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07 fevereiro 2009

Dono de castelo com os dias contados na Corregedoria



FONTE: Jornal Estado de Minas

Brasília – O 2º vice-presidente da Câmara, Edmar Moreira (DEM-MG), está a um passo de perder a Corregedoria da Casa. O presidente Michel Temer (PMDB-SP) e líderes partidários fecharam acordo para votar na terça-feira projeto que desmembra o posto ocupado pelo deputado e cria um órgão de investigação independente da Mesa Diretora. O acordo foi costurado por Temer e anunciado a Moreira, que consentiu com a votação do projeto e com seu enfraquecimento. O deputado do DEM viu sua situação se deteriorar desde que defendeu publicamente a falta de praticidade do Conselho de Ética e ao declarar que a Câmara não deveria mais julgar casos de quebra de decoro.

Além da possibilidade de um processo de expulsão a ser aberto por seu partido na semana que vem, ele também está ameaçado de responder a um processo por quebra de decoro parlamentar. O PSOL disse que estuda encaminhar uma representação ao Conselho de Ética por conta das denúncias de que ele omitiu um castelo no valor de R$ 25 milhões, no interior de Minas Gerais, de sua declaração patrimonial.

Veja as imagens aéreas do castelo

A crise gerada pelo 2º vice-presidente apressou a Mesa Diretora a dar aval à tramitação do projeto que cria uma corregedoria independente. Para não passar por análise prévia, a proposta, de autoria do deputado Raul Jungmann (PPS-PE), ganhará o selo de “urgente, urgentíssima” e estará pronta para votação no plenário da Casa a partir de terça. A maioria dos integrantes da Mesa Diretora vê o desmembramento com bons olhos.

Segundo o projeto de Jungmann, o novo órgão será ocupado por três integrantes: um titular e dois adjuntos. Caberá ao presidente da Câmara indicar os integrantes da Corregedoria. Os três terão mandato de dois anos. Jungmann não esconde que seu projeto de resolução foi motivado pelas declarações de Moreira, que defendeu que caberia somente ao Judiciário cassar mandato de deputado.


Denúncia

O PSOL apoia o desmembramento, mas defende que o novo corregedor seja eleito pelos colegas, e não indicado pelo presidente. “Até o Edmar vai apoiar isso, pois já declarou que não conseguiria, como corregedor, corrigir nada, portador que é do vício insanável da amizade”, disse o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ). Em nota, o partido informou que analisa a denúncia sobre a relação de Moreira com o castelo no interior de Minas para encaminhar uma representação contra o democrata mineiro ao Conselho de Ética.

O DEM deve instaurar processo disciplinar contra Moreira na quinta-feira, durante reunião da Executiva Nacional. O presidente do DEM, Rodrigo Maia (RJ), disse, em nota, que após as denúncias e contradição em informações na declaração de bens “qualquer decisão tomada pelo deputado seré sempre eivada de suspeição, com evidentes prejuízos para o Legislativo”. A situação de Edmar Moreira no DEM é tão deteriorada que o líder do partido na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), disse que a ameaça do PSOL de entrar com processo no Conselho de Ética é legítima.

O deputado do DEM mineiro foi o único avulso eleito para a nova Mesa Diretora ao derrotar candidato oficial do partido, Vic Pires Franco (PA). A legenda quer abrir um processo disciplinar contra Moreira desde meados do ano passado, quando foram diversas as decisões contrárias às orientações partidárias. Em um acordo prévio deverá caber ao DEM indicar quem será o corregedor. Mas a decisão é de Temer.

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