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28 maio 2011

Vereadores de BH apresentam notas "exorbitantes", diz promotor

Não bastou o salário de R$ 9.288 todos os meses. Os vereadores de Belo Horizonte utilizam também a verba indenizatória para despesas pessoais, como alimentação, manutenção de website, serviços de correios e combustível, dentre outros gastos. Essa é a conclusão do Ministério Público Estadual (MPE) após analisar a prestação de contas dos 41 parlamentares eleitos em 2008 na capital.

Segundo o levantamento do MPE, somente um vereador da capital (cujo nome não foi revelado) gastou R$ 75,35 mil com alimentação, entre janeiro de 2009 e janeiro de 2011. Durante o recesso parlamentar de janeiro de 2010, por exemplo, o mesmo parlamentar contratou um buffet para 250 pessoas por R$ 5.528. "Este tipo de aberração foi identificado nas prestações de contas de todos os 41 vereadores da capital", disse o promotor de defesa do patrimônio público, João Batista Medeiros.

Segundo ele, a verba de R$ 15 mil mensais deveria ser utilizada apenas para atividades e serviços diretamente ligados ao exercício do mandato e que não são fornecidos pela Câmara. Mas os números mostram que a utilização do dinheiro público, no mínimo, não foi bem explicada pelos parlamentares.


Site

Outro gasto que chamou a atenção do MPE foi com criação e manutenção de sites. O parlamentar utilizado como exemplo gastou R$ 13,15 mil com sua página pessoal durante dois anos, sendo que o serviço é oferecido gratuitamente na página da Câmara.

A verba indenizatória também foi bastante utilizada pelos vereadores para pagar combustível. Em meses de recesso parlamentar, alguns chegaram a apresentar notas de abastecimento de 35 litros por dia.

Com base nestas distorções, o MPE está entrando com ações na Justiça por improbidade administrativa contra os 41 parlamentares da capital eleitos em 2008. Até ontem, dez ações já haviam sido movidas e a expectativa é que, até julho, todos os vereadores sejam processados.

"Nós entendemos que está havendo desvio de função do dinheiro público, o que se configura como enriquecimento ilícito. Então, estamos pedindo na Justiça o ressarcimento de todos os valores gastos indevidamente", disse o promotor. 

[FONTE: Jornal O Tempo]

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