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02 novembro 2008

Carros de organismos internacionais são flagrados desrespeitando regras de trânsito

FONTE: Correio Braziliense

Não há limites para alguns estrangeiros que dirigem em Brasília. Eles fazem o que querem nas vias da capital. Graças a uma relativa imunidade e a impunidade por parte das autoridades brasileiras. Uma equipe do Correio passou cinco dias acompanhando a rotina dos carros com placas azuis nas ruas do Distrito Federal. Nesse período, 26 carros pertencentes a organismos internacionais e embaixadas foram flagrados desrespeitando o Código de Trânsito Brasileiro. Nenhum sofreu abordagem policial, recebeu multa e muito menos acabou guinchado, como aconteceria com qualquer cidadão.

Nas 20 horas de apuração, o Correio se deparou com carros de placas azuis estacionados em locais proibidos por longos períodos, andando pela contramão e fazendo retorno onde esse tipo de manobra é vetado. A equipe do jornal presenciou motoristas jovens, com traços e sotaques estrangeiros, deixando veículos sobre as calçadas, no meio da rua e até em vagas destinadas a pessoas com deficiência e idosos – sem o adesivo fixado no carro que garante tal benefício. Todos saíram e voltaram sem demonstrar qualquer culpa ou constrangimento. Nem mesmo quando havia policiais militares por perto.

O desrespeito às leis brasileiras de trânsito por parte de estrangeiros e seus motoristas são mais comuns na Asa sul e no Lago Sul. Por essas áreas nobres de Brasília circulam diariamente quase todos os 1.289 veículos registrados pelo Ministério das Relações Exteriores e vinculados a organismos internacionais e embaixadas. Além dos estacionamentos, dos prédios das representações estrangeiras, os carros de placas azuis são frequentemente vistos em frente a requintados restaurantes e lojas de grifes famosas e caras.




Alta velocidade



Os agentes do Departamento de Trânsito (Detran) não costumam abordar os veículos de placas azuis, apesar de o órgão emitir em média 30 multas mensais contra esse tipo de carro. Isso ocorre porque 50% das notificações são registradas em função de flagrantes efetuados por pardais e outras barreiras eletrônicas. Ou seja, o motorista trafegava em alta velocidade ou avançou o sinal vermelho. Mas, geralmente os infratores nem sequer recebem as multas. E, quando tomam conhecimento de uma, são isentos do pagamento e não perdem pontos na carteira de habilitação. Muito menos correm risco de ficar sem o direito de dirigir.

No Brasil, o auto de infração é o primeiro ato para multar um infrator de trânsito. Mas para os representantes de países estrangeiros no país, o documento não tem valor. As poucas notificações emitidas pelo Detran chegam ao MRE com um ofício. E a história acaba aí. Às vezes, o Itamaraty redige um documento “formal e com cuidado” e entrega para o embaixador ou cônsul informando sobre a infração e recomendando que se evitem novos casos, além de ressaltar a necessidade de respeito à lei brasileira.

Ninguém do Detran quis dar entrevista. Mas o comandante do Batalhão de Trânsito (BPTran), tenente coronel José Ricardo Cintra, confirmou a ineficácia do procedimento burocrático. “A imunidade diplomática favorece os infratores estrangeiros. Não podemos nem guinchar um carro com placa azul, mesmo que ele esteja fechando uma via. Por isso, nossos policiais apenas orientam os condutores flagrados desrespeitando o Código de Trânsito”, explica. Ele diz não ter estatística sobre o número de multas do BPTran enviadas ao MRE.

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