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29 abril 2009

Sobe saque em dinheiro com cartão


FONTE: Estadão

Mais de um ano após a orientação por parte dos órgãos de controle do governo para que saques com cartões corporativos fossem limitados a casos excepcionais, servidores da Presidência e de ministérios retiraram mais dinheiro no caixa no primeiro trimestre deste ano do que no mesmo período de 2008. De acordo com dados de janeiro a março, foram sacados diretamente no caixa uma média de R$ 48 mil por dia. No mesmo período de 2008, esse valor foi menor: ficou em R$ 22,6 mil.

No ano passado, irregularidades cometidas por servidores, inclusive ministros, com o uso do cartão levaram o governo a publicar portaria restringindo a retirada de dinheiro em caixa. Ficou então estabelecido um limite de saques com cartão: 30% das despesas totais anuais de cada órgão com suprimentos de fundos - que são os gastos excepcionais, feitos sem licitação.

O primeiro trimestre deste ano, no entanto, mostra que os saques continuam em alta. Foram retirados R$ 4.323.787 contra R$ 2.039.354 no mesmo período do ano passado. Os dados constam do Siafi, sistema de acompanhamento da execução orçamentária oficial do governo federal, compilados pela liderança do PSDB na Câmara.

Em alguns casos, o limite de 30% no trimestre já está comprometido. Ainda de acordo com Siafi, os ministérios da Justiça e da Cultura, por exemplo, sacaram com o cartão 71,44% e 33,44% do total usado com suprimento de fundos no período.

Os gastos totais com os cartões corporativos, que incluem além do saque o uso em estabelecimentos comerciais, também cresceram: mais do que dobraram no primeiro trimestre deste ano em comparação com o mesmo período de 2008. Foram R$ 11.600.779 contra R$ 4.653.218. A Controladoria-Geral da União (CGU) afirma que o Siafi e o Portal da Transparência, no qual se baseia, usam metodologias distintas. O acompanhamento pelo portal, diz a CGU, confirma o aumento dos gastos com o uso dos cartões, mas apresenta diminuição nos saques. Os ministérios, por sua vez, alegam que o crescimento reflete a substituição das contas tipo B pelos cartões (leia texto nesta página).

Segundo os dados do Siafi, os servidores da Presidência foram os que mais sacaram no primeiro trimestre: R$ 1.358.703, o dobro do mesmo período de 2008. Dos 17 ministérios para os quais há dados completos sobre saque, seis aumentaram esse tipo de despesa. "Percebemos que, no ano passado, em razão da CPI, houve diminuição dos gastos. Passada a CPI, o apetite aumentou. Não há correspondência nas ações do governo para o crescimento com esse tipo de gasto", disse o líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (SP). Em março de 2009, foi aberta a CPI dos Cartões no Congresso, mas as investigações naufragaram três meses depois após falta de interesse por parte do governo e da oposição, que protagonizaram uma guerra de dossiês sobre despesas nos governos Lula e Fernando Henrique Cardoso.

De acordo com o levantamento, o campeão de saques foi o Ministério da Justiça: cresceram 1.815% no primeiro trimestre em relação ao mesmo período do ano passado. Nos primeiros três meses de 2009, foram sacados R$ 1.740.839. Uma média diária de R$ 19.342.

No Ministério do Meio Ambiente também houve um crescimento com saques de mais de 1.000%. Os valores totais, no entanto, não são tão altos. Passaram de R$ 1.820 para R$ 23.476. O uso do cartão também cresceu mais de 570%, chegando a R$ 89,8 mil. A pasta do Trabalho apresentou crescimento de mais de 860%, alcançando R$ 24.464. O gasto total com o cartão foi de R$ 166,7 mil, 232% a mais que no mesmo período de 2008. Na Agricultura, também há aumento, segundo o Siafi. Os saques passaram de R$ 47.920 para R$ 184.978.

Os cartões foram instituídos em 2001, durante a gestão de FHC. Desde então, o uso é incentivado por proporcionar um controle maior dos gastos. O saque, no entanto, é criticado pelos órgãos de controle justamente por dificultar a comprovação da despesa. No ano passado foram utilizados 9.987 cartões. Neste ano, até março, estão sendo usados 5.047 cartões.

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