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14 setembro 2009

DENÚNCIA: Gravação mostra barganha de ministro dos Transportes










FONTE: Jornal Estado de Minas

Um vídeo obtido pelo Estado de Minas mostra o assédio dos principais líderes do Partido da República (PR) a um deputado candidato a integrar a bancada da legenda na Câmara, Davi Alves Silva (PDT-MA). A liberação de recursos do Orçamento da União é utilizada como atrativo para o parlamentar. A negociação foi feita pelo secretário-geral do PR, deputado Valdemar Costa Neto (SP), mas o empurrãozinho final coube ao ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento. O ministro recebe informações sobre uma obra de interesse do deputado, já autorizada por ele, e comenta com Costa Neto: “Ah! É aquele negócio que tu me pediste?”. Em seguida, olha para Davi e acrescenta: “Rapaz, tu não tá nem no partido e já tá conseguindo arrancar as coisas daqui. Imagina quando estiver no partido, não é?”. Todos riem.

Davi Alves tinha interesse na construção da travessia urbana de Imperatriz (MA), seu principal reduto eleitoral, há muito tempo. Apresentou uma emenda de R$ 800 mil para essa obra em 2007, mas o projeto não saiu do papel. Na reunião realizada em 24 de junho, na sala de reuniões do ministro, Costa Neto avisou que o projeto executivo já estava em andamento: “Já está quase no final, viu Alfredo! Por isso que ele veio aqui te agradecer”. Depois da conversa reservada, o ministro gravou entrevista para uma equipe de Davi, informando que a liberação estava garantida: “Eu já autorizei recursos para que seja elaborado um projeto executivo. A nossa expectativa é de que, neste ano, o projeto executivo esteja concluído e, a partir do ano que vem, a obra tenha condições de ser iniciada”. Neste ano, o ministro comanda uma pasta com orçamento de R$ 9,6 bilhões para investimentos.

Davi também foi entrevistado pela sua equipe. Questionado sobre a obra, respondeu: “Hoje, me sinto realizado com a atitude do ministro em realizar esse sonho, me ajudando a colocar uma emenda de R$ 800 mil para fazer o estudo de viabilidade da obra. No ano que vem, essa grande obra, no valor de R$ 89 milhões, será concluída, não para mim, mas para o povo de Imperatriz e Davinópolis”. As duas entrevistas foram veiculadas em Imperatriz, o principal reduto eleitoral do deputado. A conversa informal ficou guardada nas gavetas do gabinete do parlamentar, até ser entregue ao Estado de Minas.

Em 4 de junho, Davi havia recebido ofício do Ministério dos Transportes com a informação de que havia sido liberado limite de empenho no valor de R$ 1,5 milhão destinado a estudos relativos à construção da travessia urbana na divisa das cidades de Davinópolis e Imperatriz, na BR-010. A informação veio em memorando assinado pelo subsecretário de Planejamento e Orçamento do ministério, Mauro Barbosa da Silva.

Em 19 de agosto, Davi Alves apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedido de declaração de justa causa para se desfiliar do PDT, partido pelo qual foi eleito em 2006. O deputado afirmou no pedido que, desde o início de 2007, sofre grave discriminação pessoal e perseguição política dentro da legenda. Alega também que o programa partidário do PDT foi desrespeitado pelo então governador do Maranhão, Jackson Lago, integrante do partido, e pela própria direção nacional do PDT, o que o teria prejudicado junto aos eleitores no estado.


Resolução

A solicitação de Davi foi feita com base na Resolução 22.610, do TSE. Ela permite que o parlamentar apresente à Justiça Eleitoral uma declaração de justa causa para se desligar da legenda pela qual foi eleito. O artigo 1º da resolução define que há justa causa para a troca partidária em várias hipóteses, entre elas a mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário ou grave discriminação pessoal. O deputado sustenta que, apesar dos 77.595 votos que recebeu para deputado nas eleições de 2006, foi perseguido pelo governador e teve negado, inclusive, o direito de participar do diretório municipal da legenda em Imperatriz.

Procurado pela reportagem, na quinta-feira, Davi confirmou que pretende trocar de partido. Mas negou que tenha exigido a liberação de recursos do Orçamento da União para ingressar no PR. “A prova disso é que estou mais próximo do PMDB. Também tenho proposta do PSC, assim como do PR”, afirmou. Ele confirmou que teve o encontro com o ministro dos Transportes em 24 de junho, mas disse que estava apenas cumprindo a sua tarefa de parlamentar ao reivindicar a liberação de recursos para o seu estado. Costa Neto foi informado sobre o conteúdo da reportagem, mas afirmou, por intermédio da sua assessoria de imprensa, que não faria comentários.

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