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31 maio 2011

Palocci disse ter ganho R$ 1 mi com fusão, diz Suplicy

O ministro Antônio Palocci (Casa Civil) relatou a senadores petistas ter ganhado R$ 1 milhão em apenas um projeto de consultoria da empresa Projeto, em um processo de fusão.

Segundo o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), o ministro disse que os ganhos por projeto da Projeto poderiam chegar até R$ 2 milhões ou R$ 3 milhões se Palocci tivesse mantido a empresa ativa --antes de retornar ao primeiro escalão do governo como chefe da Casa Civil.

"Em um processo ele ganhou R$ 1 milhão, mas ele disse que os ganhos poderiam ser maiores com o tempo. Mas como se tornou ministro, fechou a empresa", disse Suplicy, confirmando o que havia dito em reportagem publicada hoje pelo jornal "O Estado de S. Paulo".

Segundo o petista, Palocci relatou aos senadores do PT que a empresa Projeto realizava três tipos de atividades: palestras, consultorias para empresas ou instituições em aplicações no mercado financeiro e assessoria para empresas em processos de fusão.

Palocci chegou a realizar palestra em uma empresa pública para "200 ou 300" pessoas, de acordo com Suplicy, mas o ministro disse que não cobrou nada no evento para não ferir os "princípios éticos"da administração federal. Em outro caso, o senador disse que o ex-ministro da Fazenda recomendou a uma empresa para não realizar "aplicação de risco" em derivativos financeiros.

As declarações foram feitas durante almoço, na semana passada, da bancada do PT no Senado com Palocci e a presidente Dilma Rousseff. Ao final do almoço, o ministro pediu para falar aos senadores sobre a multiplicação do seu patrimônio por 20 nos últimos quatro anos.

Na conversa, Suplicy disse que Palocci confirmou a cobrança de uma "taxa de sucesso" na atuação da Projeto com as empresas atendidas pelo ex-ministro. Ele teria sido muito requisitado, segundo Suplicy, para palestras durante a crise econômica que atingiu o país entre 2008 e 2009.

O senador petista afirmou que o ministro não revelou os nomes das empresas atendidas pela Projeto para manter a "cláusula de confidencialidade" fechada com os seus clientes.

Na conversa com os senadores, Palocci disse que realizou todos os serviços "de acordo com a legislação" e prometeu vir a público se explicar sobre a multiplicação do seu patrimônio por 20 nos últimos quatro anos.

"Eu recomendei que ele pudesse expor para a opinião pública a sua versão dos fatos. Ele prometeu fazer isso esta semana", disse Suplicy.

[FONTE: Folha online]

FHC: Congresso não está preparado para discutir descriminalização das drogas

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse que o Congresso não está pronto para discutir e eventualmente aprovar a descriminalização das drogas no País. “Não está preparado para isso”, afirmou em entrevista sobre o filme “Quebrando Tabu”, documentário de Fernando Grostein Andrade, que entra em cartaz nos cinemas nesta semana.

Segundo o ex-presidente, a discussão sobre a implementação de formas alternativas de combate às drogas no Brasil – que deixe de considerar o usuário um criminoso – ainda é pouco conhecida da sociedade. “Primeiro a sociedade tem que se informar e discutir, só depois o Congresso deve tratar o tema”.

O ex-presidente evitou avaliar o Brasil como um País de perfil conservador, o que dependeria de momentos políticos e do grau de informação das pessoas. “Não é que a sociedade seja em si conservadora, mas é preciso provocá-la, senão ela fica conservadora”, analisou FHC.”É um processo, a sociedade muda, mas aos pouquinhos.”

Questionado ainda se uma flexibilização das regras sofreria forte rejeição dos parlamentares mais conservadores, FHC disse considerar o Congresso e o Brasil “bastante abertos” e lembrou que o deputado Paulo Teixeira, do PT, tem um projeto que revisa a política de drogas em discussão.

Ao ser lembrado sobre a questão do controle da entrada de drogas nas fronteiras brasileiras – tema caro ao seu colega de PSDB, José Serra, durante a campanha eleitoral de 2010 -, FHC afirmou que a repressão é necessária, “mas não vai resolver, não é meu caminho”. Comentando a recente ação da polícia em São Paulo contra ativistas da Marcha da Maconha, que foram proibidos de se manifestar pela Justiça, o ex-presidente reiterou que a sua experiência na luta contra o regime militar nos anos 1960 e 1970 o inclinam a rejeitar tais medidas: “como eu venho de outra época, eu não gosto de repressão deste tipo.

No documentário, que tem o próprio FHC como um dos redatores do argumento, outros líderes pelo mundo são ouvidos sobre as experiências de seus países com as drogas e todos parecem convergir na afirmação de que a ideia de “guerra às drogas”, lançada em especial pelos Estados Unidos nos anos 1970, é fracassada. Os ex-presidentes americanos Bill Clinton e Jimmy Carter são alguns dos que fazem coro a FHC no questionamento à noção de tolerância zero ao se lidar com as drogas e seus usuários. Não são ouvidos ao longo dos 74 minutos de filme, no entanto, depoimentos favoráveis à criminalização das drogas.

[FONTE: Estadão]

30 maio 2011

Descoberta da Aids completa 30 anos

A Aids, uma doença ainda sem cura, foi descoberta há trinta anos e já provocou 30 milhões de mortes, transformou o mundo, gerou um investimento financeiro exemplar, uma mobilização de larga escala e avanços médicos espetaculares. Há 30 anos, no dia 5 de junho de 1981, o Centro de Controle de Doenças de Atlanta, nos Estados Unidos, descobriu em cinco jovens homossexuais uma estranha pneumonia que até então só afetava pessoas com o sistema imunológico muito debilitado.

Um mês depois, foi diagnosticado um câncer de pele em 26 homossexuais americanos e se começou a falar de "câncer gay". No ano seguinte, a doença foi batizada com o nome de Síndrome da Imunodeficiência Adquirida, Sida, em inglês Aids. Em 1983 uma equipe francesa isolou o vírus transmitido pelo sangue, secreções vaginais, leite materno ou sêmen, que ataca o sistema imunológico e expõe o paciente a "infecções oportunistas" como a tuberculose ou a pneumonia.

Nestes 30 anos de Aids e seus milhões de vítimas, também foi uma época de grandes êxitos contra o vírus. Em 1996, com o desenvolvimento dos anti-retrovirais, a doença mortal passou a ser uma enfermidade crônica. O Fundo Mundial, criado em 2002, já distribuiu 22 bilhões de dólares em subsídios e um "programa de urgência" foi organizado nos Estados Unidos.

"A Aids mudou o mundo; uma nova relação social foi criada entre os países do norte e do sul de maneira que nenhuma outra doença já tinha provocado", destacou Michel Sidibé, diretor da ONUAIDS. À sua maneira, os doentes participam também na luta e se transformam em "pacientes experts", que relatam aos especialistas sua experiência, definem as necessidades e anotam os efeitos indesejáveis dos tratamentos, segundo Bruno Spira, presidente da associação Aides.

A Aids tem matado menos, no entanto ela não desaparece. Pelo contrário, o número de pessoas infectadas tem aumentado nos últimos anos, exigindo mais pesquisas, mais tratamentos e mais dinheiro. Por enquanto, apenas uma em cada três pessoas que necessitam de tratamento tem acesso às drogas. Ainda pior é que para cada duas pessoas que iniciam o tratamento, cinco outras pessoas são contaminadas.

Os esforços agora são direcionados para a prevenção com novos métodos: a circuncisão, que segundo pesquisas ainda não conclusivas podem diminuir as chances de contágio; um gel microbicida para as mulheres e o tratamento dos doentes que diminui em mais de 90% as chances de transmissão do vírus. No entanto, mesmo com trinta anos de pesquisas, e muitos investimentos, ainda não há cura e a Aids está longe de ser vencida.

Sem contar o fato que, segundo o Fundo Mundial, os financiamentos previstos para os próximos anos são claramente inferiores às necessidades. Além disso, dois terços dos soropositivos no mundo desconhecem a própria doença e disseminam o vírus. Na França, por exemplo, uma pesquisa revelou que 18% dos clientes de bares e saunas gays estão contaminados e 20% destes desconhecem.

Socialmente, a Aids ainda é uma doença pouco comum, e muitos preferem ignorá-la. "Ainda assim, como há 30 anos, é difícil reconhecer uma 'doença vergonhosa', que não quer ser discutida, mostrada, falada ou examinada", diz Bruno Spire, também portador do HIV. "A Aids foi a maior epidemia do século XX e é a maior do século XXI", afirma por sua vez o professor Jean-François Delfraissy, da Agência de Pesquisa sobre a Aids.

29 maio 2011

Um cemitério dentro do museu - a polêmica do memorial de 11/09

No momento em que a tragédia de 11 de setembro completa 10 anos e que o principal responsável pelo atentado terrorista que matou 2.752 pessoas só em Nova York é finalmente exterminado, surge um novo problema. Trata-se da construção do Museu e Memorial Nacional 11 de Setembro, no Marco Zero da cidade, que abrigará os restos humanos dos mortos nos ataques. O monumento está mexendo com os nervos de muitas famílias americanas. “Eu me oponho 100% ao projeto do museu. Eu acho que é antiético, imoral e insensível”, disse ao site de VEJA Sally Regenhard, mãe de um bombeiro de 28 anos que morreu nos atentados e porta-voz das famílias descontentes com o projeto.

Organizado por uma associação que descreve seus objetivos como não-lucrativos, o museu vai expor pedaços e objetos que restaram das torres do World Trade Center com a proposta de educar os visitantes sobre o pior atentado terrorista da história dos Estados Unidos. A primeira parte do projeto será inaugurada no aniversário de 10 anos da tragédia. Já o memorial, localizado dentro do museu - porém em uma área separada e restrita - vai homenagear as vítimas. O espaço será dedicado a mostrar quem eram essas pessoas com fotografias, lembranças, objetos pessoais e mensagens de parentes. O objetivo é explorar a dimensão da perda humana nos ataques.

Plano - O museu e o memorial ocuparão metade da área do Marco Zero, que tem 65.000 metros quadrados (cerca de oito campos de futebol). O projeto é composto basicamente por um pavilhão de aço. Ao seu redor, decorarão o ambiente duas piscinas, preenchidas apenas com cascatas de água, exatamente no local onde ficavam as duas torres. Dentro do pavilhão, haverá um auditório, um café e sete andares subterrâneos, que fazem parte da construção original do World Trade Center. No subsolo, ficará o memorial com os restos mortais das vítimas.

É neste sombrio legado dos ataques terroristas que está a grande polêmica do monumento. Considerando que os restos mortais de 1.123 vítimas, 41% do total, ainda não foram identificados, milhares de americanos permanecem angustiados por não terem como enterrar seus entes queridos. Ao mesmo tempo, 9.041 fragmentos - em geral partículas de ossos ou tecidos do corpo humano - ainda estão sendo examinados pelos legistas de Nova York.

Discórdia - A ideia é que os restos mortais não possam ser vistos ou acessados pelo público em geral, somente pelas famílias das vítimas para contemplação e luto. Eles ficariam, porém, próximos às outras exibições, levando alguns familiares a se oporem ao projeto. Eles alegam que restos humanos não são "objetos" que devem ser expostos ou ficar próximos a exibições.

Para Sally, mesmo que os restos não estejam visíveis ao público, o fato de eles estarem dentro de um museu faz deles uma "mostra". Outra questão considerada um desrespeito por ela é a localização do café e da loja de suvenires, na entrada do pavilhão, em relação ao memorial, no “porão”. “Eles estão usando os restos mortais do meu filho para promover um negócio e eu sou contrária a isso”, diz.

O maior erro para os oponentes do projeto é, portanto, embaralhar o “sagrado” com o “comercial”. Algumas famílias pediram inclusive a construção de uma capela sem denominação religiosa, o que foi negado pela organização do museu. “Não há espaço para Deus no Marco Zero”, critica Sally, temendo que o monumento leve as famílias das vítimas a um estresse pós-traumático.

Trauma - Para o professor de psiquiatria da Universidade de Michigan especializado em estresse pós-traumático e vítimas de terrorismo, Frank Ochberg, sentir-se machucado nesse tipo de situação é totalmente legítimo. “Uma pessoa que vai a um lugar onde seu familiar morreu e sente que seu luto foi comercializado pode ter sintomas de estresse pós-traumático ou apenas se sentir muito ofendida”, afirma.

Ochberg não é contrário à ideia de construir um memorial. Contudo, admite que é muito difícil fazer momumentos de homenagem às tragédias em massa porque as pessoas têm sensos muito diferentes do que é certo e errado na hora do luto. Além disso, esse tipo de “ferida”, para os familiares das vítimas, é mais difícil de curar, já que ela sempre será lembrada na história. “Se você é a mãe de uma criança que foi assassinada, tem uma chance de se curar, mas se é a mãe de alguém que morreu no World Trade Center, você é sempre lembrado do que aconteceu”.

Contraponto - Já Paul Wallier, um advogado americano que perdeu sua irmã Margaret nos atentados de 11 de setembro, está completamente de acordo com a proposta do memorial. “Eu considero o marco zero um local adequado para sepultamentos. Foi ali onde minha irmã morreu e o seu corpo foi queimado. Então toda vez que eu vou até lá, acredite se quiser, eu sinto como se estivesse em um cemitério”, conta. A família Wallier foi uma das que se dispuseram a transferir os restos mortais de seus familiares para o interior do museu, apesar de já terem realizado um enterro adequado em um cemitério católico.

O objetivo do projeto, obviamente, não é desrespeitar a memória das vítimas, e sim homenageá-las. Mas, ao tentar balancear objetivos educacionais e comerciais com a honra aos mortos, a organização do monumento arranjou um problema para si. “A maioria dos museus americanos não é confrontada com as questões que estamos lidando aqui”, disse a diretora do museu, Alice Greenwald, ao jornal americano The New York Times. “Contudo, o único lugar que poderia abrigar esses restos mortais é justamente o World Trade Center”.

28 maio 2011

Pilotos estavam às cegas no momento da queda de Airbus

Paris, França. Um relatório redigido por cinco experts independentes contratados pelo Tribunal de Grande Instância de Paris é avassalador sobre as responsabilidades da Airbus e da Air France no acidente do voo 447. A aeronave partiu do Rio de Janeiro e seguiria até Paris. No entanto, caiu no meio do oceano Atlântico, na noite de 31 de maio de 2009, matando as 228 pessoas a bordo.

No documento, redigido antes da descoberta das caixas-pretas e só revelado ontem, os peritos afirmam que os pilotos não tinham treinamento específico nem informação para enfrentar a falha dos sensores de velocidade. O documento foi obtido pelo jornal "Libération". Além disso, os procedimentos recomendados pela Airbus foram considerados difíceis de "aplicar". Com base nessas considerações, a juíza de instrução do caso, Sylvia Zimmerman, abriu processo de homicídio involuntário contra a Air France e a Airbus.

Ontem, o Escritório de Investigações e Análises da França (BEA, na sigla em francês) divulgou relatório parcial baseado na análise das caixas-pretas encontradas no início do mês. Os pilotos do voo 447 tiveram problemas com leituras diferentes da velocidade da aeronave. Apesar de seus esforços para controlar o avião, ele perdeu velocidade e caiu em três minutos e meio, a 200 km/h. Especialistas sugerem que os sensores teriam congelado. Após o acidente, a Air France substituiu os equipamentos (tubos de Pitot) nos Airbus 330 e 340.

O BEA não tenta identificar a causa do acidente nem atribuir responsabilidades: é apenas a descrição da cadeia de eventos. O relatório revelou ainda que o capitão, Marc Dubois, estava fora da cabine em um intervalo normal de descanso quando os problemas começaram. O BEA divulgará novo relatório parcial em julho.

Vereadores de BH apresentam notas "exorbitantes", diz promotor

Não bastou o salário de R$ 9.288 todos os meses. Os vereadores de Belo Horizonte utilizam também a verba indenizatória para despesas pessoais, como alimentação, manutenção de website, serviços de correios e combustível, dentre outros gastos. Essa é a conclusão do Ministério Público Estadual (MPE) após analisar a prestação de contas dos 41 parlamentares eleitos em 2008 na capital.

Segundo o levantamento do MPE, somente um vereador da capital (cujo nome não foi revelado) gastou R$ 75,35 mil com alimentação, entre janeiro de 2009 e janeiro de 2011. Durante o recesso parlamentar de janeiro de 2010, por exemplo, o mesmo parlamentar contratou um buffet para 250 pessoas por R$ 5.528. "Este tipo de aberração foi identificado nas prestações de contas de todos os 41 vereadores da capital", disse o promotor de defesa do patrimônio público, João Batista Medeiros.

Segundo ele, a verba de R$ 15 mil mensais deveria ser utilizada apenas para atividades e serviços diretamente ligados ao exercício do mandato e que não são fornecidos pela Câmara. Mas os números mostram que a utilização do dinheiro público, no mínimo, não foi bem explicada pelos parlamentares.


Site

Outro gasto que chamou a atenção do MPE foi com criação e manutenção de sites. O parlamentar utilizado como exemplo gastou R$ 13,15 mil com sua página pessoal durante dois anos, sendo que o serviço é oferecido gratuitamente na página da Câmara.

A verba indenizatória também foi bastante utilizada pelos vereadores para pagar combustível. Em meses de recesso parlamentar, alguns chegaram a apresentar notas de abastecimento de 35 litros por dia.

Com base nestas distorções, o MPE está entrando com ações na Justiça por improbidade administrativa contra os 41 parlamentares da capital eleitos em 2008. Até ontem, dez ações já haviam sido movidas e a expectativa é que, até julho, todos os vereadores sejam processados.

"Nós entendemos que está havendo desvio de função do dinheiro público, o que se configura como enriquecimento ilícito. Então, estamos pedindo na Justiça o ressarcimento de todos os valores gastos indevidamente", disse o promotor. 

[FONTE: Jornal O Tempo]

PayPal e eBay acusam Google de plágio

O PayPal, sistema de pagamentos online, e o eBay, site de compras, deverão entrar com uma ação contra o Google pela criação da plataforma Google Wallet. Segundo fontes de ambas as empresas, dois ex-diretores que atualmente fazem parte do Google teriam se apropriado indevidamente de informações industriais dos projetos de pagamento com celular desenvolvidos por ambas as companhias.

Nesta sexta-feira (27), o PayPal e o eBay denunciaram Osama Bedier e Stéphanie Tilenius por terem “se apropriado” de maneira inadequada de seus segredos e tê-los adaptado para o Google Wallet. Na última quinta, o Google anunciou a plataforma, que funcionará como uma espécie de carteira pessoal no celular, baseado na tecnologia de comunicação sem fio NFC, nos telefones com o sistema operacional Android e terminais de pagamento instalados em lojas.

Bedier, hoje, está à frente do desenvolvimento do projeto Wallet, o que tornaria, segundo a PayPal, sua antiga empregadora, a situação pior. No blog da empresa, a diretora de comunicação mundial da Amanda Pires afirma que não costumam "perder tempo" nos tribunais, mas que algumas atuações da concorrência fazem com que as ações legais sejam as únicas medidas para proteger seus segredos.

Quando na PayPal, Bedier, segundo a diretora de comunicação, era encarregado das negociações com a Google para o desenvolvimento de um serviço de pagamento por aplicativos para o sistema operacional Android . Ela também conta que o executivo reunia-se secretamente com a gigante da internet, em sua sede em Mountain View, em busca de emprego.

Segundo PayPal, Bedier teria transferido a um computador pessoal versões atualizadas de documentos com detalhes do serviço de pagamento por celular em desenvolvimento pela companhia "apenas alguns dias antes" de deixar a empresa para ser contratado pela Google em janeiro deste ano. No momento em que copiou os documentos, afirma a PayPal -, Bedier já tinha intenção de transferir-se para a Google.

A empresa de pagamentos online afirma ainda que seu ex-diretor tinha “conhecimento detalhado” dos projetos de ponto de venda e de pagamento por celular, assim como das estratégias do negócio, conceitos e procedimentos relacionados ao serviço de carteira digital da companhia.

A denúncia também dá detalhes sobre a contratação do diretor durante o processo de negociação entre PayPal e a Google sobre o pagamento pela compra de aplicativos em celulares com sistema operacional Android.

Quando as empresas materializaram o acordo de 26 de outubro do ano passado, o diretor teria realizado uma série de reuniões com executivos que teriam culminado com um encontro em 21 de outubro com o presidente da Google, Larry Page, e com o vice-presidente, Jonathan Rosenberg.

Após a sua incorporação a multinacional de Mountain View, Bedier teria contratando outros "funcionários-chave" com conhecimentos dos segredos da empresa, afirma a PayPal. Para comprovar as acusações, a empresa afirma ter mensagens de Facebook nas quais Tilenius, que chegou ao Google no final de 2009, teria mantido contato com Bedier para convencê-lo a entrar na companhia.

O texto contempla nove acusações contra Bedier, Tilenius e o Google, a maioria por violação de obrigações contratuais e por utilização inadequada de informações secretas. A denúncia pede compensações econômicas pelo dano causado e também de propriedade intelectual.

Golpe no Pregão Eletrônico

O pregão eletrônico foi criado em dezembro de 2000 para dar maior transparência e proporcionar igualdade de condições nas concorrências públicas. Ele deveria eliminar a corrupção, dando um fim no risco de conluio entre empresas, num jogo de cartas marcadas. Após dez anos, o sistema já movimentou R$ 103 bilhões, mas o propósito inicial de transparência, da isonomia e da lisura está ameaçado. Programas de computadores espiões não autorizados pelo governo, conhecidos como robôs eletrônicos, estão sendo usados para fazer lances automáticos, em fração de segundos, de forma a manter um dos concorrentes sempre com o menor preço e sempre à frente
de seus concorrentes. Quando o pregão acaba, ele, em condição privilegiada, invariavelmente vence a licitação.

O governo federal tem conhecimento do problema. E afirma que vem tentando impedir o uso de robôs, para garantir igualdade de condições entre os participantes da concorrência. No entanto, não vem obtendo sucesso nessa tarefa. Ao mesmo tempo que faz um mea-culpa por não conseguir coibir a artimanha, o Ministério do Planejamento sustenta que a prática não é ilegal e é quase impossível eliminá-la. Posição diametralmente oposta à do Tribunal de Contas da União, que considera o uso dos robôs eletrônicos como uma irregularidade grave, por ferir o princípio da isonomia. O tribunal já exigiu que o governo encontre uma maneira de impedir o uso dos robôs, mas até agora nada.


Depois de perder várias licitações para um robô, um empresário de Brasília resolveu comprar um desses softwares da empresa MAC Control, especializada na comercialização de programas desse tipo. Custou-lhe R$ 5 mil. O empresário (fotografado de costas, à cima) não quer ser reconhecido. Dono de uma empresa de comunicação social, ele descobriu que o programa é capaz de invadir o ambiente virtual do site Comprasnet, do Ministério do Planejamento, e capturar os lances enviados pelas demais empresas. Em milésimos de segundos, o robô faz um lance menor, com a diferença de valor programada. Na prática, ele funciona como uma espécie de interceptador das informações que o próprio Ministério do Planejamento envia para todos os usuários do Comprasnet. Antes mesmo que a mensagem de que um outro concorrente reduziu o preço chegue aos computadores daqueles que não dispõem de um robô eletrônico, o programa reduz o preço ofertado. Muitas vezes, um usuário chega a fazer propostas com valor maior do que a que está em vigor, por conta da diferença de tempo entre seu lance e o lance do robô.

Na conversa com um revendedor do software, o empresário perguntou se seria impossível perder caso utilizasse o programa. “A probabilidade de você ganhar é de mais de 95%”. O empresário então questiona se o programa não poderia ser vendido a um concorrente: “A gente vai fazer um contrato de exclusividade”, respondeu o vendedor, que também defendeu a legalidade dessa prática e ofereceu referências. “A Embratel usa o nosso software há dois anos. Você acha que, se fosse ilegal, a Embratel ia se meter com isso?”. O vendedor, porém, não quis explicar como o programa entra no ambiente do Comprasnet. “Isso é o pulo do gato”, explicou. A conversa foi gravada pelo empresário, que forneceu à ISTOÉ uma cópia dos diálogos.

A Embratel, que pertence ao bilionário mexicano Carlos Slim, nega que utilize robôs em licitações e afirma que não contratou os serviços da MAC Control. Na proposta que faz a seus potenciais clientes, a empresa dona do software especifica a facilidade de informática que oferece: “Envio instantâneo de lances baseados no último menor lance, rápida análise e envio instantâneo de lances vencedores e função para cobrir automaticamente microempresa”. Mais adiante, outra informação preciosa. Durante a vigência do contrato, a MAC Control promete atualizações no software, que estaria “diretamente interligado” ao site Comprasnet. O dono da Control, Pedro Ramos, disse que o uso de robô não seria ilegal, mas assegurou que deixou de usá-lo desde janeiro deste ano, quando teria sido fixado um intervalo mínimo de seis segundos entre as propostas, algo que não está sendo cumprido na prática.

ISTOÉ apurou, nos registros do próprio site oficial do governo, vários casos de usos de robôs nos últimos 12 meses. No pregão realizado pela Agência Nacional de Telecomunicações, em 2 de maio deste ano, a empresa LDC Comunicação fez 10 lances com intervalos médios de um décimo de segundo para a proposta anterior, todos eles com diferença de R$ 30 para menos. Outros dez lances, igualmente supervelozes, tinham variação no deságio. A empresa que perdeu a concorrência, a Clip & Clipping, entrou com recurso, alegando o uso irregular de robô. A LDC sustenta que não usa robôs. Os intervalos reduzidos seriam conseguidos com a utilização de quatro monitores. Mas o dono da LDC, Luís Mendonça, não soube explicar por que os lances rápidos, invariavelmente, têm a mesma diferença de valor para a proposta anterior. O caso está em julgamento na Anatel.

Diante das informações sobre o uso de robôs eletrônicos, o Ministério do Planejamento garantiu que está atento às investidas dessas novas tecnologias. E, quando detectadas, seriam neutralizadas por outras ferramentas, para barrar a vantagem de um dos concorrentes. O problema é que os robôs estão sendo sempre aperfeiçoados. “A gente tenta coibir, mas é difícil”, diz o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Planejamento, Delfino de Souza. “É uma corrida atrás do rabo o tempo todo, mas não há ilegalidade porque (o uso de robôs) não está proibido por lei”, completa o diretor de Serviços do ministério, Carlos Henrique Moreira.

Não é o que entende o Tribunal de Contas da União (TCU). Em julho do ano passado, o tribunal determinou ao Ministério do Planejamento, no prazo de 90 dias, “a promoção da isonomia entre os licitantes do pregão eletrônico, em relação à possível vantagem competitiva que alguns licitantes podem obter ao utilizar dispositivos de envio automático de lances (robôs)”. Em outubro, o Planejamento solicitou ao Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados) o desenvolvimento de mecanismos que identificassem a presença de robôs nos pregões. Algumas medidas foram adotadas a partir de janeiro deste ano, mas não resolveram definitivamente o problema. Em 23 de março, o relator do processo no TCU, ministro Valmir Campelo, reafirmou a sua posição em relação ao uso de robôs em pregões eletrônicos. Ele solicitou, então, que os auditores do tribunal fizessem um monitoramento para apurar as providências adotadas pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Planejamento. O monitoramento estava previsto para o segundo semestre deste ano. Diante dos novos fatos, o TCU decidiu realizar o trabalho a partir desta segunda-feira 30.

Carlos Henrique Moreira, o diretor de Logística, diz que não será fácil atender o TCU. “O que eles querem não é trivial. Não temos 100% de certeza do procedimento”, explica. O governo, portanto, ainda não encontrou um antídoto para o ataque tecnológico.


26 maio 2011

Criador do Facebook, Zuckerberg só come animais que ele mesmo mata

O criador do Facebook, Mark Zuckerberg, tem mania de impor desafios anuais a si mesmo. Em 2009 se obrigou a usar gravatas todos os dias. No ano passado se dedicou a estudar chinês, todos os dias. Neste ano tem um novo propósito: comer apenas animais que ele mesmo mate. Conforme postou em sua página no Facebook, a decisão é uma maneira de mostrar respeito aos animais que servem de alimento aos seres humanos…

Ele mata os animais sob orientação de uma chef amiga, Jesse Cool, do Fea Street Café, de Palo Alto, na Califórnia. Manda o animal para um açougueiro em Santa Cruz, que prepara os cortes. Zuckerberg e a namorada, Priscilla, aproveitam todas as partes do animal. As receitas têm sido postadas no Facebook dele. A reportagem saiu no CNN Money.

[FONTE: Estadão]

Policiais são suspensos por obrigar presa a fazer strip e dançar no México

Quinze policiais de Tijuana, no México, foram suspensos na segunda-feira acusados de obrigar uma mulher detida a tirar a roupa e dançar, segundo a emissora "Telediario". A polêmica veio à tona após um vídeo sobre ter sido publicado na internet.

O prefeito de Tijuana, Carlos Bustamante Anchondo, disse que o caso ocorreu em 2 de março, quando a mulher foi presa junto com um homem que levava uma certa quantidade de droga. No entanto as autoridades só tomaram conhecimento do fato em 15 de abril.

O prefeito destacou que a administração levou um tempo para suspender os agentes, porque não tinha informação de quantos policiais haviam participado. "Realizamos uma sindicância interna para apurar quem participou do ato", afirmou Bustamante.






[FONTES: Youtube e G1]

25 maio 2011

Idosa chutada em templo da Universal receberá R$ 51 mil

A Justiça do Rio de Janeiro negou um pedido feito pela Igreja Universal do Reino de Deus em Rio das Ostras para diminuir a indenização de R$ 51 mil a ser paga a uma fiel de 71 anos à época que foi chutada durante um culto em 2004. Segundo nota do Tribunal de Justiça desta quarta-feira, o golpe, proferido por um auxiliar do pastor, lançou Edilma de Oliveira por 3 m. Ela sofreu uma fratura na perna com lesões irreversíveis.

Nos autos, consta que Edilma não recebeu socorro após o acidente. Ela foi submetida a duas cirurgias para colocação de parafusos de platina. Em consequência, a idosa passou a necessitar de consultas médicas periódicas e também de tratamento fisioterápico. Além disso, ficou impossibilitada de fazer suas tarefas domésticas e os doces que vendia para ajudar seu sustento.

Em apelação, a Igreja pediu a nulidade de parte da sentença de primeiro grau quanto à condenação dos danos emergentes, dos alimentos indenizativos e contra o período fixado aos alimentos, porque a autora não teria comprovado despesas com o evento e renda mensal. A ré também tentou convencer a Justiça de que o fato de a mulher ter idade avançada e alguns problemas de saúde seria motivo para diminuir a indenização. "Como se a dor moral do idoso valesse menos", disse o desembargador relator da 15ª Câmara Cível, Celso Ferreira Filho.

Na decisão, o relator afirmou que a Igreja reconheceu que o caso ocorreu no interior de suas dependências, "lugar que por sabença comum, se destina a práticas espirituais que deixam muitas vezes os fiéis fora de si". Segundo o desembargador, "não foi fruto do acaso nem fato imprevisível que a autora tenha entrado sã nas dependências da ré e de lá saído incapacitada em razão de lesões".

Na decisão, o desembargador, ao manter a sentença de 1º grau, perguntou: "será que a ré não tem a percepção para dimensionar a dor sofrida por uma idosa que entrou íntegra em suas dependências apenas para orar e, ao sair, estava multilesionada, tendo que percorrer uma verdadeira "via crucis", por corredores de hospitais e através da interminável estrada da terapia medicamentosa?"

Grupo Silvio Santos fecha venda do Baú da Felicidade em 90 dias

A reestruturação do Grupo Silvio Santos após a venda do banco PanAmericano deve ter mais um capítulo nos próximos meses: a venda do braço varejista Baú da Felicidade.

De acordo com o vice-presidente do grupo, Lásaro do Carmo Jr., o negócio deve ser fechado entre 60 e 90 dias e segue a venda da Braspag, de processamento de pagamentos online, para Cielo, anunciada na terça-feira.

Depois de perder o PanAmericano, após uma fraude contábil que gerou um rombo de R$ 4 bilhões, o grupo Silvio Santos decidiu se reestruturar para não sofrer os impactos da venda do banco.

Para isso, vai focar em três pilares "estratégicos" nos próximos cinco anos. Consumo, com a Jequiti Cosméticos; comunicação, com o SBT; e capitalização concentrando esforços na Liderança Capitalização (Tele Sena).

"Nós eramos um grupo muito pulverizado e resolvemos focar naquilo que é o grande conhecimento do grupo. Assim, o foco dos investimentos serão os mercados de maior potencial para nós", disse Carmo à Folha. "O Banco não vai fazer mais falta para a gente."

Dentro desse plano, o grupo decidiu se desfazer da Braspag e do Baú. Outras empresas, como a seguradora Panseg, a construtora Sisan e os hotéis Jequitimar permanecem no grupo, mas sem grandes investimentos, diz o executivo.

A venda do Baú está sendo negociada pelo Bradesco BBI. De acordo com Carmo, o grupo decidiu vender a empresa por não conseguir competir adequadamente no setor. "O varejo no Brasil sempre foi commodity. Para competir nesse mercado, você tem de ser um Wal-Mart, um Pão de Açúcar."

OFERTA

No ano passado, o bilionário mexicano Ricardo Salinas, dono da rede de eletrodomésticos Elektra e do Banco Azteca, fez uma oferta oficial para comprar as rede de lojas do Baú da Felicidade, mas o negócio não se concretizou.

As lojas do Baú estão localizadas em São Paulo e no Paraná e a empresa vinha passando por dificuldades desde que adquiriu a Dudony, em recuperação judicial, com dívida de R$ 100 milhões. De acordo com Carmo, o Baú fatura hoje R$ 400 milhões por ano. Ele não afirmou, porém, se os últimos balanços da companhia registraram lucro ou prejuízo.

[FONTE: Folha online]

Lula relata a Palocci insatisfação de aliados

BRASÍLIA - Preocupado com as insatisfações e ameaças da base governista no Congresso, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu nesta quarta-feira, 25, a senha da operação destinada a abafar a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o patrimônio do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci. Em conversa reservada com Palocci, na terça-feira, 24, Lula foi taxativo: avisou que ou o ministro atendia os parlamentares ou até aliados poderiam endossar uma CPI no Senado, encurralando o Planalto.

O ex-presidente relatou o diálogo que teve com Palocci durante café da manhã com dez líderes de partidos aliados do governo, nesta quarta, na casa do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). "Você tome cuidado porque sua situação no Congresso não é boa. Todo mundo está insatisfeito com sua conduta", disse Lula a Palocci, de acordo com relatos de senadores.

Na tentativa de evitar a CPI, Palocci passou a telefonar para os senadores e pedir apoio. Disse estar sendo vítima de uma "campanha de difamação" e se prontificou a marcar conversas privadas com os parlamentares, para esclarecer as denúncias que pesam contra ele.

Lula jantou com a presidente Dilma Rousseff, Palocci, Gilberto Carvalho (ministro da Secretaria-Geral da Presidência), Miriam Belchior (Planejamento) e com seu assessor Luiz Dulci, na terça-feira, no Palácio da Alvorada. Cobrou de Dilma e Palocci mudanças urgentes na articulação política do governo, disse que era preciso atender os aliados na montagem do segundo escalão e acenou com um cenário nada animador. Para Lula, se o governo não agir rápido para conter os dissidentes da base aliada e estancar a crise, a CPI no Senado pode sair.

Queixas. Na manhã de terça-feira, um dia depois de almoçar com senadores do PT, o ex-presidente ouviu mais queixas dos líderes da base aliada - do PMDB ao PTB, passando pelo PR e PP- e assumiu as rédeas da coordenação política do governo. Em tom de apelo, Lula pediu um "voto de confiança" em Palocci e, mais uma vez, tentou contornar a crise política, sob o argumento de que o alvo da oposição é o governo Dilma.

"Palocci é o homem que prestou muitos serviços ao nosso governo e não podemos desampará-lo", disse o ex-presidente. Enquanto o café era servido, com pastel de queijo e bolo de aipim, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) "monitorava" o andamento das comissões no Senado, pelo celular, na tentativa de barrar qualquer pedido de convocação de Palocci.

[FONTE: Estadão]

24 maio 2011

CQC: Danilo Gentili irrita Renan Calheiros e Roberto Requiao

23 maio 2011

De volta ao PT, "aloprado" será candidato a vereador

Depois da volta de Delúbio Soares ao PT, um encontro do diretório de São Caetano no último domingo, dia 15, marcou o retorno do ex-vereador Hamilton Lacerda às atividades partidárias.

Lacerda foi refiliado em 2010, mas até então se mantinha afastado do dia a dia do partido. Agora reintegrado efetivamente, ele será candidato a vereador em outubro.

O ex-vereador pediu desfiliação do partido em outubro de 2006, depois de ser um dos pivôs do escândalo da tentativa de compra de um dossiê contra tucanos na campanha de 2006.

Dois homens foram presos em flagrante em setembro daquele ano num hotel em São Paulo com R$ 1,7 milhão, que disseram ser destinados à compra de um dossiê contra José Serra.

Eles se disseram emissários do PT e citaram Lacerda como o responsável por lhes entregar a mala com o dinheiro. Todos foram indiciados pela Polícia Federal --que, no entanto, não apontou a origem do dinheiro.

O caso ficou conhecido como escândalo dos "aloprados" --como Lula chamou os filiados do PT, entre eles Lacerda, que provocaram a crise que levou a disputa presidencial para o segundo turno.

Lacerda foi vereador em vários mandatos e candidato a prefeito de São Caetano pelo PT. Na época do caso dos aloprados, era coordenador da campanha do candidato ao governo Aloizio Mercadante.

Em 2010, retornou ao PT numa negociação encabeçada pelo prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho. Também comprou uma fazenda no sul da Bahia, como revelou a Folha no ano passado.

Desde 1º de maio, é assessor político do novo presidente da CNM (Confederação Nacional dos Metalúrgicos), da CUT, Paulo Cayres.

Empurrados para o armário

Os gays são gente antes de serem gays, e vocês, apoiadores do projeto, estão invertendo isto!

Se o PLC 122 realmente for aprovado, todas as pessoas que, por motivos diversos, não consideram a homossexualidade algo saudável e natural serão empurradas para o armário: não só religiosos mas também psicólogos, psiquiatras, cientistas, sociólogos etc. terão de tapar a boca em público quando o assunto for a prática homossexual. Um singelo "a homossexualidade é uma forma de sexualidade infantilizada" (como já ouvi) será tratado como se fosse o porrete da Ku Klux Klan.

Você ainda duvida? Pois é o que dizem os próprios militantes gays, em notícia do site Mix Brasil da Uol. Leia com cuidado:
A senadora Marta Suplicy, do PT, atual relatora do PLC 122 _a lei que pretende criminalizar a homofobia no Brasil_ fez uma alteração substancial no texto que tramita no Senado Federal. Na prática, a alteração permite que pregações em templos e igrejas condenem a homossexualidade. É a forma encontrada pela Senadora e seus assessores para que o texto do PLC 122 passe pela barricada formada pelos parlamentares evangélicos.

Agora o projeto deixa claro que a lei não se aplicará a templos religiosos, pregações ou quaisquer outros itens ligados a [sic] fé, desde que não incitem a [sic] violência. O novo parágrafo diz: "O disposto no capítulo deste artigo não se aplica à manifestação pacífica de pensamento fundada na liberdade de consciência e de crença de que trata o inciso 6° do artigo 5° (da Constituição)".

A liberdade de pregação e culto contra a homossexualidade, preservada pelo novo texto, não inclui as mídias eletrônicas. Isso é: continua vetado [sic], sob pena de multa, textos, vídeos e falas que condenem a homossexualidade publicados em sites ou transmitidos pela TV.

O conteúdo da notícia é um completo absurdo. Em primeiro lugar, dá a entender que antes o projeto realmente não protegia a expressão dentro das igrejas. Isso é ANTICONSTITUCIONAL, pois a liberdade de consciência e de crença está assegurada pela Constituição brasileira. Em segundo lugar, depois dessa concessão magnânima (que já estava na Constituição), impede que essa liberdade seja exercida fora do armário, ou seja, em público, tanto na mídia quanto nas ruas (pois haverá sempre o risco de denúncia por parte de um militante de plantão). Isso também é ANTICONSTITUCIONAL. Em vez de simplesmente proteger a pessoa homossexual, o projeto força todo mundo, de uma canetada só, a dar um OK para o comportamento homossexual até das formas mais impessoais possíveis, prevendo sanção (prisão e multa!) a "qualquer ação (...) contrangedora (...) ou vexatória de ordem moral, ética, filosófica ou psicológica" (art. 20) contra a orientação sexual. (Definam "constrangedora" e "vexatória", por favor!) Isso é ambição demais: mandar nas consciências!

Eu compreendo que os homossexuais queiram que todo mundo ache o comportamento homossexual algo bom, normal, bonito até. Compreendo mesmo. Se eu fosse gay, também ia querer isso, óbvio. Mas entre querer e obrigar há uma diferença. Não é? Vou explicar. Eu também queria que o cristianismo - a crença em Deus, a fé em Jesus como Filho de Deus e Salvador, o processo de santificação, a Bíblia como Palavra de Deus, tudo isso - fosse considerado bom, normal e bonito. Que maravilha seria este mundo: todos convertidos, todos cristãos! MAS E SE HOUVESSE UMA LEI QUE PROIBISSE A MANIFESTAÇÃO PÚBLICA DA CONDENAÇÃO DO CRISTIANISMO? A CONDENAÇÃO DA "CRISTOFOBIA"? Professores universitários, jornalistas, escritores, médicos, advogados, todo mundo impedido de contestar a religião cristã ou emitir opiniões anticristãs; livros de Nietzsche proibidos nas livrarias; filmes enaltecendo outras cosmovisões banidos da televisão; jornais e revistas multados ou fechados porque ousaram falar mal de um padre ou de um pastor; ateus proscritos do debate filosófico... já pensaram nisso? (Como cristã, eu não ia querer nada disso, e vocês?) Agora, coloquem "homossexualidade" no lugar de "cristianismo" e percebam o que vai acontecer.

ESSE PROJETO É UMA LOUCURA E INSTITUI A DITADURA GAY NO BRASIL. Os gays serão os intocáveis do país!

Militantes gays, parlamentares, Marta Suplicy e demais apoiadores do PLC 122: coloquem-se por um segundo no lugar das pessoas que vocês empurrarão para o armário com essa lei! Um segundo apenas!

Não custa repetir: considerar a conduta homossexual uma "heterossexualidade que não deu certo" (sorry, folks, na vida a unanimidade não é uma garantia) NÃO EQUIVALE a desprezar, odiar, maltratar e rejeitar gays. (Assim como desprezar o cristianismo não significa desprezar cristãos! Acordem!) Qualquer pessoa com um mínimo de humanidade no coração pode acolher com carinho os homossexuais em seu círculo de convivência ao mesmo tempo em que não concorda com seu estilo de vida, com sua filosofia. Eu mesma faço isso: os gays não me incomodam por serem gays. Pessoas são pessoas e nós gostamos delas também apesar do que creem e fazem. Os gays são gente antes de serem gays, e vocês, apoiadores do projeto, estão invertendo isto!

A pergunta que não quer calar: poderá um grupo intocável ficar livre da ira dos demais grupos que não são intocáveis? ESSA LEI VAI AUMENTAR TERRIVELMENTE A VIOLÊNCIA CONTRA OS HOMOSSEXUAIS. Serão criadas situações de injustiça que muitos vão querer corrigir na base da pancada. Esse projeto vai piorar a situação que vocês querem combater. A lei não serve para ninguém, pois contraria tudo o que uma lei deve ser: justa e fiel ao delicado equilíbrio de forças na sociedade, para que ninguém seja favorecido além da conta, oprimindo os demais.

*****

Antes que venham argumentar "mas a lei da homofobia é como a lei do racismo", informo que "estar negro" é bobagem, "estar homossexual" é perfeitamente argumentável (que o digam Michael Glatze e Bob Davies). A construção identitária do homossexual é isso mesmo, uma construção. Não há nada constitutivo na homossexualidade, nada que obrigue as pessoas a escolherem parceiros do mesmo sexo. Inclusive há até mesmo os que defendem que todos nós somos, no fundo, bissexuais, assim como há quem defenda que o sexo biológico é o único que existe. Raça e ato sexual não são categorias equiparáveis! Donde se depreende que o projeto proíbe a mais leve crítica de um COMPORTAMENTO e isso é inaceitável, digno de regimes totalitários.


Norma Braga é escritora e doutora em letras. Cristã protestante e conservadora, estuda e analisa nossa época à luz da cosmovisão cristã, denunciando as imposições do marxismo cultural.

Brasil, um país sem vergonha da corrupção

Flagrante desonestidade. Assim o juiz da corte criminal de Londres justificou na última sexta-feira a condenação do ex-parlamentar britânico Elliot Morley a um ano e quatro meses de prisão. Morley admitiu ter usado o auxílio-moradia para embolsar 30.000 libras de hipotecas já quitadas. Foi um dos 170 parlamentares acusados em 2009 de usar a verba de forma irregular. O escândalo provocou a renúncia do presidente da Câmara dos Comuns, Michael Martin, que assumiu ter falhado na tarefa de zelar pela ética no Parlamento.

No mesmo ano, no Brasil, outra flagrante desonestidade vinha à tona sem mobilizar a Justiça, motivar renúncias ou provocar punições. Mais de 200 parlamentares fizeram turismo com cotas de passagens aéreas exclusivas para viagens de trabalho. Fretaram jatinhos e bancaram o transporte de parentes, amigos e cabos eleitorais. Uma farra. Pressionados, alguns devolveram o valor das passagens, sem se desculpar. Foi como se tudo não passasse de um engano.

A comparação escancara: os políticos brasileiros ignoram a importância da transparência. “O Brasil herdou de Portugal a ética distorcida do autoritarismo, instaurado com a chegada da família real no século XIX”, afirma o filósofo Roberto Romano, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). “Os políticos brasileiros acham um insulto exigir deles explicações.”

É o caso de Antonio Palocci, ministro-chefe da Casa Civil, que agora se recusa a dizer como multiplicou, em quatro anos, seu patrimônio por vinte. Ao contrário dos liberais franceses e ingleses, os monarcas portugueses nos ensinaram a exercer o poder como um privilégio. “No liberalismo tem de ser possível explicar cada ato do governo. É o princípio de accountability”, diz Romano. “Não há divisão entre o governante e o governado. O privilégio de cargo não é admitido.”

Enquanto isso a estrutura do estado brasileiro garante privilégios aos detentores do poder. O maior exemplo é o foro privilegiado para integrantes do Executivo e do Legislativo. “Não importa se é de direita ou de esquerda. Todos seguem a mesma ética autoritária ao chegar ao poder”, afirma Romano. “Ética é um conjunto de atitudes automáticas e inconscientes. A pessoa age sem consciência de que está fazendo errado. Não pode se dar ao luxo de pensar ou sentir culpa.” Para mudar uma classe política de ética torta só um choque de realidade. E olhe lá. “O Rei Tiago I, da Inglaterra, dizia que só respondia a Deus. Nossos políticos são piores: não respondem nem a Deus”, diz Romano.

Foro íntimo – A falta de compromisso com a transparência fica evidente quando se analisa casos em que a vida pessoal de homens públicos está em jogo. Em 2009 o governador da Carolina do Sul, no Estados Unidos, Mark Sanford, sumiu por uma semana. Reapareceu e convocou uma coletiva de imprensa. Ninguém suspeitava do motivo. Queria pedir perdão à família e à população por ter passado a temporada com uma amante argentina, com quem mantinha um caso há dez anos.

No Brasil, foi necessária muita pressão da oposição e da imprensa para que o então presidente do Senado, Renan Calheiros, assumisse ter uma filha fora do casamento, fruto do relacionamento com a jornalista Monica Veloso. E, nesse caso, havia um componente indubitavelmente público: evidências de que um lobista pagava, em nome do senador, pensão à Monica. Renan renunciou à presidência da Casa. Escapou, no entanto, da cassação e, em 2010, foi reeleito.

Segundo filósofo Roberto Romano, a opinião dos eleitores não causa preocupação aos corruptos. A prioridade é convencer os colegas políticos a continuar lhe dando base de sustentação. Foi o que a Presidência fez quando veio a público o enriquecimento de Palocci. Dilma Rousseff reuniu seus melhores estrategistas para blindar o ministro e muniu os petistas de argumentos de defesa. A presidente mostrou que, a exemplo de seu antecessor, levará a situação até o limite do suportável. Como se nada tivesse acontecido.

[FONTE: Revista Veja]

19 maio 2011

Francenildo sobre Palocci: “Por que ele não explicou de onde veio o dinheiro? Eu tive que explicar”

Assim que pisou em casa, na quente manhã desta quinta-feira, Francenildo dos Santos Costa, de 28 anos, correu para pegar no colo a pequena Amanda, 3 meses. “Meu patrimônio são meus filhos, eles são a minha riqueza”, diz, semblante de felicidade, referindo-se, também ao mais velho, Thiago, de 11 anos. Fora a chegada da caçula, pouca coisa mudou desde que o então caseiro teve o sigilo bancário quebrado ilegalmente, em 2006. O episódio derrubou Antonio Palocci do Ministério da Fazenda, no governo Lula.

Enquanto Palocci multiplicou por 20 seu patrimônio em quatro anos, o piauiense diz ter como único bem - além dos filhos - um lote na cidade de Nazário, a 25 quilômetros de Teresina, onde nasceu. O terreno, comprado por 2.500 reais, hoje vale cerca de 8.000. Cinco anos depois, Francenildo continua morando de aluguel em São Sebastião, a cerca de 30 quilômetros do Congresso Nacional. Caseiro não é há tempos. Vive de bicos como jardineiro e ganha pouco mais de 1.000 reais por mês. Diz que parou de pagar 60 reais por mês ao INSS para comprar fraldas.

“Por que ele não explicou de onde veio o dinheiro? Na minha época eu tive que explicar”, disse ao site de VEJA, indagado sobre o que achava do salto patrimonial do ministro da Casa Civil.

Francenildo refere-se ao dia 17 de março de 2006, quando teve sua conta na Caixa Econômica Federal (CEF) violada um dia depois de ter dito, em depoimento à CPI dos Bingos, que vira Palocci na casa no Lago Sul, área nobre de Brasília, frequentada por lobistas da chamada "república de Ribeirão". À imprensa, teve de dar explicações sobre os 38.860 reais que recebera.

A suspeita é que seria dinheiro dado a ele para falar mal do então ministro da Fazenda, um dos mais influentes da Esplanada dos Ministérios. Mas o que todo o país soube naquele dia é que Francenildo é filho bastardo do empresário Eurípedes Soares. E que, recusando-se a registrá-lo como filho, acertou com ele a entrega de 30.000. Uma espécie de prêmio de consolação. “Eu fiquei arrasado”, diz.

Para ele, Palocci também deveria dizer o que fez para passar dos 375.000 declarados em 2006 para os 7 milhões em 2010, enquanto exerceu o mandato de deputado federal. “O cara que não dá explicação de onde veio o dinheiro é porque o dinheiro é suspeito”, afirma. “Será que o Coaf vai agir tão rápido dessa vez?”, indaga, em alusão ao pedido da oposição para que os ganhos do petista sejam investigados.

Em sua defesa, o ministro da Casa Civil afirma que o aumento de patrimônio deve-se às atividades de sua consultoria – o que, isoladamente, de acordo com o procurador- geral da República, Roberto Gurgel, pode até configurar desvio ético, mas não é crime.

Batalha judicial - Em meio à confusão, Francenildo chegou a ser abandonado pela mulher, a maranhense Joelma, e teve que mudar de casa. Os dois reataram e tiveram a pequena Amanda. Ainda hoje, reservado, ele só concordou em receber o site de VEJA e se deixar fotografar em casa sob a condição de preservar a família. E o endereço.

Depois de sofrer uma derrota no Supremo Tribunal Federal (STF), que inocentou Palocci e não abriu processo criminal contra ele por causa do episódio da quebra de sigilo, Francenildo trava outra batalha judicial. No ano passado, a Justiça Federal mandou a Caixa pagar a ele indenização de meio milhão de reais. O banco recorreu, pedindo para diminuir o valor. A defesa de Francenildo também recorreu. Solicita que seja pago o valor pleiteado inicialmente, de 17 milhões. O valor que ultrapassar os 500.000 estipulados pela Justiça seria doado a instituições de caridade. “Sendo otimista, acho que ele vai receber esse dinheiro em cinco anos”, diz o advogado Wlicio Chaveiro Nascimento, que cuida do caso desde 2006.

Enquanto o dinheiro não sai, o ex-caseiro mantém a rotina. Sai de casa às 6h30, pega o ônibus até o Lago Sul, trabalha, volta para casa às 18 horas, cata os livros e vai para a escola. Ainda sonha em comprar uma casa para ele, a mulher e os filhos e outra, no Piauí, para a mãe. Está terminando o ensino fundamental, mas não sabe se vai fazer faculdade. “Tem que ter dinheiro”, diz. Nas ruas de Brasília, ainda é chamado de “o caseiro do Palocci”. Toda vez que ouve o rumor, ignora e segue adiante.

[FONTE: Revista Veja]

A contraditória lógica do sistema de justiça criminal

Por Juliana Vinuto*

O Conselho Nacional do Ministério Público divulgou o “Inqueritômetro”, um sistema de acompanhamento dos inquéritos sobre homicídios iniciados até 31 de dezembro de 2007 e que ainda estejam sem solução. Em todo o país são 151,8 mil investigações sem identificação do autor do crime, sem considerar os inquéritos anteriores a maio de 1991, que são automaticamente arquivados. Os estados com maiores números de investigações de assassinatos não solucionadas são Rio de Janeiro com 60 mil inquéritos, Minas Gerais com 20 mil e Espírito Santo com cerca de 14 mil.

São diversas as razões para números tão altos de homicídios sem solução: falta de estrutura das polícias civis, método defasado com foco na confissão, dificuldades na produção de provas pela perícia, processos não integrados na tramitação de casos, déficit do número de investigadores, interferência política na polícia, dentre diversos outros motivos. Lembrando que isso ocorre em tempos de queda nos índices de criminalidade, com Rio de Janeiro e São Paulo liderando constantes diminuições no número de homicídios. Isso demonstra que a pressão e a quantidade de trabalho de outrora não são mais justificativas isoladas para tal cenário, o que facilita a tramitação dos casos e pode agilizar a resolução desses inquéritos sem solução.

Nesse quadro é possível notar que enquanto temos números tão altos de homicídios sem solução, também são altos os números de presos provisórios, ou seja, aqueles que estão presos preventivamente, mas que não foram julgados, portanto, não necessariamente culpados. De acordo com dados do Anuário 2010 do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, cerca de 45% da população encarcerada está sem julgamento.
Aqui nota-se como o sistema de justiça criminal brasileiro funciona de forma contraditória, dado que a necessidade de provas não se impõe a todos os casos: enquanto alguns poderiam estar presos e não o são devido à falta de provas, outros aumentam o número da população encarcerada sem necessidade dessas mesmas provas.

Pode-se verificar que o pensamento punitivo da sociedade brasileira mostra-se sutilmente ambíguo: Enquanto vemos diversos projetos de lei e formadores de opinião ansiando por políticas de “tolerância zero”, pouco se fala sobre a forma como gerenciar todo este processo, aprofundando o contexto de “modernização seletiva”, para usar as palavras de Jessé de Souza. Isso só demonstra que as palavras de ordem de cunho conservador não resolvem o problema, sendo necessária a criação de diversos indicadores para a identificação dos problemas que historicamente dificultaram a conclusão das investigações de homicídios e de outras questões que perpassam a problemática.

Sem o estudo aprofundado do tema, as forças de segurança pública tornam-se reféns de uma lógica que as reduz em meros instrumentos dos interesses do Estado e de uma elite que consegue determinar suas agendas. Boris Fausto já defendia que entre 1880 a 1924, período em que foca a análise em um de seus livros, as elites acreditavam que a lei e a ordem eram poderosos requisitos para o desenvolvimento econômico, e que isso pautava os investimentos em segurança e modos de punição. Ou seja, este não é um novo tema para o debate, mas que, infelizmente, continua sem solução.

Por esse motivo, é louvável a iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público, que ajuda a aprofundar a questão e pode influenciar outras iniciativas do gênero. Mais do que qualquer outra ação, o investimento massivo em políticas de redução de homicídios pode significar a necessária inflexão do modelo de segurança pública e justiça criminal brasileiro, priorizando direitos e vidas. O foco na redução de homicídios pode, inclusive, fazer avançar o debate acerca dos gargalos que tornam a área de segurança pública no país uma das menos eficientes e pouco transparentes. Não à toa, São Paulo, Rio de Janeiro e Pernambuco, para citar alguns dos principais exemplos, aliam redução de homicídios à publicação regular de dados.

* Juliana Vinuto é assistente de Projetos do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

[FONTE: Carta Capital]

18 maio 2011

Jaqueline viaja para EUA e falta à reunião do Conselho de Ética

A deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) viajou para os Estados Unidos e faltou à reunião do Conselho de Ética da Câmara marcada para esta quarta-feira. O advogado dela também não compareceu.

Segundo a comissão, ela deveria entregar sua defesa. A assessoria dela diz que a defesa já foi entregue por escrito.

Ela é alvo de processo por quebra de decoro parlamentar. Jaqueline Roriz foi filmada por Durval Barbosa, delator do mensalão do DEM, recebendo dinheiro de suposta propina.

O presidente do conselho, José Carlos Araújo (PDT-BA), afirmou que a deputada viajou sem aviso e sem autorização da Mesa Diretora.

De acordo com o relator do processo, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), a deputada deve esperar o último dia de prazo, no final da próxima semana, para apresentar sua defesa.

A assessoria da deputada diz que ela viajou por decisão da Comissão de Relações Exteriores em reunião ocorrida no dia 4 de maio. A viagem é paga por ela.

Ainda segundo a assessoria, Jaqueline informou ao Conselho de Ética que não poderia participar da reunião de hoje, porque toda a sua defesa será por escrito.

"Seu advogado apresentou, na sexta-feira passada, a justificativa para ela não ir ao Conselho de Ética: sua defesa, já apresentada por escrito, seria reafirmada em outro documento, por escrito. Ou seja, ela não irá prestar nenhum esclarecimento verbal e sim, sempre, por escrito", diz a assessoria.

No começo do mês, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados aprovou parecer do corregedor, deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), que pede a cassação da deputada por quebra de decoro parlamentar.

A deputada é acusada também de usar parte do recurso para pagar despesas de uma sala comercial cuja propriedade é do marido, Manoel Neto.

Seu marido foi chamado para se explicar na Comissão de Ética, mas recusou o convite.

Os deputados Mauro Lopes (PMDB-MG) e Wladimir Costa (PMDB-PA) também pediram na quarta-feira o arquivamento do processo no Conselho de Ética.

A justificativa é que as irregularidades que teriam sido cometidas pela deputada ocorreram antes de ela ter sido eleita para a Câmara.

O delator do esquema diz ter feito mais de um repasse financeiro a Jaqueline, sendo que no vídeo ela apareceria recebendo R$ 50 mil.

[FONTE: Folha online]

VÍDEO: Andrés Sanchez chama Rede Globo de 'gangster' em reunião do Clube dos 13

Andrés Sanchez, presidente do Corinthians, foi flagrado em vídeo divulgado pelo Blog do Juca Kfouri, nesta quarta-feira, chamando a Rede Globo de ‘gangster’. As imagens foram gravadas durante reunião do Clube dos 13, dia 3 de maio.

A declaração chama a atenção pelo fato de Andrés ter sido um dos principias aliados da Rede Globo na divisão do C13 pelas negociações dos direitos de transmissão dos jogos do Campeonato Brasileiro. O Corinthians foi o primeiro time a deixar o C13, que se aproximava da Rede Record, para conversar com a Globo.

No vídeo, aliás, o presidente não esconde que é “amigo de Ricardo Teixeira – presidente da CBF – e da Globo”. Enquanto tenta explicar o por que de suas decisões recentes à frente do Corinthians, porém, o dirigente disse: “Sou amigo da Globo mesmo, apesar de ser gangster. Não tenho problema não. Eu vejo meu clube.”



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