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21 junho 2009

Ato secreto era intencional, reforça servidora do Senado

FONTE: Folha online

Mais um servidor do Senado confirmou a versão do chefe de serviço de publicação de boletim de pessoal da Casa, Franklin Paes Landim, de que partiam dos ex-diretores Agaciel Maia (Diretoria-Geral) e João Carlos Zoghbi (Recursos Humanos) as ordens para que determinados atos administrativos não fossem publicados para esconder seu conteúdo.

A servidora foi ouvida informalmente na quinta-feira à noite, antes da publicação da entrevista de Landim à Folha. O nome dela é guardado em sigilo para evitar retaliações. Ela trabalha na Secretaria de Recursos Humanos, no décimo andar, o mesmo de Landim.

O chefe de serviço de publicações dá expediente numa sala com mais de cinco pessoas que acompanham a rotina do órgão. Todos deverão ser ouvidos pela nova comissão de sindicância criada pelo presidente José Sarney (PMDB-AP) para investigar Zoghbi e Agaciel.

A entrevista de Landim e o depoimento da servidora do Recursos Humanos provocaram mudanças no relatório da primeira comissão de sindicância que havia sido criada para apurar a existência dos atos secretos. O documento foi entregue na sexta-feira, mas só será divulgado amanhã pelo primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI).

A comissão não incluiu o depoimento da servidora no relatório final porque sua atribuição foi apenas a de identificar os documentos. O que apurou além disso será repassado para a outra comissão, que irá apurar responsabilidades.

No documento deverá ser usada a expressão "atos com negação de publicidade". A expressão "atos secretos" ficará de fora. O relatório contabilizou o número de atos e não o de boletins administrativos onde eles são publicados.

Os três integrantes da comissão fizeram um pacto de não divulgar o total de atos encontrados. A Folha apurou, no entanto, que ficará entre 600 e 650. Até quinta-feira passada, haviam sido computados 623.

Franklin Paes Landim contou à Folha que Agaciel dava as ordens para ele por telefone, enquanto que Zoghbi, que despachava no mesmo andar, ia pessoalmente. Procurado, Agaciel Maia não quis comentar as declarações de Landim.

Zoghbi também confirmou, por meio do advogado, que a não publicação de alguns atos era deliberada. Segundo ele, as ordens que repassava ao servidor vinham de Agaciel. Para o Ministério Público, o fato de os atos não terem sido publicados de propósito significa que houve crime de improbidade administrativa. Para o Ministério Público, esses atos devem ser anulados imediatamente.

Após a entrevista de Landim, Sarney estimulou servidores do Senado a fazerem o mesmo. "Nós asseguramos a todos que tiverem colaborado no inquérito absoluta liberdade de o fazer, sem nenhuma represália. Quem fizer assim estará prestando um serviço ao país e ao Senado", afirmou.

Na entrevista à Folha, Landim contou que tinha uma pasta para guardar os atos que, conforme determinação dos dois diretores, não poderiam ser publicados de imediato e que alguns atos foram por "anos" mantidos em segredo. "Ele mandava guardar. Dizia: Esse você não vai [publicar]", afirmou, com relação a Agaciel.

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