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08 julho 2009

Presidência da República gastou R$ 4 mi com cartão corporativo no 1º semestre


FONTE: Jornal Estado de Minas

A Presidência da República gastou R$ 4,08 milhões com cartões corporativos no primeiro semestre deste ano. O valor corresponde a 82% do total desembolsado em 2008: R$ 4,8 milhões. Além do aumento registrado, houve crescimento nas despesas secretas. Em 2009, só R$ 20 mil não constam como compras sob sigilo. Em todo o ano anterior, foram R$ 69 mil. Os dados constam de levantamento realizado pelo Estado de Minas no Portal da Transparência da Controladoria-Geral da União (CGU). A pesquisa mostra ainda que, apesar das recomendações do governo, persistem irregularidades no uso dos cartões, como pagamentos em restaurantes de Brasília, prática que é proibida.

Além disso, assessores têm assumido a responsabilidade de gastos feitos em nomes de ministros, principalmente durante viagens. Trata-se de uma espécie de blindagem contra eventuais denúncias. Mantido o ritmo atual de pagamentos, o Palácio do Planalto baterá o recorde de despesas nessa seara. Até agora, a maior marca foi alcançada em 2005, com cerca de R$ 5,2 milhões. Naquele ano, no entanto, o governo federal como um todo consumiu o valor mais baixo da história: R$ 21,7 milhões. Em 2006, o gasto do Executivo chegou a R$ 33,3 milhões. No primeiro semestre deste ano, o desembolso foi de R$ 29,7 milhões, o que representa mais da metade dos R$ 55 milhões de 2008, quando estourou o escândalo do uso irregular dos cartões.

As faturas que chegaram de janeiro a junho de 2009 na contabilidade oficial apontam que só em hospedagens e restaurantes foram gastos R$ 108,6 mil por órgãos da administração federal. Sete servidores do Ministério da Defesa, por exemplo, consumiram praticamente a metade disso: R$ 53,4 mil, dos quais R$ 17,2 mil em despesas realizadas no fim do ano passado. Procurado pela reportagem, o ministério não se pronunciou até o fechamento da edição.


Blindagem

O volume de gastos feitos por funcionários em hotéis e restaurantes tem uma explicação. Muitos pagam as contas do ministro, quando em viagem, como Tarso Genro, da Justiça, cujas faturas em outros estados foram quitadas com cartões de dois de seus seguranças. O mesmo aconteceu com Orlando Silva, do Esporte, que teve suas despesas de R$ 2,2 mil em hotéis acertadas por uma servidora. O ministério informou que as despesas se referem a gastos no cumprimento de agenda oficial fora de Brasília. “Como o ministro não recebe diárias, a servidora foi designada para realizar pagamentos de hospedagem”, afirmou a assessoria do órgão.

Os ministros da Cultura, Juca Ferreira, Igualdade Racial, Edson Santos, e Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, agiram da mesma forma. As assessorias das pastas confirmaram que os pagamentos efetuados pelos servidores foram em favor das autoridades. No levantamento feito pelo EM, os titulares das pastas da Saúde, José Gomes Temporão, e do Meio Ambiente, Carlos Minc, pagaram suas despesas com os próprios cartões. O primeiro gastou, de dezembro de 2008 até maio deste ano, R$ 2,3 mil em hospedagens e refeições. Já Minc consumiu R$ 335,25 em hotel.

Funcionários pagarem a conta de seus superiores não é uma prática ilegal, mas pode ocasionar problemas para os próprios servidores que acompanham a autoridade e recebem diária por isso. O Portal da Transparência não revela, por exemplo, que o gasto foi efetuado em favor da autoridade. Outras despesas realizadas por assessores também podem representar dor de cabeça, como ocorreu com o ministro da Educação, Fernando Haddad. Ele devolveu R$ 78,40 referentes a um lanche comprado por uma servidora em um restaurante de Brasília, o que não é permitido.

O levantamento mostra que outra prática antiga, que o governo recomendou diminuir, ainda está em vigor: os saques na boca do caixa. Só uma servidora do Ministério da Cultura movimentou R$ 6,2 mil dessa forma, dos R$ 10,1 mil consumidos com o cartão corporativo neste ano. O restante foi em hotéis e restaurantes, inclusive em um estabelecimento em Brasília, onde a despesa em refeição foi de R$ 118,20. Por meio de sua assessoria, o ministério confirmou os gastos, mas não sabia de que forma ele foi efetuado.

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