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20 março 2010

Lula agora vai dizer que sabia

FONTE: Revista IstoÉ

Depois de ISTOÉ revelar os depoimentos de três ex-ministros ao STF confirmando que o deputado Roberto Jefferson o informou do Mensalão, o presidente decide responder ao questionário da Justiça com a mesma versão


[Edição: 2106]

Por muito tempo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou que tivesse tomado conhecimento do Mensalão do PT. Ele sustentava que o esquema não existiu. No dia 3, no entanto, ISTOÉ revelou que os ex-ministros Márcio Thomaz Bastos, da Justiça, Aldo Rebelo, da Articulação Política, e Walfrido dos Mares Guia, do Turismo, confirmaram na Justiça Federal que Lula foi informado sobre a existência do Mensalão pelo ex-deputado Roberto Jefferson (PTB), no início de 2005. Na reunião estavam Jefferson, Walfrido, Rebelo, o então líder do PTB na Câmara, José Múcio Monteiro (PE), e o do PT, Arlindo Chinaglia (SP). Diante desta revelação, Lula decidiu tomar uma decisão que vinha adiando havia seis meses. Na condição de testemunha, portanto compromissado com a verdade, ele decidiu responder à juíza Pollyanna Kelly Martins Alves, da 12ª Vara da Justiça Federal de Brasília, e prestar depoimento, por escrito, no processo do Mensalão do PT. Lula irá repetir a versão oficial sustentada por seus ex-ministros, ou seja, de que foi avisado por Jefferson da existência do Mensalão e pediu a apuração da denúncia. Depois de algum tempo, Lula dirá, foi informado por Rebelo de que nada havia sido confirmado. “As respostas ainda serão encaminhadas à Justiça, mas o presidente Lula não vai entrar em contradição com os ex-ministros”, confirma um assessor da Presidência.



O problema é que, a julgar pela versão dos ex-ministros, Lula não acionou a Polícia Federal para investigar a denúncia. A partir dessa revelação, a oposição, agora, quer acusá-lo de ter se omitido. “É evidente que o presidente tem que ser denunciado por crime de prevaricação, pois o Mensalão foi uma denúncia da maior gravidade e ele não informou à Polícia Federal”, diz o deputado Raul Jungmann (PPS-PE). “Fui ministro e sei que a primeira coisa a fazer diante de uma denúncia no Executivo é pedir sindicância interna ou abertura de inquérito.” Para alguns ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), só o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, poderia apresentar uma denúncia contra Lula. “A ação penal pública é divisível e seu titular é o procurador-geral da República”, diz o ministro Marco Aurélio Mello. “Nós só agimos mediante a provocação, que é monopólio do Ministério Público. É o caso de dizer: com a palavra, doutor Gurgel”. Em conversas reservadas, o procurador-geral disse que não vai antecipar a medida que poderá tomar. “Vamos ver o que o presidente vai dizer”, afirma Gurgel.

A expectativa na Presidência da República é de que Lula apresente suas respostas por escrito nos próximos dias. Os juízes federais em todo o País estão colhendo depoimentos e providenciando diligências a pedido do STF. No primeiro ofício enviado diretamente a Lula, no dia 10 de agosto do ano passado, a juíza Pollyanna Kelly informou ao presidente que ele está arrolado como testemunha e pediu que indicasse dia e hora para comparecer à Justiça ou que manifestasse interesse em apresentar as respostas por escrito entre 14 de setembro e 30 de outubro. No segundo ofício, enviado a Lula no dia 12 de novembro, a juíza voltou a solicitar as respostas do presidente até o fim daquele mês. “Solicito, se possível, que as respostas sejam enviadas a este Juízo Federal até o dia 30/11/2009”, escreveu a juíza. Pollyanna Kelly encaminhou a Lula diversas perguntas feitas pelos procuradores da República Raquel Branquinho e José Alfredo. Na lista de perguntas, o MPF questiona quais providências legais Lula tomou ao saber do Mensalão. Até a quarta-feira 17, o ministro-relator do processo do Mensalão no STF, Joaquim Barbosa, não tinha recebido a informação da Justiça Federal com as respostas de Lula.

Lula encarregou o subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Beto Vasconcelos, de redigir as respostas. O fato de os ex-ministros terem entrado em contradição no depoimento é o que mais preocupa o governo. Thomaz Bastos disse que Lula pediu a investigação dos fatos relatados por Jefferson, mas admitiu que a Polícia Federal não foi acionada. Ele afirmou que a suposta investigação teria sido “formal”, pois “foi objeto de resposta formal da Casa Civil”. Ao depor na 2ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Paulo, em janeiro de 2008, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu negou a versão de Thomaz Bastos. Perguntado se Lula pediu investigação à Casa Civil, Dirceu respondeu: “Não. Eu não era mais o articulador político do governo. Era o ministro Aldo Rebelo. Ele conversou com o ministro Aldo Rebelo.” A atual ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmou que na Casa Civil não há registros sobre esta investigação. Como os ministros prestaram depoimento na condição de testemunhas, as contradições só trazem mais implicações legais ao processo.

As respostas do presidente Lula irão encerrar a fase de depoimentos do processo. O ministro Joaquim Barbosa, no entanto, aguarda a chegada de várias perícias e laudos, além de diligências solicitadas pelos 39 réus do processo. Ministros do STF ouvidos por ISTOÉ temem que muitos crimes imputados aos réus, como formação de quadrilha, prescrevam antes do julgamento. “São 39 réus poderosos, todos com os melhores advogados do País”, lembra um dos magistrados. “Com certeza, vários crimes devem prescrever antes do julgamento.” Barbosa tentou desmembrar o caso e manter no STF somente os cinco réus que são deputados federais e enviar para a Justiça Federal os 34 que não têm foro privilegiado. A tese não vingou e o processo do Mensalão já conta com 69 mil páginas.


As consequências de Lula dizer que sabia

Na nova tática, ao repetir o depoimento de seus ex-ministros, o presidente Lula confirmará que, a despeito do que diz a Lei n0 8112, não acionou a Polícia Federal quando tomou conhecimento do Mensalão. Sendo assim, a Justiça poderá entender que houve comissão por ausência de providências legais e Lula, segundo ministros do STF, corre sim o risco de ser o 40º réu do Mensalão do PT, como vem pedindo a defesa do deputado Roberto Jefferson.

13 março 2010

O pedágio do PT

FONTE: Revista Veja

Além de desviar dinheiro da Bancoop, o tesoureiro do partido
arrecadava dinheiro para o caixa do mensalão cobrando propina

O novo tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, é uma peça mais fundamental do que parece nos esquemas de arrecadação financeira do partido. Investigado pelo promotor José Carlos Blat por suspeita de estelionato, apropriação indébita, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha no caso dos desvios da Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop), Vaccari é também personagem, ainda oculto, do maior e mais escandaloso caso de corrupção da história recente do Brasil: o mensalão - o milionário esquema de desvio de dinheiro público usado para abastecer campanhas eleitorais do PT e corromper parlamentares no Congresso. O mensalão produziu quarenta réus ora em julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Entre eles não está Vaccari. Ele parecia bagrinho no esquema. Pelo que se descobriu agora, é um peixão. Em 2003, enquanto cuidava das finanças da Bancoop, João Vaccari acumulava a função de administrador informal da relação entre o PT e os fundos de pensão das empresas estatais, bancos e corretoras. Ele tocava o negócio de uma maneira bem peculiar: cobrando propina. Propina que podia ser de 6%, de 10% ou até de 15%, dependendo do cliente e do tamanho do negócio. Uma investigação sigilosa da Procuradoria-Geral da República revela, porém, que 12% era o número mágico para o tesoureiro - o porcentual do pedágio que ele fixava como comissão para quem estivesse interessado em se associar ao partido para saquear os cofres públicos.

A revelação do elo de João Vaccari com o escândalo que produziu um terremoto no governo federal está em uma série de depoimentos prestados pelo corretor Lúcio Bolonha Funaro, considerado um dos maiores especialistas em cometer fraudes financeiras do país. Em 2005, na iminência de ser denunciado como um dos réus do processo do mensalão, Funaro fez um acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República. Em troca de perdão judicial para seus crimes, o corretor entregou aos investigadores nomes, valores, datas e documentos bancários que incriminam, em especial, o deputado paulista Valdemar Costa Neto, do PR, réu no STF por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Em um dos depoimentos, ao qual VEJA teve acesso, Lúcio Funaro também forneceu detalhes inéditos e devastadores da maneira como os petistas canalizavam dinheiro para o caixa clandestino do PT. Apresentou, inclusive, o nome do que pode vir a ser o 41º réu do processo que apura o mensalão - o tesoureiro João Vaccari Neto. "Ele (Vaccari) cobra 12% de comissão para o partido", disse o corretor em um relato gravado pelos procuradores. Em cinco depoimentos ao Ministério Público Federal que se seguiram, Funaro forneceu outras informações comprometedoras sobre o trabalho do tesoureiro encarregado de cuidar das finanças do PT:

• Entre 2003 e 2004, no auge do mensalão, João Vaccari Neto era o responsável pelo recolhimento de propina entre interessados em fazer negócios com os fundos de pensão de empresas estatais no mercado financeiro.

• O tesoureiro concentrava suas ações e direcionava os investimentos de cinco fundos - Previ (Banco do Brasil), Funcef (Caixa Econômica), Nucleos (Nuclebrás), Petros (Petrobras) e Eletros (Eletrobrás) -, cujos patrimônios, somados, chegam a 190 bilhões de reais.

• A propina que ele cobrava variava entre 6% e 15%, dependendo do tipo de investimento, do valor do negócio e do prazo.

• O dinheiro da propina era carreado para o caixa clandestino do PT, usado para financiar as campanhas do partido e subornar parlamentares.

• João Vaccari agia em parceria com o ex-tesoureiro petista Delúbio Soares e sob o comando do ex-ministro José Dirceu, réu no STF sob a acusação de chefiar o bando dos quarenta.

Lúcio Funaro contou aos investigadores o que viu, ouviu e como participou. Os destinos de ambos, Funaro e Vaccari, se cruzaram nas trilhas subterrâneas do mensalão. Eram os últimos meses de 2004, tempos prósperos para as negociatas da turma petista liderada por José Dirceu e Delúbio Soares. As agências de publicidade de Marcos Valério, o outro ponta de lança do esquema, recebiam milhões de estatais e ministérios - e o BMG e o Rural, os bancos que financiavam a compra do Congresso, faturavam fortunas com os fundos de pensão controlados por tarefeiros do PT. Naquele momento, Funaro mantinha uma relação lucrativa com Valdemar Costa Neto. Na campanha de 2002, o corretor emprestara ao deputado 3 milhões de reais, em dinheiro vivo. Pela lógica que preside o sistema político brasileiro, Valdemar passou a dever-lhe 3 milhões de favores. O deputado, segundo o relato do corretor, foi cobrar esses favores do PT. É a partir daí que começa a funcionar a engrenagem clandestina de fabricação de dinheiro. O deputado detinha os contatos políticos; o corretor, a tecnologia financeira para viabilizar grandes negociatas. Combinação perfeita, mas que, para funcionar, carecia de um sinal verde de quem tinha o comando da máquina. Valdemar procurou, então, Delúbio Soares, lembrou-lhe a ajuda que ele dera à campanha de Lula e pediu, digamos, oportunidades. De acordo com o relato do corretor, Delúbio indicou João Vaccari para abrir-lhe algumas portas.

Para marcar a primeira conversa com Vaccari, Funaro ligou para o celular do sindicalista. O encontro, com a presença do deputado Costa Neto, deu-se na sede da Bancoop em São Paulo, na Rua Líbero Badaró. Na conversa, Vaccari contou que cabia a ele intermediar operações junto aos maiores fundos de pensão - desde que o interessado pagasse um "porcentual para o partido (PT)", taxa que variava entre 6% e 15%, dependendo do tipo de negócio, dos valores envolvidos e do prazo. E foi didático: Funaro e Valdemar deveriam conseguir um parceiro e uma proposta de investimento. Em seguida, ele se encarregaria de determinar qual fundo de pensão se encaixaria na operação desejada. O tesoureiro adiantou que seria mais fácil obter negociatas na Petros ou na Funcef. Referindo-se a Delúbio sempre como "professor", Vaccari explicou que o PT havia dividido o comando das operações dos fundos de pensão. O petista Marcelo Sereno, à época assessor da Presidência da República, cuidava dos fundos pequenos. Ele, Vaccari, cuidava dos grandes. O porcentual cobrado pelo partido, entre 6% e 15%, variava de acordo com o tipo do negócio. Para investimentos em títulos de bancos, os chamados CDBs, nicho em que o corretor estava interessado, a "comissão" seria de 12%. Funaro registrou a proposta na memória, despediu-se de Vaccari e foi embora acompanhado de Costa Neto.

Donos de uma fortuna equivalente à dos Emirados Árabes, os fundos de pensão de estatais são alvo da cobiça dos políticos desonestos graças à facilidade com que operadores astutos, como Funaro, conseguem desviar grandes somas dando às operações uma falsa aparência de prejuízos naturais impostos por quem se arrisca no mercado financeiro. A CPI dos Correios, que investigou o mensalão em 2006, demonstrou isso de maneira cabal. Com a ajuda de técnicos, a comissão constatou que os fundos foram saqueados em operações fraudulentas que beneficiavam as mesmas pessoas que abasteciam o mensalão. Funaro chegou a insinuar a participação de João Vaccari no esquema em depoimento à CPI, em março de 2006. Disse que Vaccari era operador do PT em fundos de pensão, mas que, por ter sabido disso por meio de boatos no mercado financeiro, não poderia se estender sobre o assunto. Sabe-se, agora, que, na ocasião, ele contou apenas uma minúscula parte da história.

A história completa já havia começado a ser narrada sete meses antes a um grupo de procuradores da República do Paraná. Em agosto de 2005, emparedado pelo Ministério Público Federal por causa de remessas ilegais de 2 milhões de dólares ao exterior, Funaro propôs delatar o esquema petista em troca de perdão judicial. "Vou dar a vocês o cara do Zé Dirceu. O Marcelo Sereno faz operação conta-gotas que enche a caixa-d'água todo dia para financiar operações diárias. Mas esse outro aqui, ó, o nome dele nunca saiu em lugar nenhum. Ele faz as coisas mais volumosas", disse Funaro, enquanto escrevia o nome "Vaccari", em uma folha branca, no alto de um organograma. Um dos procuradores quis saber como o PT desviava dinheiro dos fundos. "Tiram dinheiro muito fácil. Rural, BMG, Santos... Tirando os bancos grandes, quase todos têm negócio com ele", disse. O corretor explicou aos investigadores que se cobrava propina sobre todo e qualquer investimento. "Sempre que um fundo compra CDBs de um banco, tem de pagar comissão a eles (PT)", explicou. "Vou dar provas documentais. Ligo para ele (Vaccari) e vocês gravam. Depois, é só ver se o fundo de pensão comprou ou não os CDBs do banco."

O depoimento de Funaro foi enviado a Brasília em dezembro de 2005, e o STF aceitou transformá-lo formalmente em réu colaborador da Justiça. Parte das informações passadas foi usada para fundamentar a denúncia do mensalão. A outra parte, que inclui o relato sobre Vaccari, ainda é guardada sob sigilo. VEJA não conseguiu descobrir se Funaro efetivamente gravou conversas com o tesoureiro petista, mas sua ajuda em relação aos fundos foi decisiva. Entre 2003 e 2004, os três bancos citados pelo corretor - BMG, Rural e Santos - receberam 600 milhões de reais dos fundos de pensão controlados pelo PT. Apenas os cinco fundos sob a influência do tesoureiro aplicaram 182 milhões de reais em títulos do Rural e do BMG, os principais financiadores do mensalão, em 2004. É um volume 600% maior que o do ano anterior e 1 650% maior que o de 2002, antes de o PT chegar ao governo. As investigações da polícia revelaram que os dois bancos "emprestaram" 55 milhões de reais ao PT. É o equivalente a 14,1% do que receberam em investimentos - portanto, dentro da margem de propina que Funaro acusa o partido de cobrar (entre 6% e 15%). Mas, para os petistas, isso deve ser somente uma coincidência...

Desde que começou a negociar a delação premiada com a Justiça, Funaro prestou quatro depoimentos sigilosos em Brasília. O segredo em torno desses depoimentos é tamanho que Funaro guarda cópia deles num cofre no Uruguai. "Se algo acontecer comigo, esse material virá a público e a República cairá", ele disse a amigos. Hoje, aos 35 anos, Funaro, formado em economia e considerado até por seus desafetos um gênio do mundo financeiro, é um dos mais ricos e ladinos investidores do país. Sabe, talvez como ninguém no Brasil, tirar proveito das brechas na bolsa de valores para ganhar dinheiro em operações tão incompreensíveis quanto lucrativas. O corretor relatou ao Ministério Público que teve um segundo encontro com Vaccari, sempre seguindo orientação do "professor Delúbio", no qual discutiu um possível negócio com a Funcef, mas não forneceu mais detalhes nem admitiu se as tratativas deram certo.

VEJA checou os extratos telefônicos de Delúbio remetidos à CPI dos Correios e descobriu catorze ligações feitas pelo "professor" a Vaccari no mesmo período em que se davam as negociações entre Funaro e o guardião dos fundos de pensão. O que o então tesoureiro do PT tinha tanto a conversar com o dirigente da cooperativa? É possível que Funaro tenha mentido sobre os encontros com Vaccari? Em tese, sim. Pode haver motivos desconhecidos para isso. Trata-se, contudo, de uma hipótese remotíssima. Quando fez essas confissões aos procuradores, Vaccari parecia ser um personagem menor do submundo petista. "Os procuradores só queriam saber do Valdemar, e isso já lhes dava trabalho suficiente", revelou Funaro a amigos, no ano passado. As investigações que se seguiram demonstraram que Funaro dizia a verdade. Seus depoimentos, portanto, ganharam em credibilidade. Foram aceitos pela criteriosa Procuradoria-Geral da República como provas fundamentais para incriminar a quadrilha do mensalão. Muitos tentaram, inclusive o lobista Marcos Valério, mas apenas Funaro virou réu-colaborador nesse caso. Isso significa que ele apresentou provas documentais do que disse, não mentiu aos procuradores e, sobretudo, continua à disposição do STF para ajudar nas investigações. Em contrapartida, receberá uma pena mais branda no fim do processo - ou será inocentado.

Durante a semana, Vaccari empenhou-se em declarar que, no caso Bancoop, ele e outros dirigentes da cooperativa são inocentes e que culpados são seus acusadores e suas vítimas. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o tesoureiro do PT disse que o MP agiu "para sacanear" e que os 31 milhões de reais sacados na boca do caixa pela Bancoop teriam sido "movimentações interbancárias". Os documentos resultantes da quebra do sigilo bancário da entidade mostram coisa diferente. Entre os cheques emitidos pela Bancoop para ela mesma ou para seu banco, o Bradesco, "a imensa maioria", segundo o MP, continha o código "SQ21" - que quer dizer saque. Algumas vezes aparecia a própria palavra escrita no verso (veja reproduções). Se, a partir daí, o dinheiro sacado foi colocado em uma mala, usado para fazer pagamentos, ou depositado em outras contas, não se sabe. A maioria dos cheques nominais ao banco (que também permitem movimentação na boca do caixa) não continha informações suficientes para permitir a reconstituição do seu percurso, afirma o promotor Blat. "De toda forma, fica evidente que se tratou de uma manobra para dificultar ou evitar o rastreamento do dinheiro", diz ele.

Na tentativa de inocentar-se, o tesoureiro do PT distribuiu culpas. Segundo ele, os problemas de caixa da cooperativa se deveram ao comportamento de cooperados que sabiam que os preços iniciais dos imóveis eram "estimados" e "não quiseram pagar" a diferença depois que foram constatados "erros de cálculo" nas estimativas. Ele só omitiu que, em muitos casos, os "erros de cálculo" chegaram a valores correspondentes a 50% do preço inicial do apartamento. Negar evidências e omitir fraudes. Essa é a lei da selva na política. Até quando?

06 março 2010

Exclusivo: Revelado o esquema petista na Bancoop

FONTE: Revista Veja

Depois de quase três anos de investigação, o Ministério Público de São Paulo finalmente conseguiu pôr as mãos na caixa-preta que promete desvendar um dos mais espantosos esquemas de desvio de dinheiro perpetrados pelo núcleo duro do Partido dos Trabalhadores: o esquema Bancoop. Desde 2005, a sigla para Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo virou um pesadelo para milhares de associados. Criada com a promessa de entregar imóveis 40% mais baratos que os de mercado, ela deixou, no lugar dos apartamentos, um rastro de escombros. Pelo menos 400 famílias movem processos contra a cooperativa, alegando que, mesmo tendo quitado o valor integral dos imóveis, não só deixaram de recebê-los como passaram a ver as prestações se multiplicar a ponto de levá-las à ruína. Agora, começa-se a entender por quê.

Na semana passada, chegaram às mãos do promotor José Carlos Blat mais de 8.000 páginas de registros de transações bancárias realizadas pela Bancoop entre 2001 e 2008. O que elas revelam é que, nas mãos de dirigentes petistas, a cooperativa se transformou num manancial de dinheiro destinado a encher os bolsos de seus diretores e a abastecer campanhas eleitorais do partido. "A Bancoop é hoje uma organização criminosa cuja função principal é captar recursos para o caixa dois do PT e que ajudou a financiar inclusive a campanha de Lula à Presidência em 2002." Na sexta-feira, o promotor pediu à Justiça o bloqueio das contas da Bancoop e a quebra de sigilo bancário daquele que ele considera ser o principal responsável pelo esquema de desvio de dinheiro da cooperativa, seu ex-diretor financeiro e ex-presidente João Vaccari Neto. Vaccari acaba de ser nomeado o novo tesoureiro do PT e, como tal, deve cuidar das finanças da campanha eleitoral de Dilma Rousseff à Presidência.


Um dos dados mais estarrecedores que emergem dos extratos bancários analisados pelo MP é o milionário volume de saques em dinheiro feitos por meio de cheques emitidos pela Bancoop para ela mesma ou para seu banco: 31 milhões de reais só na pequena amostragem analisada. O uso de cheques como esses é uma estratégia comum nos casos em que não se quer revelar o destino do dinheiro. Até agora, o MP conseguiu esquadrinhar um terço das ordens de pagamento do lote de trinta volumes recebidos. Metade desses documentos obedecia ao padrão destinado a permitir saques anônimos. Já outros cheques encontrados, totalizando 10 milhões de reais e compreendidos no período de 2003 a 2005, tiveram destino bem explícito: o bolso de quatro dirigentes da cooperativa, o ex-presidente Luiz Eduardo Malheiro e os ex-diretores Alessandro Robson Bernardino, Marcelo Rinaldo e Tomas Edson Botelho Fraga – os três primeiros mortos em um acidente de carro em 2004 em Petrolina (PE).

Eles eram donos da Germany Empreiteira, cujo único cliente conhecido era a própria Bancoop. Segundo o engenheiro Ricardo Luiz do Carmo, que foi responsável por todas as construções da cooperativa, as notas emitidas pela Germany para a Bancoop eram superfaturadas em 20%. A favor da empreiteira, no entanto, pode-se dizer que ela ao menos existia de fato. De acordo com a mesma testemunha, não era o caso da empresa de "consultoria contábil" Mizu, por exemplo, pertencente aos mesmos dirigentes da Bancoop e em cuja contabilidade o MP encontrou, até o momento, seis saídas de dinheiro referentes ao ano de 2002 com a rubrica "doação PT", no valor total de 43 200 reais. Até setembro do ano passado, a lei não autorizava cooperativas a fazer doações eleitorais. Os depoimentos colhidos pelo MP indicam que o esquema de desvio de dinheiro da Bancoop obedeceu a uma trajetória que já se tornou um clássico petista. Começou para abastecer campanhas eleitorais do partido e acabou servindo para atender a interesses particulares de petistas.

'Cozinha' - Outro frequente agraciado com cheques da Bancoop tornou-se nacionalmente conhecido na esteira de um dos últimos escândalos que envolveram o partido. Freud "Aloprado" Godoy – ex-segurança das campanhas do presidente Lula, homem "da cozinha" do PT e um dos pivôs do caso da compra do falso dossiê contra tucanos na campanha de 2006 – recebeu, por meio da empresa que dirigia até o ano passado, onze cheques totalizando 1,5 milhão de reais, datados entre 2005 e 2006. Nesse período, a Caso Sistemas de Segurança, nome da sua empresa, funcionava no número 89 da Rua Alberto Frediani, em Santana do Parnaíba, segundo registro da Junta Comercial. Vizinhos dizem que, além da placa com o nome da firma, nada indicava que houvesse qualquer atividade por lá. O único funcionário visível da Caso era um rapaz que vinha semanalmente recolher as correspondências num carro popular azul. Hoje, a Caso se transferiu para uma casa no município de Santo André, na região do ABC.

Depoimentos colhidos pelo MP ao longo dos últimos dois anos já atestavam que o dinheiro da Bancoop havia servido para abastecer a campanha petista de 2002 que levou Lula à Presidência da República. VEJA ouviu uma das testemunhas, Andy Roberto, que trabalhou como segurança da Bancoop e de Luiz Malheiro entre 2001 e 2005. Em depoimento ao MP, Roberto afirmou que Malheiro, o ex-presidente morto da Bancoop, entregava envelopes de dinheiro diretamente a Vaccari, então presidente do Sindicato dos Bancários e indicado como o responsável pelo recolhimento da caixinha de campanha de Lula. Em entrevista a VEJA, Roberto não repetiu a afirmação categoricamente, mas disse estar convicto de que isso ocorria e relatou como, mesmo depois da eleição de Lula, entre 2003 e 2004, quantias semanais de dinheiro continuaram saindo de uma agência Bradesco do Viaduto do Chá, centro de São Paulo, supostamente para o Sindicato dos Bancários, então presidido por Vaccari. "A gente ia no banco e buscava pacotes, duas pessoas escoltando uma terceira." Os pacotes, afirmou, eram entregues à secretária de Luiz Malheiro, que os entregava ao chefe. "Quando essas operações aconteciam, com certeza, em algum horário daquele dia, o Malheiro ia até o Sindicato dos Bancários. Ou, então, se encontrava com o Vaccari em algum lugar."

Fernando Pimentel: A um Passo de Virar Réu

FONTE: Revista IstoÉ

Revista IstoÉ - Edição: 2104

Os documentos sigilosos que fazem parte do processo do Mensalão do PT no Supremo Tribunal Federal (STF) revelados na última semana por ISTOÉ dispararam a campainha de alerta na base aliada do governo Lula. O motivo principal é a revelação de que o coordenador da campanha da ministra Dilma Rousseff à Presidência, ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel, possa virar réu no rumoroso processo. Em conversa com assessores, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva advertiu que não quer nenhum tipo de contaminação na campanha da ministra. Publicamente, os líderes do PT procuraram minimizar as denúncias creditando a documentação sob análise do ministro Joaquim Barbosa a uma manobra da oposição. Nas conversas internas, porém, a análise é outra e a orientação é de que os desdobramentos do processo sejam acompanhados com lupa. “Claro que a denúncia nos preocupa. Estamos em ano eleitoral e a população está muito atenta a tudo isso”, diz o presidente do PMDB mineiro, deputado Antônio Andrade, um entusiasta da participação de Pimentel em uma chapa com o ministro Hélio Costa na disputa pela sucessão de Aécio Neves.

O temor do presidente Lula e dos partidos aliados é de que Pimentel venha a ser denunciado na Justiça no meio do processo eleitoral, com refl exos tanto na campanha de Dilma como na sucessão mineira, o segundo maior colégio eleitoral do País. Pelo ritmo do trabalho do Ministério Público de Minas Gerais, tudo indica que uma ação por improbidade administrativa contra Pimentel seja apresentada à Justiça ainda no primeiro semestre. Na última semana, em nota encaminhada por email à ISTOÉ, a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Minas informa que o inquérito civil público que investiga irregularidades no Projeto Olho Vivo “aguarda conclusão final das perícias” e relaciona as irregularidades “já comprovadas”. Segundo a nota, o inquérito 198/04 confi rmou “dispensa indevida de licitação para a realização do empreendimento”. Comprovou também que a Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) não poderia ter sido contratada pela prefeitura “devido à existência de execução fiscal do município contra a entidade”, que a CDL empregou “nota falsa para a aquisição de bens produzidos no Exterior e introduzidos irregularmente mediante descaminho, no valor de R$ 1,16 milhão, o que representa prejuízo para o erário”. E mais: a CDL recebeu pelos serviços cerca de R$ 7 milhões e não R$ 4,4 milhões como fora contratado. O Projeto Olho Vivo é um convênio firmado pelo então prefeito Fernando Pimentel com a CDL visando à instalação de câmaras de vigilância nas ruas de Belo Horizonte. Na época em que foi assinado o contrato, o empresário Glauco Diniz Duarte era o diretor financeiro da CDL.

Mais do que uma questão administrativa municipal, o Projeto Olho Vivo é a base usada pelo procurador da República Patrick Salgado Martins para fazer a ligação do então prefeito Pimentel com o caso do Mensalão. Como revelou ISTOÉ em sua última edição, nas considerações finais que fez ao encaminhar denúncia contra Glauco Diniz e Alexandre Vianna, por lavagem de dinheiro, o procurador afirma que o convênio de Pimentel com a CDL presta-se “a demonstrar a ligação do denunciado Glauco Diniz com o prefeito de Belo Horizonte, filiado ao Partido dos Trabalhadores, cuja campanha política foi produzida pelo publicitário Duda Mendonça, havendo fundada suspeita de que o aludido ‘convênio’ tenha sido ardiloso estratagema para desvio de dinheiro público com a finalidade de saldar as dívidas de campanha do partido, em território alienígena”. Na semana passada, a assessoria de comunicações do Ministério Público Federal em Minas Gerais informou que à época da denúncia (2008) não havia provas suficientes para acusar formalmente o ex-prefeito. O elemento que faltava ao procurador Patrick Salgado Martins era exatamente a conclusão do inquérito 198/04. Segundo o Ministério Público Federal em Minas, “certamente que, concluídas as apurações no âmbito do Ministério Público Estadual e comprovado o envolvimento do senhor Fernando Pimentel com a prática de crimes de competência federal, como a evasão de divisas praticada pelos acusados Alexandre Vianna e Glauco Diniz, o Ministério Público Federal promoverá a ação penal competente em seu desfavor.” Dizendo-se surpreso com os documentos que o relacionam ao processo do Mensalão do PT, Pimentel afirmou que “as acusações são baseadas em puras ilações”.

Porém, dois ministros do STF ouvidos por ISTOÉ acham pouco provável que o procurador Salgado Martins, com os indícios de que já dispõe, não denuncie Pimentel. “Se ele não fizer a denúncia estará prevaricando”, afirmou um ministro do STF ouvido por ISTOÉ. Um dos mais antigos membros do Supremo disse à ISTOÉ na terça-feira 2 que a ação penal é divisível e que Salgado Martins pode ter apresentado a denúncia contra os dois envolvidos e deixado outros suspeitos para depois. “Ele pode, a qualquer momento, aditar novos nomes à denúncia ou apresentar uma denúncia autônoma. Aí, a espada de Dâmocles estará sobre a cabeça do Pimentel”, prevê um experiente ministro do STF. Outro ministro disse à ISTOÉ que o STF não tem o poder de incluir ou excluir réus do processo sem que haja um pedido direto da Procuradoria- Geral da República. Portanto, caso o MPF em Minas não aja, pode ser atropelado pela Procuradoria- Geral da República, que tem competência para abrir novas denúncia no processo do Mensalão. As 69 mil páginas que compõem o processo do Mensalão serão também encaminhadas à Procuradoria- Geral e o desejo do ministro Joaquim Barbosa, relator do processo, é de não permitir que o caso investigado desde 2005 se perca nos escaninhos do Judiciário.

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