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27 fevereiro 2008

DENÚNCIA: A Farsa do “Lata Velha” do Caldeirão do Huck


FONTE: Jornal do Brasil
Estava bom demais para ser verdade. Foi o que pensou João Marcelo Vieira, 37 anos, ao participar do quadro Lata velha, no programa Caldeirão do Huck, da Rede Globo. O sonho de ver seu Opala verde, ano 79, transformado em uma supermáquina durou menos de 24 horas. No dia da gravação, o vendedor não percebeu que não existia mais nada do Opala no modelo reformado. Nem no dia seguinte, quando a produção rebocou novamente o carro para a oficina, alegando que iria acertar a documentação. Meses depois, ele recebeu o carro, e só então percebeu, com o documento na mão, que o registro era uma Caravan 79.
O próprio João Marcelo demorou para entender o que estava acontecendo. O documento esclarecia as dúvidas: a Caravan marrom, que antes pertencia a Rubem de Souza, em Minas Gerais, teria sido comprada por ele próprio por R$ 4.200! O problema é que João, dono de um quiosque na Praia do Recreio, garante que nunca esteve na cidade de Ribeirão das Neves, em Minas, tampouco adquiriu o carro e muito menos assinou o documento de compra e venda. Estava, segundo ele, configurada a fraude. E começou uma odisséia em busca do verdadeiro carro.
"Me deram o documento do carro com minha assinatura falsificada e sumiram com o Opala, que era de um tio que morreu de câncer e me pediu para não vendê-lo nunca", lembra João Marcelo.
O Opala, que tinha o apelido carinhoso de Ogro, estava caindo aos pedaços, só pegava no tranco, mas quebrava galhos. O quiosqueiro nunca tinha pensado em fazer a reforma. A participação no Lata velha foi sugestão de dois clientes, os atores Rodrigo Hilbert e Fernanda Lima. A pedido deles, João Marcelo escreveu uma carta, entregue, em mãos, a Luciano Huck, durante uma festa. Dias depois, a produção do programa procurou pelo comerciante, fez entrevistas e fotos do carro.
"Na terceira entrevista, o Luciano apareceu no meu quiosque já para pegar o carro. Ele me propôs cantar uma ópera. Tive sete aulas de canto em Niterói. Tudo isso levou uns 26 dias. O carro supostamente foi para Belo Horizonte, eu acho, porque, até agora, a Justiça não conseguiu achar a oficina, cujo endereço foi passado pelo próprio dono, Paulinho Fonseca, baterista da banda Jota Quest", diz João Marcelo.
Para ter seu carro modificado no programa, João interpretou no ar O sole mio, de Luciano Pavarotti, e emocionou o público. Durante o programa, Luciano parecia entender a importância que o veículo tinha para o comerciante e chegou a dizer que aquele era um carro "com alma".
"No dia seguinte à gravação, dei uma volta com o carro, escoltado pela Globo. Logo depois, a emissora mandou rebocá-lo sob alegação de que atualizaria a documentação. No quarto dia, recebi um telefonema da Rita, da produção do Caldeirão, dizendo que uma pessoa do Sul tinha oferecido R$ 120 mil para comprar meu carro. Não aceitei porque minha intenção era ficar com o Opala modificado", explica.
Dois meses se passaram e nada do carro voltar. Ele conversou com Fernanda Lima, que conseguiu marcar uma reunião na Globo. Lá, João Marcelo diz que recebeu uma proposta financeira e que todos assumiram o erro do programa. Segundo o comerciante, a emissora não gostaria que o caso fosse para a Justiça. O encontro teria acontecido na sala do diretor da emissora Aloísio Legey.
"Havia três advogados, o Paulinho, o Aloísio e a Ana Bezerra, diretora de produção. O Aloísio perguntou o que eu queria e disse que se eu levasse o caso para a Justiça demoraria três anos. Falei que não queria nada, só o meu carro de volta", conta João Marcelo, que não esperava uma reação tão enérgica do diretor:
"O Aloísio bateu na mesa e disse que isso poderia acabar com o programa do Luciano quando eu falei que minha carruagem tinha virado abóbora e, por isso, a situação era grave", afirma.
O comerciante contou que ficou acertado no encontro que o programa devolveria o Opala transformado. Passados outros dois meses, o carro foi entregue. Mais uma vez, era a tal Caravan:
"Quando me deram a documentação, vi que era da Caravan marrom. O carro foi comprado por R$ 4.200 e ainda falsificaram minha assinatura para legalizar a transferência. O número do chassi na documentação não era do Opala. As placas de identificação nas portas do veículo também eram de outro carro. O carro é um Frankenstein, foi remontado em cima de outra carcaça", garante.
Desde janeiro, corre na Justiça um processo contra a Rede Globo e a Oficina Nittro Hot Rods no cartório da 1ª Vara Cível, em Jacarepaguá, com um pedido de indenização por danos morais e materiais.
Paulinho Fonseca não foi encontrado para comentar a acusação. A Ponto TV procurou por ele na oficina e através da assessoria de imprensa da Sony BMG, gravadora da banda.
O processo está parado porque a Justiça não consegue oficiar Paulinho Fonseca, que não é encontrado no endereço da oficina. Ainda de acordo com João Marcelo, no dia 4 de janeiro, Paulinho foi até sua casa, no Recreio, e teria dito: ‘O outro cara (provavelmente outro participante do quadro) queria me arrancar dinheiro e me dar uma porrada‘, conta João Marcelo, que acredita que esse mesmo problema tenha ocorrido com outros carros.
Advogado do comerciante, Mário Britto, disse ter pedido à Justiça um exame grafotécnico, para verificar se a assinatura de João Marcelo foi falsificada, e também pediu uma perícia no carro. Outro detalhe que chama atenção é o fato de que, em todo o processo, o comerciante garante não ter assinado nenhum documento, nem mesmo um contrato. O quiosqueiro só teria assinado uma autorização para o uso de imagem. Ele também não participou de nenhuma vistoria do veículo, nem da legalização no Detran, o que torna difícil de explicar como a documentação apareceu já com o nome e a assinatura dele.
Segundo o engenheiro mecânico Ítalo Oliveto, que trabalha no setor de certificação do Inmetro, todos os veículos que passam por modificações estruturais devem ser avaliados previamente pelo órgão. Ele explica que o Código Nacional de Trânsito é claro ao mencionar que antes de toda modificação é preciso levar o veículo a um posto do Inmetro para conseguir uma autorização prévia. Apenas com esse documento em mãos, a oficina pode fazer as alterações. Depois de modificado, o veículo precisa novamente ser avaliado.
"Esses procedimentos são necessários por uma questão de segurança. Só depois de todas as inspeções, se verificarmos que a nova estrutura do veículo não compromete a segurança dos passageiros, emitimos um novo certificado. Com esse documento, o proprietário deve ir ao Detran legalizar o veículo. Se alguém furar esse sistema, vai estar ilegal", explica o engenheiro.
A assessoria de imprensa do Detran confirma que o usuário deve procurar o órgão para toda e qualquer mudança. O proprietário deve ainda pagar uma taxa de serviço e tem que fazer a vistoria do veículo. Esse é um procedimento obrigatório e obedece à resolução 25 do Conselho Nacional de Trânsito.
Durante todo este período, João Marcelo conta ter passado por maus bocados. Com o carro parado na garagem, já que o veículo não funciona e está cheio de buracos na carroceria - indícios de uma reforma malfeita - ele passou oito meses em cima de uma bicicleta.
"Fiquei esse tempo todo sem carro, carregando 12 caixas de cerveja na bicicleta para poder abastecer o quiosque. Só agora consegui comprar um fusquinha, mas não sei por quanto tempo vou poder manter o carro. Quero que esse pesadelo acabe logo e que devolvam meu carro", afirma.
A revista Ponto TV perguntou à Rede Globo sobre a reunião com Aloísio Legey e ainda os motivos que teriam levado a emissora a trocar de oficina. A Central Globo de Comunicação enviou o seguinte comunicado: "O quadro Lata velha, do programa Caldeirão do Huck, da Rede Globo de Televisão, tem como objetivo a reforma de veículos antigos, que estejam em mau (por vezes, péssimo) estado de conservação.

Ao longo dos três anos de produção do Lata velha, por vezes, depois da escolha dos automóveis, se verificou que eles apresentavam problemas tão graves que sequer se encontravam em situação de circular legalmente. Além disso - e principalmente - ofereciam risco para a segurança de seus proprietários, condutores e/ou passageiros. Em razão do quadro, são entregues aos respectivos donos, veículos reformados e em perfeito estado de conservação e, mais que isso, rigorosamente de acordo com as normas legais (e com a documentação em dia), exatamente de acordo com o regulamento do programa.

Quaisquer mudanças que tenham ocorrido ou venham a ocorrer no quadro Lata velha tiveram (e terão) motivação puramente artística. A Rede Globo não se manifesta sobre questões que estão sub judice". A assessoria da emissora não informou, no entanto, o motivo pelo qual o programa trocou de oficina mecânica. Agora, os carros que são modificados no Lata velha são reformados num estabelecimento em São Paulo.

Palocci atuou em quebra de sigilo, diz procurador

FONTE: Jornal Estado de Minas

O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, disse na terça-feira ter indícios suficientes para comprovar a participação do ex-ministro da Fazenda e deputado Antonio Palocci (PT-SP) na quebra ilegal do sigilo bancário do caseiro Francenildo Santos Costa, o Nildo. “A leitura da denúncia mostra que o convencimento surge das provas que estão nos autos”, disse Souza. “Não há (na denúncia) juízo de condenação. É um juízo da presença de elementos que indicam a existência de atos ilícitos."

A denúncia contra Palocci por quebra de sigilo funcional - cuja pena varia de 1 ano a 4 anos de prisão - foi encaminhada pelo procurador ao Supremo Tribunal Federal (STF) na sexta-feira. O processo está em segredo de Justiça.

O ministro do STF que relata o caso, Gilmar Mendes, ainda deve analisar se suspende temporariamente o segredo de Justiça para que os termos da denúncia sejam revelados. Somente depois disso será possível saber qual teria sido a participação de cada um na quebra de sigilo de Nildo.

Pela investigação da Polícia Federal, feita em 2006, Palocci teria ordenado a quebra do sigilo do caseiro ao ex-presidente da Caixa Jorge Mattoso. Os dados teriam sido divulgados pelo então assessor de imprensa do Ministério da Fazenda Marcelo Netto. Os três foram denunciados pelo mesmo crime. A quebra do sigilo ocorreu depois que Nildo relatou, em março de 2006, que Palocci participava de reuniões com lobistas em uma casa no Lago Sul, em Brasília.

Ele disse que os encontros, freqüentados pela “república de Ribeirão”, incluíam festas e partilha de propina. Contou ainda ter visto malas e maços de dinheiro com Vladimir Poleto, ex-assessor da Prefeitura de Ribeirão Preto, cidade que havia sido governada por Palocci. Ainda segundo Nildo, esse dinheiro seria enviado a São Paulo por Rogério Buratti, ex-secretário de Governo de Palocci em Ribeirão. Três semanas após o escândalo, Palocci deixou a pasta da Fazenda.

26 fevereiro 2008

Mesmo sem CPMF, arrecadação cresce R$ 10 bi e bate recorde

O governo federal não pode contar mais com os recursos da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), que deixou de existir em janeiro. No entanto, isso não impediu que a arrecadação de impostos crescesse e batesse mais um recorde em janeiro.

O total arrecadado aos cofres da Receita Federal foi de R$ 62,596 bilhões em janeiro, um crescimento real de 20,02% em relação ao mesmo período de 2007. Já sobre o mês imediatamente anterior, dezembro (R$ 65,632 bilhões), a arrecadação caiu levemente: 4,62%.

Segundo a Receita, os fatores que justificam esse crescimento são o crescimento da economia e ações na área de fiscalização. Entre os fatores econômicos, destaque para o crescimento das vendas em dezembro, o que impacta residualmente na arrecadação de janeiro, e a maior lucratividade das empresas em 2007.

No ano passado, o governo afirmava que a manutenção da CPMF era prioritária para manter o equilíbrio fiscal --a arrecadação prevista deste tributo para este ano era de R$ 40 bilhões.

Com a derrota sofrida no Senado Federal, foi alterada a tributação do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), que cresceu mais de 80% em janeiro. O imposto passou, na média, de 1,5% para 3,38%. Em janeiro, ele rendeu aos cofres públicos R$ 1,162 bilhão, uma elevação de 89,27% na comparação com janeiro do ano passado.

Apesar do forte crescimento, o aumento do IOF, sozinho, não substitui a CPMF. Em janeiro do ano passado, o extinto "imposto do cheque" rendeu aos cofres públicos R$ 3,705 bilhões --em valores já corrigidos pela inflação.

Neste ano, o governo ainda contou com um resíduo da CPMF, referente à movimentação dos últimos dias de dezembro e que só foi repassada pelos bancos no início de janeiro. O repasse foi de R$ 875 milhões.

Previdência

As receitas previdenciárias apresentaram um crescimento de 16,59%, para R$ 13,779 bilhões.

24 fevereiro 2008

O JARDIM E O OLHAR!

Por Caio Fábio


Nada havia mudado no Jardim. Não houve uma catástrofe e nem um chacoalhar de árvores. Os frutos não caíram, e não houve uma revoada louca de pássaros ou gemidos angustiosos de animais. Tudo ficou como era antes; talvez um pouco mais silencioso apenas.

Nada havia mudando no Jardim, mas, para Adão e sua mulher, o Jardim já era outro.

Mudou o olhar de Adão, e, com isso, desfigurou-se o Jardim!

Adão já não via a harmonia exterior, pois, agora, somente tinha olhos para o caos que se instalara dentro dele.

Abrira-as nele um abismo interior, e, assim, tudo o que ele conseguia ver era denso de trevas abissais.

O que antes era normal na natureza agora se tornara perigo, ameaça e morte. Adão perdera o olhar do Jardim.

Antes Adão via o Jardim. Agora ele via apenas a natureza a ser conquistada, e com muito medo.

Nada havia mudado no Jardim, mas o coração do homem agora carregava uma imensa e invisível plantação de cardos e abrolhos.

Nada havia mudado no Jardim, porém Adão agora via tudo com o olhar da culpa e da vergonha.

Nada havia mudado no Jardim, embora Adão sentisse uma vontade compulsiva de esconder-se de Deus.

Sim! Quando o coração do homem muda para o mal, até o Éden deixa de ser enxergado na Terra.

Assim, não se vê mais o Éden na Terra; pois o Éden não era apenas um lugar na Terra, visto que era apenas a fonte de harmonia que antes se irradiava por toda a Terra.

Não se vê mais o Éden na Terra apenas porque o Éden é uma categoria do olhar humano, e não há mais Éden algum dentro do homem.

A Terra se tornou do lado de fora aquilo que ela é para nós do lado de dentro: o campo de batalha da morte e da vaidade dos desejos egoístas.

E não houve um Éden no tempo-espaço?

Claro que houve. Ele, porém, só é visto fora se existir primeiro dentro de nós!

Enquanto isso o querubim impede a chegada até a Árvore da Vida, pois, a culpa do homem o faria comer desse outro fruto e, assim, eternizar o seu olhar do Éden como conquista do Paraíso sem Deus.

Ora, isto e muito mais!...

Caio


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PROGRAMAÇÃO DA RÁDIO:
Mensagens todos os dias às 10h, 17h e 22h
Toda terça às 20h Conferência ao Vivo
Todo domingo às 19:45h, ao vivo, do Teatro la Salle em Brasília


Caio Fábio coordena o Caminho da Graça em Brasília.
Há Estações do Caminho da Graça em BH, SP, Santos, Manaus(AM), Campo Grande(MS), Sete Lagoas(MG), Uberlândia(MG), Niterói(RJ), Santos(SP),
Londres(Inglaterra), Flórida (EUA), entre outras cidades e paises.

Conheça o site www.caiofabio.com

23 fevereiro 2008

Contratos sob suspeita

FONTE: Revista Época

CERCO
A PM do Distrito Federal vigia o prédio da Finatec para evitar a saída de documentos. Abaixo, cópia da planilha interna da Finatec que mostra o repasse de dinheiro recebido de prefeituras para consultorias privadas

Virou um caso de polícia, mas no começo a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), ligada à Universidade de Brasília (UnB), tinha objetivos nobres. Ela foi criada em 1992 por 12 professores da UnB para captar recursos para o desenvolvimento da pesquisa científica e tecnológica. Sua inspiração era o bem-sucedido exemplo de instituições tradicionais como a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), que há 40 anos dá apoio à pesquisa científica em São Paulo.

Até 20 dias atrás, desconhecida fora dos meios universitários, a Finatec seguia uma rotina discreta. Ela saltou para as páginas dos jornais depois que uma investigação do Ministério Público do Distrito Federal concluiu que seu dinheiro estava sendo gasto em finalidades nada acadêmicas. Dos cofres da Finatec saíram R$ 389 mil para mobiliar – com artigos como um saca-rolhas de R$ 859 e lixeiras de R$ 1 mil – o apartamento do reitor da UnB, Timothy Mulholland.

Depois que a Justiça decretou intervenção na Finatec, afastando os cinco diretores, e sua sede foi cercada por policiais militares para evitar a retirada às pressas de documentos, mais irregularidades e desvios ocorridos na fundação começaram a ser revelados. Na semana passada, ÉPOCA teve acesso a uma série de documentos da investigação do Ministério Público do Distrito Federal e de uma auditoria em um contrato da Finatec com a Prefeitura de São Paulo, que vigorou entre 2003 e 2004. Nesse período, a Prefeitura era comandada pela atual ministra do Turismo, Marta Suplicy (PT). A principal peça desses documentos é uma planilha de controle da Finatec, com uma relação de contratos firmados pela fundação entre 2001 e 2005. Os principais contratos foram assinados com prefeituras e governos administrados pelo PT.

Da leitura dos papéis emergem aspectos mais mercantis que científicos, até agora inéditos, da Finatec. Eis os principais deles:

A Finatec estaria sendo usada como uma espécie de fachada por empresas de consultoria para fechar contratos com órgãos públicos, sem precisar disputar concorrência. Aproveitava-se uma brecha na legislação, que permite a contratação de fundações ligadas a entidades de ensino sem a necessidade de licitação pública.

No papel, a contratada sem licitação era a Finatec. Na prática, parte do dinheiro ia parar nas empresas de Lima

Essa brecha foi aproveitada pelas empresas Intercorp Consultoria Empresarial e Camarero & Camarero Consultoria Empresarial Ltda., pertencentes ao casal Luís Antônio Lima e Flávia Maria Camarero. Segundo a planilha em poder do MP, dos R$ 50 milhões em contratos com órgãos públicos amealhados pela Finatec entre 2000 e 2005, R$ 22 milhões foram destinados a pagamentos à Intercorp e à Camarero & Camarero.

Segundo testemunhas ouvidas pelo MP e ex-consultores da Finatec entrevistados por ÉPOCA sob a condição de não serem identificados, a ponte com as administrações petistas era feita por Luís Lima, de 42 anos. Gaúcho de Osório, ele foi consultor da administração do PT na Prefeitura de Porto Alegre. Como voluntário, participou da equipe que preparou a transição de governo de Fernando Henrique Cardoso para Lula. Com essas credenciais, segundo o MP, Lima, um sujeito discreto que não gosta de aparições públicas, se aproximava de governos estaduais, prefeituras de capitais e de grandes cidades e firmava contratos milionários.


No papel, a contratada, para prestar assessoria em programas de modernização gerencial, era sempre a Finatec. Mas quem recebia pagamentos na ponta, pelos serviços realizados, era a Intercorp e a Camarero & Camarero. Além da Prefeitura de São Paulo, comandada por Marta Suplicy, fizeram pagamentos à Intercorp e à Camarero & Camarero, por meio da Finatec, as prefeituras de Fortaleza, Vitória, Recife, Nova Iguaçu e Maringá e o governo do Piauí – todos comandados pelo PT.

Apesar dos pagamentos em somas milionárias, há indícios de que pelo menos uma parte desses contratos não foi cumprida na íntegra. Em São Paulo, a gestão de Gilberto Kassab (DEM) anulou um contrato de R$ 12,2 milhões fechado na época de Marta Suplicy. De acordo com a administração de Kassab, o acerto foi cancelado porque houve irregularidades na contratação e nos pagamentos à Finatec. O serviço supostamente produzido pela fundação não foi sequer aproveitado. Agora, a Prefeitura de São Paulo quer entrar na Justiça para reaver o dinheiro.

A Finatec recebeu R$ 357.600 para montar um escritório da Prefeitura de São Paulo em Brasília

A Finatec foi contratada em 2003 para melhorar a gestão da secretaria que coordena o trabalho das 31 subprefeituras do município de São Paulo. Dos R$ 12,2 milhões previstos no acerto, a Prefeitura pagou R$ 9,3 milhões até 2004 – dos quais R$ 4,49 milhões foram parar no caixa do consórcio Intercorp/Camarero & Camarero. José Serra (PSDB) assumiu a Prefeitura no ano seguinte, suspendeu o pagamento dos R$ 2,8 milhões que faltavam e submeteu o trabalho da Finatec a um pente-fino.

Um relatório produzido pelos corregedores da Prefeitura paulistana, ao qual ÉPOCA teve acesso, é demolidor. Ele afirma “que houve negligência dos agentes municipais que atestaram a execução dos serviços”. Pelo contrato, a Finatec seria remunerada por horas trabalhadas. Quando o critério adotado é esse, os manuais de administração pública ensinam que os responsáveis devem avaliar com máxima atenção as prestações de contas. O objetivo é garantir que a empresa contratada não tente cobrar por tarefas não executadas.

De acordo com os corregedores, não houve esse cuidado no contrato da Prefeitura de São Paulo com a Finatec. A fundação não informava quantos consultores usava para cada tarefa, não fornecia seus nomes e também não explicava onde o serviço tinha sido executado. Sem isso, a Prefeitura não tinha como conferir se o número de horas cobrado correspondia ao serviço realmente prestado. Mesmo assim, a Prefeitura liberava sem nenhuma contestação os pagamentos à Finatec.

ACUSAÇÕES
Auditoria da gestão Serra/Kassab na Prefeitura de São Paulo aponta irregularidades no contrato de Marta Suplicy com a Finatec

O relatório da corregedoria menciona também o “uso político-partidário” do produto fornecido pela Finatec. A evidência, dizem os corregedores, é um “plano de ação” elaborado para organizar a comunicação entre os órgãos do governo Marta Suplicy. Segundo os corregedores, o plano de ação da Finatec propunha o seguinte: “Reunir em programa de mala direta os endereços, por regiões, de todos os filiados dos partidos da base do governo e de militantes do movimento social identificados com o governo”. Seria criado também um “boletim periódico (pela internet e pelo correio)”, para abastecer o público aliado com informações e orientações.

Qual é a razão de tudo isso? Segundo os corregedores da Prefeitura, a Finatec afirmava, em seus documentos, que a base de apoio da prefeita Marta Suplicy precisava estar informada “sobre a orientação político-administrativa e a estratégia, os números, dados comparativos, indicadores e as motivações políticas da administração, para que tenha elementos para divulgar e defender o governo”.

Os corregedores afirmam que o serviço da Finatec, além de caro, sem controle e politicamente enviesado, foi malfeito. Com base no depoimento de 23 funcionários das subprefeituras, os corregedores concluíram que o trabalho desenvolvido pela Finatec não foi implementado e não teve nenhum efeito prático. “O trabalho realizado se mostrou irrelevante”, afirma o relatório. “Os serviços prestados pelas subprefeituras e suas atividades são idênticos àqueles realizados antes da assinatura do contrato em exame.”

Numa atividade bizarra para uma fundação de apoio à pesquisa científica, a Finatec também foi contratada em 2003, por R$ 357.600, para montar um escritório de representação da Prefeitura de São Paulo em Brasília. O contrato foi assinado pelo ex-secretário municipal Rui Falcão, hoje deputado estadual pelo PT. Em um relatório de atividades encaminhado à Prefeitura, a Finatec informa que coube ao escritório providenciar a locação de dois veículos para uma visita de Marta Suplicy a Brasília em 14 de outubro de 2003. Nesse dia, ela se reuniu com o presidente Lula e o então chefe da Casa Civil, José Dirceu, entre outros compromissos. Esse escritório foi desativado pela gestão Serra/Kassab.

Procurada por ÉPOCA, Marta Suplicy não quis se manifestar. O vereador paulistano Antônio Donato Madorno (PT), secretário de Subprefeituras por ocasião da contratação da Finatec, diz que o relatório dos corregedores da Prefeitura é um produto político. “Eu nunca fui ouvido por essa corregedoria. Ela foi usada como instrumento de perseguição política pelo José Serra (sucessor de Marta na Prefeitura e atual governador de São Paulo)”, afirma Donato Madorno. “Temos documentos para comprovar que os serviços foram prestados. Eles desenharam as estruturas das subprefeituras, que passaram a incorporar funções de outras secretarias, como Saúde e Educação.”

E a Intercorp, a empresa que segundo o Ministério Público era subcontratada às escondidas pela Finatec? “Desconheço”, diz Donato Madorno. E Luís Lima, o sujeito que o Ministério Público suspeita ser a ponte com as administrações do PT? “O Luís Lima eu conheço”, afirma Donato Madorno. “Ele aparecia como quadro da Finatec. Participava de reuniões. Nada especial.”

Pela descrição de ex-diretores e funcionários da Finatec, feita em depoimentos prestados ao Ministério Público, Luís Lima desempenhava um papel bem mais ativo. Seria ele o responsável por conseguir os contratos da Finatec junto às prefeituras. Ele tinha também um escritório para ele e a mulher em um dos prédios da Finatec, no campus da UnB. “Os valores dos contratos eram superestimados, supostamente para permitir a distribuição de porcentuais para agentes públicos, para Luís Lima e, provavelmente, para alguns dirigentes da Finatec”, afirmou uma testemunha em depoimento ao Ministério Público.

INDÍCIO
O promotor Ricardo Souza investiga a Finatec. Ao lado, cópia de uma nota fiscal que registra um pagamento da fundação à Camarero & Camarero

Como em São Paulo, pipocaram em outros Estados suspeitas acerca dos contratos da Finatec, em que a Intercorp e a Camarero & Camarero aparecem como destinatários dos pagamentos. No Espírito Santo, o Tribunal de Contas do Estado apontou duas irregularidades no contrato com a Prefeitura de Vitória: ausência de projeto básico e disparidade de preços em relação ao volume de horas de serviços prestados. A contratação da Finatec foi finalizada três meses depois da posse do prefeito João Coser (PT), que chegou a remanejar dinheiro do orçamento das secretarias de Saúde e Educação para fazer o acerto. Segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura de Vitória, são comuns alterações desse tipo no orçamento no primeiro ano de uma gestão. O contrato rendeu à Finatec R$ 3,5 milhões, dos quais R$ 1,4 milhão foram pagos à Intercorp.

No Piauí, a passagem da Finatec também levantou suspeitas. Assim que tomou posse, em 2003, o governador Wellington Dias (PT) contratou a fundação para a elaboração de um projeto de reforma administrativa e para a elaboração de um plano de cargos e salários do funcionalismo público. Em um único dia, 3 de abril de 2003, o governo declarou a dispensa de licitação para contratar a Finatec, aceitou o plano de trabalho, assinou o contrato e juntou os comprovantes de publicação no Diário Oficial. A rapidez, incomum no serviço público, levou o Tribunal de Contas do Estado (TCE) a abrir dez processos para investigar a contratação. A secretária de Administração do Piauí, Regina Sousa, nega as acusações. “O TCE acatou a defesa apresentada pelo governo, e as contas foram aprovadas”, afirma a secretária.

De acordo com o Ministério Público, a contabilidade da Finatec é um problema antigo. Desde 1999, as contas da fundação não são aprovadas. Em junho de 2007, depois de duas renúncias consecutivas em diretorias da entidade, os promotores resolveram investigar o que estava ocorrendo lá dentro. Primeiro, constataram a atuação em áreas sem qualquer relação com pesquisas científicas. “Encontramos planos até para a construção de um shopping center. Isso é esdrúxulo”, afirma o promotor público Ricardo Souza, responsável pela investigação. No curso da apuração, Souza deparou com contratos firmados com prefeituras e a planilha em que aparecem os registros dos valores repassados às empresas de Luís Lima. O promotor Ricardo Souza afirma que a Finatec não poderia ter subcontratado as empresas de Lima. “Causou-me espanto. Há uma recomendação expressa para que as fundações não façam subcontratações”, diz Souza. “Por que essas empresas foram escolhidas para gerir contratos milionários? Houve um claro direcionamento.”

Em um único dia de 2003, o governo do Piauí dispensou licitação, aprovou o plano da Finatec e firmou contrato

Segundo o advogado da Finatec, Francisco Queiroz Caputo Neto, a subcontratação não é irregular nem onera os cofres. A Finatec, por meio de sua assessoria de imprensa, afirma ter feito parcerias com a Intercorp porque era Lima quem tinha um programa de reforma administrativa para atender às prefeituras. Procurado por ÉPOCA, Luís Lima disse que seu acordo com a Finatec tem cláusulas de confidencialidade que os impedem de dar entrevistas.

Todas essas explicações não respondem a algumas dúvidas: se a Finatec não tinha o conhecimento necessário para assessorar as prefeituras, por que foi contratada por elas? Se a tecnologia pertencia a Luís Lima, por que ele e suas empresas não se submeteram ao processo de concorrência pública? Quando a lei abriu a possibilidade de dispensa de licitação na contratação de fundações ligadas a universidades, o objetivo era ajudá-las a captar mais recursos públicos para pesquisas científicas. No caso da Finatec, a ciência por trás dos contratos com as prefeituras ainda está longe de ser bem explicada.

22 fevereiro 2008

DO LADO DE FORA DO CÁRCERE

Por Riva Moutinho

Um passarinho criado preso imagina o quanto ser livre é bom. Sonha com um céu para voar, com acrobacias aéreas, em conhecer novos lugares, em pousar em árvores, em poder ser mais passarinho além do que tem sido.

Um passarinho que já conheceu a liberdade e foi preso, sofre a dor de não mais poder seguir seu rumo, por não poder escolher sua comida, por não poder estar com seus amigos, por não poder ouvir tudo o que ouvia, enfim, por não poder ter tudo o que tinha.

Um dia a porta da gaiola abriu. Ambos voaram. Um queria experimentar tudo o que podia, o outro queria matar a saudade daquilo que lhe foi tirado.

Algum destes se assemelha a você?

Graça não é a desculpa para justificar a realização de desejos reprimidos, não é o meio para se chegar a desordem. Graça não é o meio que justifica os fins.

Quando usamos a Graça para cultuar a liberdade, ao invés, de cultuar o Libertador, passamos a usar a Palavra para os nossos próprios interesses. Assim agem os hipócritas, as raças de víboras, os sepulcros caiados, os guias de cegos aos quais Jesus se irou. Assim age o próprio diabo como na tentação a Cristo.

Graça gera a liberdade que o prende completamente a Cristo, gera a liberdade pra reconhecer quem você realmente é e ser quem você é, sem máscaras, sem grades, sem algemas, sem coletivização, sem discriminações, sem incriminações, sem retaliações, sem juízo ao próximo. Graça é viver do lado de fora do cárcere, consciente que o seu caminho não é para os extremos, mas sim, para a consciência do Evangelho de Cristo.

Agraciados somos independente do credo, da cor, do país, do idioma, do sexo, da sexualidade, da posição social, do poder humano... Mas quantos buscam o Evangelho como equilíbrio?

Do lado de dentro do cárcere há uma religião qualquer que se denomina defensora dos direitos de Deus na Terra, que acredita na justificação própria, que usa o Evangelho para enriquecimento e satisfação de seus piores delírios.

Do lado de fora do cárcere, seja ele qual for, há um mundo desequilibrado, sem gosto, sem luz, sem Vida, sem amor... e impregnado de ódio, rancor, egoísmo, falsidade, justiça própria, mesquinharia, orgulho...

O convite de Cristo é para sermos temperos neste mundo, propagadores do Evangelho com ousadia, inconformistas das leis que governam este tempo, Igreja de Cristo, valorizando o que tem realmente valor, amando loucamente o próximo, amando na essência completa do nosso ser a Deus...

Sim, pela Graça a porta da gaiola se despedaçou de alto a baixo para que cada um de nós pudesse se achegar mais perto de Jesus, deitar em seu colo, sussurrar em seu ouvido, acariciar seus cabelos, se enrolar em seu manto, caminhar ao seu lado, segurar suas mãos, subir no seu cangote, dormir agarradinho, acordar agarradinho... Sabendo que sem Ele nada do que foi feito se faria e tudo que está feito se desfaria.

BH 20/06/2007

O ABC da Renascer

FONTE: Revista Época

Fundação da igreja recebe R$ 1 milhão para alfabetizar, não apresenta recibos e pode ter de devolver tudo

Os cofres da fundação renascer, o braço social da Igreja Renascer em Cristo, podem sofrer um abalo. ÉPOCA teve acesso a um relatório do Ministério da Educação que determina que a entidade devolva R$ 958.623,15 ao governo federal. O valor corresponde à metade do que foi repassado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em dois convênios firmados com a Fundação. Os acordos, de 2003 e 2004, previam a alfabetização de 23 mil jovens e adultos e a formação de 620 professores.

Como até o ano passado a entidade não havia comprovado a execução total dos programas, a Controladoria-Geral da União (CGU) pediu que o FNDE reexaminasse todos os documentos de prestação de contas. O relatório do Fundo, assinado pela auditora Eliane Gonçalves do Nascimento em 23 de novembro, conclui que em um dos convênios havia despesas não previstas, como a contratação de 24 coordenadores e um auxiliar de escritório, e pagamentos de transporte em duplicidade. No outro, todos os pagamentos a professores, que somam cerca de R$ 785 mil, teriam sido feitos pela Fundação em dinheiro e não havia recibos.

Em dezembro, o FNDE mandou uma carta para a sede da Fundação Renascer, em São Paulo, pedindo a restituição dos valores. Até agora, não recebeu nada. A decisão do Ministério da Educação está para ser publicada no Diário Oficial da União. Se a entidade não ressarcir os cofres públicos amigavelmente, será cobrada na Justiça. "Além de devolver o dinheiro, os responsáveis pela Fundação podem ter de responder por improbidade administrativa", diz o procurador da República Sérgio Gardenghi Suiama, que trabalha no caso. A Fundação Renascer também está sendo investigada pelo Ministério Público de São Paulo. No ano passado, o promotor Airton Grazzioli conseguiu a destituição da bispa Sônia Hernandes da presidência da entidade e a nomeação de um interventor. "A Fundação tem entre R$ 2 milhões e R$ 3 milhões em imóveis", afirma Grazzioli. Segundo ele, há diversas ações de cobrança em andamento contra a entidade. "Pode ser que os responsáveis pela Fundação tenham de dispor de seu patrimônio pessoal."

Em nota enviada a ÉPOCA, a Igreja Renascer afirma desconhecer "qualquer decisão administrativa envolvendo o trabalho educacional da Fundação Renascer". O texto menciona que "foram alfabetizadas mais de 15 mil pessoas apenas nos anos de 2003 e 2004, período no qual a Fundação recebeu verbas do projeto Brasil Alfabetizado", do governo federal. A bispa Sônia e o apóstolo Estevam Hernandes Filho estão presos nos Estados Unidos desde o ano passado por ter tentado entrar no país com US$ 56,5 mil não declarados.

O RELATÓRIO
A auditora Eliane Gonçalves do Nascimento, do Ministério da Educação, recomenda que a Fundação Renascer devolva quase R$ 1 milhão ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Desse total, R$ 785 mil teriam sido pagos a professores em dinheiro e sem recibo

20 fevereiro 2008

Igreja controla maior parte de TVs do país


FONTE: Folha online

A Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd) é a maior proprietária de concessões de televisão do país. São 23 emissoras de TV, além de 40 emissoras de rádio registradas em nome de um grupo de pastores, escolhidos entre os de maior confiança de Edir Macedo. A igreja ainda arrenda 36 rádios, que integram a Rede Aleluia.

Nos últimos cinco anos, as principais emissoras de televisão da Record passaram de outros bispos para Edir Macedo. Levantamento exclusivo feito pela Folha em cartórios, juntas comerciais e no cadastro de radiodifusão da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) mostra que ele se tornou dono de 99% das ações da TV Capital, geradora da Rede Record em Brasília; de 50% da TV Sociedade, de Belo Horizonte, de 48% da TV Record do Rio e de 30% da Record de São José do Rio Preto (SP).

O movimento se deu após a regulamentação da emenda constitucional 222, que autorizou a participação de pessoas jurídicas como acionistas de rádio e televisão. Antes, só pessoas físicas --brasileiros natos ou naturalizados há mais de 10 anos-- podiam ter empresas de radiodifusão.

Até a mudança constitucional, Macedo e a mulher, Ester Bezerra, eram proprietários, oficialmente, apenas de duas emissoras de televisão --a Rádio e Televisão Record S.A, que tem a concessão em São Paulo, e a Record de São José do Rio Preto--, além da Rádio Copacabana, no Rio, sua primeira investida na mídia.

A Rádio e Televisão Record S.A (da qual Macedo tem 90% das ações e sua mulher, Ester Bezerra, 10%) "comprou" as ações de outros bispos.

O movimento reforça as suspeitas de empresários do setor de que Macedo seja o verdadeiro dono de toda a rede Record, o que faria dele um bilionário. O valor atual estimado da Rede Record é de R$ 2 bilhões.

Macedo comprou a Record de Silvio Santos e da família Machado de Carvalho, por US$ 45 milhões, em 1989, o que significa um crescimento patrimonial do grupo de 4.344% desde então.

Bispos

O bispo Marcelo da Silva, presidente da TV Record do Rio, é acionista de sete rádios e de três televisões (TV Record de Bauru, TV Independência Sudoeste, no Paraná e TV Record de Campos, no Norte Fluminense).

Sidnei Marques, de Belo Horizonte, é acionista de seis rádios e das televisões de Belém (TV Marajoara), Brasília e da Rede Mulher. O bispo escolhido por Edir Macedo para sucedê-lo, Romualdo Panceiro, é acionista da Rede Família, da Record News, da Record de Campos (Norte Fluminense) e de uma rádio na Bahia.

O deputado federal e bispo licenciado Antônio Carlos Bulhões (PMDB-SP), é acionista de seis rádios e da Rede Mulher (atual Record News).

A legislação em vigor não permite que igrejas explorem diretamente, o serviço de radiodifusão. A Igreja Católica tem a maioria de suas emissoras (12 TVs e 215 rádios) em nome de fundações.

A Iurd ultrapassou as Organizações Globo em número de concessões próprias de televisão, mas a Record disputa com o SBT o segundo lugar faturamento publicitário.

A família Marinho chegou a ter participação relevante ou controle de 32 emissoras (fora as afiliadas), mas vendeu a maior parte para pagar as dívidas da Globopar, em 2002.

Hoje, a Globo tem cinco concessões de TV (São Paulo, Rio, Recife, Belo Horizonte e Brasília) e filhos e netos de Roberto Marinho têm 10% do capital de 18 afiliadas. Os grupos Bandeirantes e SBT têm 10 concessões de TV, cada um.

Há pelo menos 10 anos, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal investigam a origem dos recursos usados por Macedo na compra da Record. O último inquérito, com este propósito, foi aberto em outubro, pela PF, em São Paulo. Em 2002, Edir Macedo declarou rendimento anual de apenas R$ 8.289,60, segundo cópia de documento na Justiça.

Em entrevista à Folha, em outubro, Macedo disse que a Iurd é apenas cliente da Record, mas esquivou-se de dizer quanto ela repassa à emissora como aluguel de espaço na madrugada, e sobre como ele comprou a Record.

Há uma ação no Tribunal Regional Federal de São Paulo, proposta pelo Ministério Público Federal, que aponta indícios de que o dinheiro da compra das TVs Record de São Paulo, Franca e São José do Rio Preto saiu de doações de fiéis. A anulação das concessões foi negado na primeira instância.

Uma outra ação, proposta pelo ex-deputado Afanázio Jazadji, apura o suposto uso de bispos como "laranjas" da igreja na compra de emissoras. Ela foi recentemente desmembrada para vários Estados, pelo Supremo Tribunal Federal.

O STF arquivou, em 2006, o inquérito contra o senador Marcelo Crivella e outros membros da igreja que investigou, por sete anos, o ingresso de US$ 18 milhões, via Uruguai, para compra da TV Record do Rio e de rádios. O dinheiro teria sido enviado por duas empresas da Iurd, baseadas em paraísos fiscais.

Elvira Lobato relata em livro o início das investigações sobre a Universal, leia trecho


FONTE: Folha online

Em seu livro "Instinto de Repórter", editado pela Publifolha, a jornalista Elvira Lobato conta detalhes de uma série de reportagens sobre a relação da Igreja Universal do Reino de Deus, do bispo Edir Macedo, e duas empresas sediadas em paraísos fiscais. As matérias foram publicadas na Folha a partir de 1999. Um trecho que descreve o início das investigações da repórter está publicado abaixo. Saiba mais sobre o livro.

A repórter Elvira Lobato está sendo alvo de processos movidos por pastores e fiéis da Igreja Universal, que se dizem ofendidos pelo teor de uma reportagem da jornalista, publicada em dezembro de 2007, na qual são descritas as milionárias atividades do bispo Edir Macedo.

A IGREJA UNIVERSAL E OS PARAÍSOS FISCAIS

Em junho de 1999, chegou à redação da Folha, em São Paulo, um pacote de documentos que vinculavam a Igreja Universal do Reino de Deus, do bispo Edir Macedo, a duas empresas sediadas em paraísos fiscais: uma nas Ilhas Cayman, no Caribe, e outra na ilha de Jersey, no Canal da Mancha.

Eu tinha voltado a trabalhar na Sucursal do Rio de Janeiro em janeiro de 1997 - após passar cinco anos como repórter em São Paulo -, mas continuava subordinada à sede. Ou seja, respondia diretamente à Secretaria de Redação. Meu chefe, na ocasião, era Josias de Souza.

Numa manhã, ele me ligou para avisar que eu iria receber alguns documentos pelo malote. Disse que desconhecia a procedência deles, pois tinham sido enviados ao jornal em envelope com endereço e nome de remetente falsos, mas que parceria ser "coisa quente". Eu teria o tempo necessário para a investigação e deveria dar atenção exclusiva àquele assunto.

Eram cópias de 75 contratos de empréstimo concedidos a seis integrantes da Igreja Universal do Reino de Deus - Alba Maria Silva da Costa, Claudemir Mendonça de Andrade, José Fernando Passos Costa, José Antônio Alves Xavier, Márcio de Araújo Lima e João Monteiro de Castro dos Santos - por duas empresas sediadas no exterior: Investholding e Cableinvest.

A Investholding, segundo os contratos, tinha como endereço uma caixa postal em George Town (Grand Cayman), enquanto o endereço da Cableinvest era de um escritório de advocacia em Jersey. Completavam o material cópias dos supostos documentos de constituição das duas empresas e dezenas de recibos de uma casa de câmbio uruguaia indicando que a igreja estaria comprando bens e empresas no Brasil com dinheiro trazido dos paraísos fiscais.

Provavelmente era dinheiro proveniente de doações de fiéis que tinha sido mandado para o exterior por doleiros e que retornava para o país como se fosse investimento estrangeiro. Esta é uma forma conhecida de "esquentar" recursos de origem suspeita (como caixa dois e propinas) ou não declarados ao fisco.

Meu desafio era provar a autenticidade dos documentos e mostrar o vínculo entre as empresas e a Igreja Universal. Em condições normais, é praticamente impossível levantar informações sobre empresas sediadas em paraísos fiscais, porque seus acionistas não são identificados nos atos de constituição das companhias. Elas existem apenas no papel e podem mudar de dono de um momento para outro, como se fosse uma ação preferencial ou um cheque ao portador. São firmas criadas por escritórios de advocacia, que têm compromisso de sigilo com os clientes e também não dão informação sobre os proprietários.

Na hipótese de os documentos serem verdadeiros, intuí que teriam sido enviados por alguém que participara diretamente do esquema. Só uma pessoa de confiança do grupo teria acesso ao contrato de constituição das empresas no exterior e aos comprovantes de que o dinheiro entrou no país sem passar pelo Banco Central.

A apuração desse caso levou um mês e exigiu pesquisas no Brasil e no exterior.

COMEÇO DA INVESTIGAÇÃO

Os 75 contratos da Cableinvest e da Investholding referiam-se a empréstimos a pessoas físicas no Brasil. Segundo o denunciante anônimo, 54 empréstimos estavam vinculados à compra da TV Record do Rio de Janeiro. Os demais contratos teriam financiado a compra de emissoras de rádios em outras cidades.

A Igreja Universal do Reino de Deus havia comprado a TV em 1992, em nome de seis fiéis que freqüentavam o templo do bairro da Abolição, na zona norte do Rio de Janeiro. Em dezembro de 1995, a TV Globo exibiu um vídeo gravado pelo ex-pastor Carlos Magno Miranda, no qual apareciam cenas de Edir Macedo ensinando como tomar dinheiro dos fiéis e recolhendo notas, ao lado de outros bispos. O ex-pastor acusou a cúpula da igreja de se apropriar das doações feitas pelos fiéis e de enviar o dinheiro ilegalmente para o exterior por intermédio de doleiros e do Banco de Crédito Metropolitano.

Após a denúncia, a Polícia Federal abriu inquérito para investigar a origem dos recursos usados na compra das emissoras da Rede Record no Rio e em São Paulo e apurar a acusação de remessa ilegal de divisas para o exterior. Simultaneamente, a Receita Federal iniciou uma devassa na contabilidade de todas as empresas ligadas à Universal e nas declarações de seus dirigentes.

A imprensa acompanhava o inquérito policial e também fazia suas investigações. Em janeiro de 1996, o jornal O Estado de S. Paulo publicou uma reportagem de Kássia Caldeira sobre a viagem do bispo Honorilton Gonçalves à Colômbia, em 1989, com o suposto objetivo de buscar dinheiro para quitar o pagamento da TV Record de São Paulo, adquirida por Edir Macedo naquele ano.

Em seguida, o jornal O Globo publicou duas reportagens de Elenilce Bottari mostrando que os compradores da TV Record do Rio eram "testas-de-ferro" da Igreja Universal e que não tinham patrimônio nem renda compatíveis com o compromisso que haviam assumido.

O advogado Arthur Lavigne, contratado pela Universal, havia entregado à Polícia Federal as declarações de Imposto de Renda dos seis compradores da Record do Rio, referentes ao ano de 1993, como prova de que eles tinham pago a emissora com empréstimos recebidos das empresas Investholding e Cableinvest, e não com recursos da igreja, como sustentava o ex-pastor Carlos Miranda.

O primeiro passo na minha apuração, depois de pesquisar o material que havia sido publicado três anos antes pela imprensa, foi procurar o delegado Matheus Cândido Martins, que havia presidido o inquérito da Polícia Federal no Rio de Janeiro. As declarações de Imposto de Renda apresentadas pelo advogado Lavigne, em que apareciam os empréstimos da Investholding e da Cableinvest, foram o primeiro indício de que os contratos em poder da Folha eram autênticos.

A Polícia Federal parou as investigações sem comprovar o elo das empresas com a Universal. O vínculo só foi confirmado com a reportagem da Folha, que provocou a abertura de um novo inquérito pela Polícia Federal, desta feita, em São Paulo. Acredito que a ligação entre a igreja e as empresas nos paraísos fiscais jamais seria descoberta se não fosse a denúncia anônima feita à Folha.

Outro passo da apuração foi verificar as informações existentes sobre a emissora na Delegacia Regional do Ministério das Comunicações no Rio de Janeiro. A razão social da TV Record do Rio era Rádio Difusão Ebenezer. Cadastro do Ministério das Comunicações mostrava que até junho de 1996 a emissora pertencia oficialmente ao bispo Nilson do Amaral Fanini (da Primeira Igreja Batista de Niterói) e ao ex-deputado federal Múcio Athayde.

Ou seja, durante quatro anos a Universal mandou na TV sem ser, legalmente, sua proprietária. A venda tinha sido acertada entre as partes, em 1992, mas a legislação sobre radiodifusão no Brasil diz que a transferência de emissoras de TV só tem validade depois de aprovada pelo presidente da República.

*

Nas 21 páginas restantes do capítulo, Elvira descreve a pesquisa de informações em cartórios, a procura pelos sócios compradores da Record, a apuração realizada em São Paulo, o uso da internet para obter mais provas, a viagem ao Uruguai, a entrevista com os envolvidos no caso e as consequências da reportagem. O livro traz ainda as transcrições das matérias publicadas.

Nos outros 10 capítulos do livro, a autora apresenta reportagens sobre casos importantes como a construção, pelas Forças Armadas, de um poço para testes nucleares, na Serra do Cachimbo, o uso de funcionários públicos na eleição de Collor, o caso Banespa, entre outras.


"Instinto de Repórter"
Autor: Elvira Lobato
Editora: Publifolha
Páginas: 288
Quanto: R$ 39
Onde comprar: nas principais livrarias, pelo telefone 0800-140090 ou pelo site da Publifolha

19 fevereiro 2008

Os gastos que LULA quer esconder

FONTE: Revista IstoÉ


Reportagem na Íntegra

Apesar da blindagem do Planalto, principalmente em torno da família do presidente, documentos obtidos por ISTOÉ mostram novas despesas suspeitas pagas pelo governo

Certamente não há brasileiro com mais de 40 anos que não tenha ouvido falar em Lei de Segurança Nacional. Era a sustentação jurídica usada pela ditadura militar para silenciar seus críticos e manter o País sob um regime de exceção. Na última semana, a “segurança nacional” voltou a ser invocada, desta vez por um político que chegou a ser vítima do arbítrio: o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Sob esse argumento, a Presidência da República iniciou uma operação de blindagem, que visa manter inacessíveis os gastos feitos com o dinheiro público para cobrir despesas do presidente, da primeira-dama e de seus filhos. O primeiro passo para a blindagem foi a retirada do Portal da Transparência – um site onde o governo relacionava seus gastos – de todos os pagamentos realizados pelos ecônomos responsáveis pelas despesas pessoais da família de Lula. Há três anos, havia 37 ecônomos registrados no Portal da Transparência como responsáveis pelos gastos da Secretaria de Administração da Presidência, unidade que engloba os gastos da família Lula da Silva. Na quinta-feira 14, os ecônomos registrados na Secretaria de Administração da Presidência eram apenas cinco. Somente 4,8% das despesas presidenciais estavam disponíveis para consulta pública.


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A decisão de omitir o destino dado a boa parte dos impostos pagos pela sociedade veio depois da revelação feita por ISTOÉ de que cartões corporativos do governo foram usados para sacar em dinheiro vivo R$ 5,8 milhões apenas para as despesas de Lula, dona Marisa e suas equipes. Mas o que o presidente procura esconder é mais do que isso. Na verdade, pelo que se sabe até agora, muitos dos gastos realizados com os cartões corporativos seguem os mesmos padrões de má utilização dos recursos por servidores do governo demonstrados em vários exemplos a que ISTOÉ teve acesso, na semana passada, a partir de dados catalogados pelo Siaf (Sistema Integrado de Administração Financeira). Em 9 de julho de 2007, a Secretaria de Administração da Presidência da República pagou R$ 6.840 à Oficina Zen Massagem Expressa Ltda., para a contratação de serviços de massagem e reflexologia. Entre julho e dezembro do ano passado, a Escola de Aperfeiçoamento de Sargentos do Exército gastou R$ 2,7 mil na Chocolates Kemper’s Haus, em Santo Ângelo, no Rio Grande do Sul. Em dezembro de 2005, o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais consumiu R$ 6,2 mil na Cervejaria Divinópolis Ltda. Um ano antes, o Centro de Instrução Almirante Alexandrino, da Marinha, pagou R$ 6,1 mil à Perfumaria Diamantino, no Rio de Janeiro. O Centro de Instrução Almirante Alexandrino justificou o gasto dizendo que mantém no Estado uma escola de “taifeiros barbeiros”, por isso a necessidade da compra de loções e cremes.

Em julho de 2005, a Finep, do Ministério de Ciência e Tecnologia, gastou R$ 6,6 mil na Trinidad Tabacaria, também no Rio de Janeiro. Em dezembro último, um servidor da gerência regional do Ministério da Fazenda em Minas Gerais entrou na Pastelaria Marília de Dirceu e gastou R$ 1,3 mil na rubrica “prevenção à corrupção e transparência das ações do governo”. “Não cabe à ISTOÉ investigar esse tipo de coisa”, reagiu o chefe do setor financeiro do Ministério da Fazenda em Minas, Alexandre Camilo. “Só entrego as informações se o Ministério Público requisitar”, completou. Em dezembro de 2004, a Superintendência da Polícia Federal em São Paulo pagou R$ 600 à clínica de estética By Kimberly, que, em sua página na internet, se apresenta como especializada em “levantar bumbum e seios”. Na ação de governo que justifica o gasto está escrito: “0,9 kg. – Aguardando Descrição no Siaf”. A dona da clínica, Valdeleide Nascimento, chorou ao ser procurada por ISTOÉ. “Nunca realizei qualquer tratamento que necessite de aplicação de substâncias como botox ou silicone”, diz Valdeleide. Ela não explica, porém, 0,9 kg de que a Polícia Federal comprou na sua clínica. No mesmo mês, em plena sexta-feira, o Grupamento de Fuzileiros Navais gastou R$ 120 no estabelecimento Sorvetes Tetéia, no Pólo Moda de Brasília, famoso por concentrar o maior número de costureiras da capital federal.

Além de tirar as informações da internet, uma outra frente comandada pelo Planalto para blindar as despesas da família Lula da Silva atua no Congresso. O objetivo é restringir o campo de investigações da futura CPI dos Cartões Corporativos. Na quinta-feira 14, pela segunda semana consecutiva, o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), alegou problemas formais e devolveu o requerimento de instalação da CPI. Primeiro, por uma rasura feita pelo líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR). Depois, por um problema formal na folha de assinaturas da oposição. As assinaturas terão de ser recolhidas novamente esta semana. Resolvidos os entraves de Garibaldi, o Congresso entrará numa discussão, na qual o governo terá maioria, sobre a amplitude da investigação. “O governo quer criar a CPI do Mané”, critica o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). “Só se investiga o gasto do Mané, que passa longe do poder central.”

GASTOS SUSPEITOS

CERVEJA O Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais gastou R$ 6,2 mil na Cervejaria Divinópolis Ltda., em Divinópolis (MG), em dezembro de 2005, para “funcionamento da educação profissional”.

CHOCOLATE A Escola de Aperfeiçoamento de Sargentos do Exército gastou R$ 2,7 mil em julho e dezembro do ano passado na empresa Chocolate Kemper’s Haus, em Santo Ângelo (RS). O Centro Técnico Aeroespacial gastou R$ 535 na Chocolates Garoto, em 2004.

PASTÉIS A Gerência Regional do Ministério da Fazenda gastou R$ 1,3 mil na Pastelaria Marília de Dirceu Ltda., em Belo Horizonte, em dezembro de 2007. A rubrica que justificou o gasto é: “Prevenção à Corrupção e Transparência das Ações de Governo”.

TABACO Em julho de 2005, a Finep gastou R$ 6,6 mil na Trinidad Tabacaria, no Rio de Janeiro. A ação que justificou o gasto foi “Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento de Conhecimento Científico”.

PERFUMES O Centro de Instrução Almirante Alexandrino, da Marinha, gastou R$ 6,1 mil em novembro de 2004, na Perfumaria Diamantino, no Rio de Janeiro. Na ação que justifica o gasto está escrito: “A classificar”.

SORVETES Em dezembro de 2004, o Grupamento de Fuzileiros Navais gastou R$ 120 na Sorvetes Tetéia Ltda., no Pólo Modas de Brasília. A justificativa para os gastos foi “administração de unidade”.


Uma das maiores preocupações de Lula é blindar de todas as formas sua filha Lurian Cordeiro da Silva, em Florianópolis (SC). Ela não apenas será alvo da CPI dos Cartões, mas da CPI das ONGs, que retomará seus trabalhos esta semana. O PSDB e o DEM já começaram a rastrear as contas bancárias da ONG Rede 13. Criada para arrecadar dinheiro para o programa Fome Zero, a ONG fechou suas portas em 2003, mesmo ano em que foi aberta, deixando dívidas na praça. A CPI dos Bingos, porém, levantou suspeitas de que a entidade serviria de elo entre os donos de bingos no Estado e campanhas do PT. Entre junho e setembro de 2005, dois seguranças de Lurian, Jadir José Duarte e João Roberto Fernandes Júnior, fizeram compras em um camelódromo no bairro de Campinas, município de São José (SC). A primeira compra, registrada no cartão de Jadir José, no valor de R$ 200, foi realizada em 30 de junho na loja Lamar Esportes. O segundo pagamento, no valor de R$ 40, foi feito em 28 de setembro de 2007 pelo ecônomo João Roberto num estabelecimento de artigos femininos e bijuterias. As lojas estão localizadas em um tradicional shopping popular conhecido como “Camelão”. Vendedores do local dizem que é comum ver Lurian fazer compras acompanhada dos seguranças.


O genro do presidente Lula e marido de Lurian, Marcelo Sato, admite que a primeira-filha é freguesa do camelódromo. “Claro que a gente já esteve lá. Todos têm o direito de ir lá. E é claro que a Lurian vai com um punhado de seguranças”, reconhece. “Mas não se pode fazer ilações de que estão comprando estes artigos para a Lurian com os cartões.” Ele afirma que nunca se beneficiou de dinheiro dos cartões da Presidência. “Eu nunca vi um cartão corporativo desses na minha vida”, diz Sato.

ANTONIO CRUZ/ABR
DE OLHO Parlamentares da oposição tentam impedir o controle do governo sobre CPI

Outro estabelecimento bastante freqüentado pelos ordenadores de despesas de Lurian é a Panificadora e Confeitaria Praia do Meio, na rua Desembargador Pedro Silva, em Florianópolis. Em três compras diferentes, nos dias 29 de maio, 12 de junho e 13 de dezembro do ano passado, os seguranças de Lurian gastaram R$ 842,77, valor suficiente para comprar 2,7 mil pães franceses. “Passamos dificuldades e não temos nem dinheiro para pagar advogado para nos defender das acusações”, lamenta Sato.

Na semana passada, ISTOÉ também teve acesso a uma lista da Casa Civil que identifica os ecônomos e respectivos chefes que atendem o presidente no Palácio da Alvorada, na Granja do Torto e no escritório em São Paulo. O documento mostra que um dos mais antigos seguranças de Lula, José Carlos Espinoza, é o superior imediato de Rosemary Noronha, ecônoma responsável por custear as despesas de Lula e família em São Paulo.

NOTAS FRIAS APARECERAM EM 2005

E já se passaram mais de dois anos. A edição 417 da revista ISTOÉ Dinheiro, de setembro de 2005, revelou o uso de laranjas registrados como proprietários de empresas que emitiam notas frias para justificar saques de dinheiro vivo com cartões corporativos do governo. No destaque, o pasteleiro Antônio Ambrósio Evangelista, o “Tonhão”, registrado como sócio majoritário da FR Comércio, Serviço e Representação Ltda., localizada num galpão vazio da cidade-satélite de Tabatinga, nos arredores de Brasília. Oficialmente, a empresa era fornecedora oficial de cartuchos e impressoras para a Presidência da República. A TR era, na verdade, controlada por Francisco Ramalho, que a administrava por procuração. Ele emitia as notas fiscais para o Palácio do Planalto. Pelo menos 24 notas fiscais eram frias, num total de R$ 11 mil.

Os gastos de Rosemary não aparecem no portal. Três ecônomos cuidam das despesas do Palácio da Alvorada e da Granja do Torto: João Henrique Souza, Luiz Alves Rabelo e Luiz da Cruz Soares. O portal agora registra apenas R$ 50 mil de gastos de Luiz Rabelo e Luiz Soares nos últimos cinco anos. É possível acompanhar os gastos de João Henrique até o ano passado – R$ 114 mil. Este ano, não há nada registrado. Na conta do coronel Rui Chagas Mesquita, ajudante de ordens oficial de Lula, o cartão exibe gastos de módicos R$ 6 mil. Apesar de tantos gastos estranhos aos serviços públicos, por enquanto Lula parece ter ganho a batalha da blindagem de sua família no Legislativo. A Câmara e o Senado não demonstram disposição em abrir as contas nem do atual nem do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. As manobras de setores do governo na tentativa de evitar que as investigações respinguem no Palácio do Planalto, por ora, surtem efeito.

LULA QUER BLINDAR SUA FILHA LURIAN CORDEIRO DA SILVA, QUE SERÁ ALVO DA CPI DOS CARTÕES E TAMBÉM DA CPI DAS ONGS

Almas gêmeas

Durante o Segundo Reinado (1831-1889) dizia-se que nada era mais parecido com um “saquarema” do que um “luzia” no poder. Saquarema eram os chamados conservadores, defensores da centralização política; luzias, os liberais, favoráveis à descentralização. Separados no acessório, eles concordavam no essencial: a manutenção do regime escravocrata. Tal simbiose política fazia sentido, pois os dois eram facções da mesma classe, os grandes latifundiários. Mais de um século e meio depois, os principais partidos brasileiros, PT e PSDB, sem terem a mesma base social, estão cada vez mais parecidos. Além do programa econômico, eles vêm comungando o uso de velhas práticas fisiológicas. Veja-se o escândalo do Mensalão, a compra de apoio político ao governo petista no Congresso que estourou em 2005; tempos depois, descobriu- se que a gênese desse esquema nascera na montagem do caixa 2 para a campanha do PSDB em Minas, em 1998. Agora, quando vieram à tona abusos com cartões de crédito corporativos federais – R$ 78 milhões desde a posse de Lula (2003) –, revela- se que os gastos de cartões do governo paulista atingiram R$ 108 milhões só em 2007.

ALMEIDA ROCHA/FOLHA IMAGEM
HORIZONTES DIFERENTES Fernando Henrique negou, mas Serra mandou investigar

O constrangimento não poupou nem Fernando Henrique Cardoso, que, como ex-presidente, tem direito a fazer pagamentos com cartões corporativos através de funcionários da União. Descobriu-se que os gastos do cartão de Eduardo Maximiano Sacilloto Filho, segurança de FHC, atingiram a soma de R$ 14.792 no ano passado. Em apenas um dia de agosto, Sacilloto encheu quatro tanques de gasolina num posto em São Paulo. “As minhas contas não estão comigo, estão com o atual governo. Eles não precisam nem de CPI para investigar. Basta olhar os documentos que têm em mãos”, declarou FHC. Os dados são, no mínimo, passíveis de questionamento.

A reação do governo Lula às revelações dos abusos foi desastrosa, chegando a impor um sigilo sobre os gastos da Presidência, sob a alegação de “segurança nacional”. O governador Serra, pelo menos, reagiu de modo mais cauteloso. Embora garantindo que não havia nenhuma irregularidade no uso dos cartões estaduais, mandou suspender os saques em dinheiro para fazer um balanço da situação. Ele também criou uma comissão especial para cuidar do assunto, presidida pelo secretário da Justiça, Luiz Antonio Marrey, e determinou a divulgação de todos os dados dos gastos pela internet. Com isso, esvaziou o movimento para a criação de uma CPI na Assembléia Legislativa.

CLÁUDIO CAMARGO

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