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16 junho 2009

Atos secretos serviram para negociação de cargos entre senadores


FONTE: Folha online

Atos secretos do Senado foram usados para uma troca de nomeações entre os gabinetes do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) e do então colega Edison Lobão (PMDB-MA), que hoje exerce o cargo de ministro de Minas e Energia.

Diretor-geral do Senado à época, Agaciel da Silva Maia nomeou em 8 de outubro de 2003 a filha de Crivella, Deborah Christine, para o gabinete de Lobão, que exercia mandato. Nesse mesmo dia, Renato Lobão Ferreira foi exonerado do gabinete de Lobão e nomeado para o de Crivella.

Renato Lobão é filho de Célio Lobão, que foi chefe da Casa Civil do governo de Edison Lobão no Maranhão, entre 1991 e 1994. Renato nega ser da família do ministro e diz que tem como provar. Mas a mulher do ministro, a deputada Nice Lobão (DEM-MA), diz que Célio é primo distante de seu marido.

Conforme a assessoria do senador Crivella, "cogitou-se nomear" Deborah no gabinete de Lobão e, em troca, empregar Renato, mas logo os senadores desistiram da ideia. Diante do recuo, "não houve posse e em 30 dias o ato perdeu a validade", afirma a assessoria.

O ato secreto, porém, se tornou público apenas em maio deste ano e pode ser acessado na intranet do Senado. Não há registro de outra medida anulando a nomeação, mas a assessoria disse que, sem a posse, ele perdeu a validade em 30 dias.

A reportagem não conseguiu falar com Deborah. Uma secretária do senador Lobão Filho, que assumiu a vaga de Edison Lobão após ele ser nomeado para o ministério, informou que a filha de Crivella não trabalha no seu gabinete.


Requisitado

Renato Lobão Ferreira nega ter conhecimento do ato secreto e afirma nunca ter sido lotado no gabinete de Crivella.

Ele, que não é concursado do Senado, contou que foi requisitado pelo então presidente da Casa Humberto Lucena, entre 1994 e 1995, para trabalhar na área de informática. Renato disse que era servidor do antigo Ministério do Interior, hoje da Integração Nacional: "Eu trabalho com informática desde 1977. Tenho uma ampla experiência e formação nessa área".

Ele afirma trabalhar atualmente na Secretaria Especial de Informática no desenvolvimento de páginas na internet para os senadores e diferentes setores da Casa. Segundo Renato, seu pai não é parente direto do ministro de Minas e Energia e que a família Lobão é muito grande no Maranhão.

A reportagem procurou ontem o Ministério de Minas e Energia, mas até a conclusão desta edição a assessoria não telefonou de volta com uma posição do ministro. A Folha não conseguiu falar com Agaciel Maia sobre o caso.

De acordo com os atos que começaram a vir à tona, o boletim foi editado pelo então diretor de recursos humanos do Senado, João Carlos Zoghbi.

Ele também deixou o cargo em março, após a denúncia de que emprestou apartamento funcional do Senado para os filhos. Os atos secretos também serviram para nomeações de filhos de Zoghbi.

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