarecidas. Apesar da determinação da presidente Dilma de afastar imediatamente toda a cúpula do ministério, Pagot era o único dos envolvidos no escândalo que continuava formalmente vinculado ao governo. Por fim, o diretor do Dnit, de férias, recebeu a garantia de que não haveria investigações pontuais contra ele. Satisfeito com as conquistas, Pagot, a fera enjaulada, apareceu no Congresso manso feito um gato.

O diretor afastado do Dnit negou as acusações de cobrança de propina e cuidou para que as ameaças de antes ficassem restritas a mensagens cifradas. Num discurso repleto de eufemismos, em que superfaturamento de obras virou "mudança de escopo", ele fez questão de repetir que as decisões tomadas no Dnit eram sempre colegiadas. Foi uma forma de deixar nas entrelinhas o que vinha ameaçando falar. Indagado sobre o papel de Hideraldo Caron, Pagot foi lacônico: "Ele é o responsável por 90% das obras". Nada mais. "Nada disso procede. Duvido que o Pagot tenha feito essas insinuações", afirmou Caron. Na semana passada, o novo ministro dos Transportes, Paulo Passos, afastou José Henrique Sadok, diretor executivo do Dnit, depois de uma reportagem mostrando que a esposa dele tinha contratos milionários no órgão. O Palácio do Planalto informou que Pagot será mandado para casa assim que retornar das férias. Será o sexto homem da cúpula dos Transportes a perder o cargo desde que VEJA revelou, há duas semanas, o esquema de recolhimento de propina montado pelo PR no ministério. O petista Hideraldo Caron ainda vai ter de explicar muito para não ser o sétimo.

[FONTE: Revista Veja]

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