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06 março 2010

Fernando Pimentel: A um Passo de Virar Réu

FONTE: Revista IstoÉ

Revista IstoÉ - Edição: 2104

Os documentos sigilosos que fazem parte do processo do Mensalão do PT no Supremo Tribunal Federal (STF) revelados na última semana por ISTOÉ dispararam a campainha de alerta na base aliada do governo Lula. O motivo principal é a revelação de que o coordenador da campanha da ministra Dilma Rousseff à Presidência, ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel, possa virar réu no rumoroso processo. Em conversa com assessores, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva advertiu que não quer nenhum tipo de contaminação na campanha da ministra. Publicamente, os líderes do PT procuraram minimizar as denúncias creditando a documentação sob análise do ministro Joaquim Barbosa a uma manobra da oposição. Nas conversas internas, porém, a análise é outra e a orientação é de que os desdobramentos do processo sejam acompanhados com lupa. “Claro que a denúncia nos preocupa. Estamos em ano eleitoral e a população está muito atenta a tudo isso”, diz o presidente do PMDB mineiro, deputado Antônio Andrade, um entusiasta da participação de Pimentel em uma chapa com o ministro Hélio Costa na disputa pela sucessão de Aécio Neves.

O temor do presidente Lula e dos partidos aliados é de que Pimentel venha a ser denunciado na Justiça no meio do processo eleitoral, com refl exos tanto na campanha de Dilma como na sucessão mineira, o segundo maior colégio eleitoral do País. Pelo ritmo do trabalho do Ministério Público de Minas Gerais, tudo indica que uma ação por improbidade administrativa contra Pimentel seja apresentada à Justiça ainda no primeiro semestre. Na última semana, em nota encaminhada por email à ISTOÉ, a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Minas informa que o inquérito civil público que investiga irregularidades no Projeto Olho Vivo “aguarda conclusão final das perícias” e relaciona as irregularidades “já comprovadas”. Segundo a nota, o inquérito 198/04 confi rmou “dispensa indevida de licitação para a realização do empreendimento”. Comprovou também que a Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) não poderia ter sido contratada pela prefeitura “devido à existência de execução fiscal do município contra a entidade”, que a CDL empregou “nota falsa para a aquisição de bens produzidos no Exterior e introduzidos irregularmente mediante descaminho, no valor de R$ 1,16 milhão, o que representa prejuízo para o erário”. E mais: a CDL recebeu pelos serviços cerca de R$ 7 milhões e não R$ 4,4 milhões como fora contratado. O Projeto Olho Vivo é um convênio firmado pelo então prefeito Fernando Pimentel com a CDL visando à instalação de câmaras de vigilância nas ruas de Belo Horizonte. Na época em que foi assinado o contrato, o empresário Glauco Diniz Duarte era o diretor financeiro da CDL.

Mais do que uma questão administrativa municipal, o Projeto Olho Vivo é a base usada pelo procurador da República Patrick Salgado Martins para fazer a ligação do então prefeito Pimentel com o caso do Mensalão. Como revelou ISTOÉ em sua última edição, nas considerações finais que fez ao encaminhar denúncia contra Glauco Diniz e Alexandre Vianna, por lavagem de dinheiro, o procurador afirma que o convênio de Pimentel com a CDL presta-se “a demonstrar a ligação do denunciado Glauco Diniz com o prefeito de Belo Horizonte, filiado ao Partido dos Trabalhadores, cuja campanha política foi produzida pelo publicitário Duda Mendonça, havendo fundada suspeita de que o aludido ‘convênio’ tenha sido ardiloso estratagema para desvio de dinheiro público com a finalidade de saldar as dívidas de campanha do partido, em território alienígena”. Na semana passada, a assessoria de comunicações do Ministério Público Federal em Minas Gerais informou que à época da denúncia (2008) não havia provas suficientes para acusar formalmente o ex-prefeito. O elemento que faltava ao procurador Patrick Salgado Martins era exatamente a conclusão do inquérito 198/04. Segundo o Ministério Público Federal em Minas, “certamente que, concluídas as apurações no âmbito do Ministério Público Estadual e comprovado o envolvimento do senhor Fernando Pimentel com a prática de crimes de competência federal, como a evasão de divisas praticada pelos acusados Alexandre Vianna e Glauco Diniz, o Ministério Público Federal promoverá a ação penal competente em seu desfavor.” Dizendo-se surpreso com os documentos que o relacionam ao processo do Mensalão do PT, Pimentel afirmou que “as acusações são baseadas em puras ilações”.

Porém, dois ministros do STF ouvidos por ISTOÉ acham pouco provável que o procurador Salgado Martins, com os indícios de que já dispõe, não denuncie Pimentel. “Se ele não fizer a denúncia estará prevaricando”, afirmou um ministro do STF ouvido por ISTOÉ. Um dos mais antigos membros do Supremo disse à ISTOÉ na terça-feira 2 que a ação penal é divisível e que Salgado Martins pode ter apresentado a denúncia contra os dois envolvidos e deixado outros suspeitos para depois. “Ele pode, a qualquer momento, aditar novos nomes à denúncia ou apresentar uma denúncia autônoma. Aí, a espada de Dâmocles estará sobre a cabeça do Pimentel”, prevê um experiente ministro do STF. Outro ministro disse à ISTOÉ que o STF não tem o poder de incluir ou excluir réus do processo sem que haja um pedido direto da Procuradoria- Geral da República. Portanto, caso o MPF em Minas não aja, pode ser atropelado pela Procuradoria- Geral da República, que tem competência para abrir novas denúncia no processo do Mensalão. As 69 mil páginas que compõem o processo do Mensalão serão também encaminhadas à Procuradoria- Geral e o desejo do ministro Joaquim Barbosa, relator do processo, é de não permitir que o caso investigado desde 2005 se perca nos escaninhos do Judiciário.

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