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08 julho 2011

CGU encontra festival de irregularidades nos Transportes

Ao tomar conhecimento das irregularidades no Ministério dos Transportes, reveladas por VEJA, a presidente Dilma Rousseff ordenou que a Controladoria Geral da União (CGU) abrisse uma investigação - que tem prazo até 31 de agosto para ser concluída. Um relatório anterior ao trabalho pedido por Dilma, ao qual o site de VEJA teve acesso, já deixa claro o festival de irregularidades na pasta.

No mês de junho, a CGU deu início a uma varredura em obras realizadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e pela Valec nos últimos cinco anos. O resultado da investigação, concluída nesta quinta-feira, mostra uma série de fraudes. O texto aponta superfaturamento, sobrepreço, precariedade no estado de conservação de equipamentos e até pagamento de salários a funcionários fantasmas. O orçamento total das obras apontadas na investigação é superior a 3 bilhões de reais.

A Ferrovia Norte-Sul, menina dos olhos da presidente Dilma, é a número um em fraudes na lista de obras sob responsabilidade da Valec. Há indícios de improbidades em pelo menos doze trechos da construção, que somam 2,6 bilhões de reais. No trecho de Ribeirão Tobocão (TO) a Palmas (TO), por exemplo, a CGU detectou as seguintes fraudes: "Pagamento indevido por profissional ausente; não realização de retenção dos pagamentos efetuados pelo transporte de dormentes no valor de 15,4 milhões de reais; sobrepreço do orçamento-base; pagamento indevido de escavação, transporte e aterro", diz o relatório.

Esse lote de obras é de responsabilidade das empresas Engevix e Odebrecht. Problemas semelhantes são detectados em trechos contratados pelas empreiteiras Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão, Camargo Corrêa, entre outras.

Rodovias - A CGU também encontrou irregularidades em sete rodovias federais: BR-101/PE; BR-030/BA; BR-156/AP; BR-101/ES; BR-040/MG; BR-050/MG e BR-262/ES. As obras somam mais de 550 milhões de reais. Foram detectadas ainda irregularidades em portos, como o Porto de Autazes e o Porto Fluvial de Nhamundá, ambos no Amazonas, base eleitoral do ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento. Os contratos do setor aquaviário com irregularidades somam 17 milhões de reais. O Dnit é o órgão responsável pela construção de portos.

"Das constatações apontadas resultam recomendações da CGU ao gestor, voltadas, em alguns casos, para a adoção de providências corretivas e, em outros, diretamente punitivas ou cautelares em defesa do patrimônio público", diz o relatório. Entre as punições, estão multas às empresas construtoras.

A controladoria instaurou 62 processos administrativos disciplinares com aplicação de pena de demissão; outros 150 estão em andamento no Mistério do Trabalho, 66 dos quais no Dnit. Outros dezoito estão em andamento na CGU. Todos envolvem a área dos transportes. As investigações serão encaminhadas ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao Ministério Público (MP) para adoção de medidas cíveis e criminais.

Ministro - O escândalo de corrupção revelado por VEJA derrubou o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento. Ele deixou o cargo nesta quarta-feira e o senador Blairo Maggi (PR-MT) é o mais cotado para assumir a vaga. O nome dele será levado por líderes do PR à presidente Dilma Rousseff nos próximos dias. O Planalto quer efetivar o ministro interino Paulo Sérgio Passos no cargo, mas há resistência do partido.

[FONTE: Revista Veja]

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