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31 janeiro 2008

TCU faz raio-x em cartões corporativos

FONTE: Jornal O Tempo

Três ministros serão investigados por uso irregular e pagamento de despesas que não condizem com o uso em trabalho

BRASÍLIA - O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou ontem uma auditoria geral sobre o uso de cartões corporativos por autoridades federais. A idéia é investigar se houve irregularidades envolvendo despesas, saques em espécie, além de saber como foram aplicados os recursos públicos. A auditoria foi proposta pelo ministro do TCU Ubiratan Aguiar e foi aprovada por unanimidade.

"Temos permanentemente o trabalho realizado por auditorias técnicas destinadas a cada setor do governo. Mas o ideal é fazer uma auditoria mais ampla a partir do apresentado por essas (auditorias) técnicas", disse Aguiar. Segundo o ministro, a auditoria ampla servirá para identificar se houve aumento excessivo na retirada de recursos em espécie com o cartão. Também indicará eventuais abusos utilizando os cartões e ainda como foi aplicado o dinheiro público.

Aguiar condenou as irregularidades praticadas com os cartões corporativos. Segundo ele, o cartão é um instrumento legal que foi criado para substituir a burocracia que precedeu o atual sistema de gastos. Antes do cartão, era exigido que o funcionário se submetesse a um processo interno para autorizar o gasto toda vez que tivesse despesas de trabalho. Porém, o ministro ressaltou que o uso de cartões corporativos é limitado a R$ 8.000 e exclusivamente para atividades de trabalho, sem exceção. "Nós temos de otimizar os recursos públicos. (Afinal,) há obras que são essenciais e isso exige o bom uso (do erário)", disse Aguiar.

Um dos ministros do TCU, Raimundo Carreiro, chegou a propor, durante a sessão, que os cartões fossem extintos, mas a sugestão não foi aceita pelos demais. A auditoria no Siafi será feita pela Secretaria Geral de Controle Externo do tribunal.

Denúncias

Os cartões do governo federal foram usados em 2007 para pagar despesas em loja de instrumentos musicais, veterinária, óticas, choperias, joalherias e free shop. De acordo com o Portal da Transparência, site do próprio governo, só em 2007, o governo federal gastou R$ 75,6 milhões com cartões de crédito corporativo.

Na última segunda-feira, a Comissão de Ética Pública solicitou à Controladoria Geral da União (CGU) que investigasse a suspeita de uso irregular do cartão pela ministra Matilde Ribeiro (Igualdade Racial). De acordo com dados levantados, Matilde teria gasto R$ 461,16 em um free shop.

O ministro Orlando Silva (Esporte) também é suspeito de irregularidades. Ele teria usado o cartão corporativo para fazer compras em uma tapiocaria, em maio passado. Apesar do valor (R$ 8,30), o gasto foi irregular, por contrariar as normas de uso do cartão.

A controladoria também irá investigar o ministro Altemir Gregolin (Pesca), que usou o cartão corporativo para pagar uma conta de R$ 512,60 em uma churrascaria em Brasília. (Folhapress)


Caso também é investigado pelo MP


BRASÍLIA - O procurador geral da República, Antonio Fernando de Souza, disse nesta quarta-feira que não vai abrir investigação sobre o uso indevido de cartões corporativos por parte de autoridades federais. Ele explicou que, como a suspeita é de prática de improbidade administrativa, a competência para apurar o escândalo é da primeira instância do Ministério Público, que já está atuando no caso. Na terça, Antonio Fernando solicitou do Tribunal de Contas da União (TCU), a pedido da Procuradoria da República no Distrito Federal, informações obtidas em auditorias feitas pelo órgão sobre o uso dos cartões pela presidência da República.

Atualmente, procuradores da República no Distrito Federal atuam em duas frentes de investigação sobre o uso dos cartões corporativos: uma delas trata dos gastos da Presidência da República e a outra, aberta na semana passada, apura como ministros de Estado têm usado os cartões.

Antonio Fernando explicou que o pedido feito ao TCU só foi feito por ele porque atingiriam pessoas como direito a foro privilegiado, como no caso de ministros de Estado. "A Lei Complementar 75 só autoriza o procurador-geral a encaminhar os pedidos. Vem o pedido, eu encaminho", disse.

Improbidade

Por enquanto, as autoridades estão sendo investigadas por improbidade administrativa. Se, ao longo das investigações, aparecerem suspeitas de prática de crimes previstos no Código Penal, o procurador geral da República poderá abrir uma outra frente para apurar o caso. (Agência O Globo)


Ministra teria devolvido dinheiro


DA REDAÇÃO
Suspeita de ter usado, irregularmente, o cartão de crédito da Presidência, a ministra especial de Políticas da Promoção da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, negou, por meio da assessoria, ter cometido qualquer infração ética. “Do ponto de vista ético, não há nenhum reparo a fazer na conduta da ministra.” A assessoria também informou que Matilde teria devolvido o valor aos cofres públicos. A assessoria também afirmou que os outros pagamentos foram todos feitos quando a ministra estava a trabalho.

“Não há nada a esconder em seus gastos com cartão, todas as informações são transparentes e disponibilizadas na internet. Não houve nenhum desvio de recursos”, disse o secretário-adjunto, Martus das Chagas.

Sem problema

Segundo Chagas, o fato de a Comissão de Ética Pública da Presidência da República ter enviado o caso para a Controladoria Geral da União (CGU) demonstra que Matilde não infringiu nenhuma regra de conduta pública. “Na realidade, a comissão, ao enviar o caso para a CGU, julgou- se incompetente para julgar o caso. Não identificou nenhum problema”, disse. (Com agências)



O ministro da Pesca, Altemir Gregolin, alegou problemas com a agenda
Gregolin se confunde ao tentar se explicar


BRASÍLIA – O ministro Altemir Gregolin, da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, conseguiu criar mais dúvidas em torno do uso de seu cartão corporativo na coletiva que convocou para tentar colocar um ponto final na questão. Uma das ocasiões questionadas foi no dia 21 de fevereiro do ano passado, uma Quarta- Feira de Cinzas, quando Gregolin fez uma série de gastos no Rio: R$ 120 na churrascaria Porcão, R$ 45 no restaurante Demoiselle, R$ 57,90 no Hero Bar e R$ 545 no Hotel Glória. O problema é que nesse dia não havia agenda prevista para o ministro e o cartão corporativo só deve ser utilizado quando o funcionário está exercendo sua função.

Gregolin limitou-se a dizer que estava no Rio para reunião com o ministro da Pesca da Noruega, Szen Ulriksen. No entanto, a única reunião marcada em agenda entre Gregolin e Ulriksen foi no dia 19.

30 janeiro 2008

Justiça condena quatros acusados da morte de João Hélio


FONTE: Estadão

SÃO PAULO - A juíza Marcela Assad Caram, da 1ª Vara Criminal de Madureira, condenou os quatro acusados da morte do menino João Hélio, de 6 anos, no Rio de Janeiro, a um total de 167 anos de prisão- mais de 30 anos cada-,segundo informou o Tribunal de Justiça do Rio ao estadao.com.br. Os réus participaram, junto a um menor, do assalto em fevereiro de 2007, que levou o menino à morte após ele ter sido arrastado pelo lado de fora do carro, no Rio de Janeiro.

Os acusados Diego Nascimento da Silva, Carlos Eduardo Toledo Lima, foram condenados, respectivamente, a 44 anos e três de meses e a 45 anos de reclusão; e Carlos Roberto da Silva e Tiago Abreu Mattos, a 39 anos.

Em sua decisão,informou a assessoria do TJ, a juíza disse que "os fatores que fogem à normalidade, foram causas mais do que suficientes para a condenção do acusados”.


Caso João Hélio

No dia 7 de fevereiro de 2007, o menino João Hélio Fernandes, de 6 anos, foi arrastado por sete quilômetros preso ao cinto de segurança do carro de sua mãe, que havia sido roubado, na zona norte do Rio de Janeiro.

Uma semana depois, sob vaias e ameaças os acusados da morte de João Hélio chegam à delegacia para acareação com o delegado Hércules Pires do Nascimento, que investiga o caso. Ele queria ouvir Carlos Roberto da Silva, de 21 anos, Carlos Eduardo Toledo, o Dudu, de 23 anos, Tiago Abreu Matos, de 19, e Diego Nascimento da Silva, de 18 anos, para saber que participação cada um teve no crime.

No dia 27 de fevereiro, o Ministério Público do Rio de Janeiro apresentou denúncias contra os acusados.

Após o crime, a discussão sobre penas para crimes voltou a debate no Congresso Nacional, assim como a questão da maioridade penal.

Veja alguns projetos que foram sancionados pelo presidente Lula:

Crimes hediondos: Lula aprovou, no dia 30 de março, o projeto que dificulta a saída de autores de crimes hediondos da prisão. Os condenados por este tipo de crime terão direito ao benefício de progressão de pena e liberdade provisória depois de cumprirem 2/3 da pena, se forem primários. No caso dos reincidentes, terão de cumprir pelo menos 3/5 da pena para ter o benefício.O projeto foi aprovado no dia 14 de fevereiro na Câmara e no dia 7 de março no Senado.

Celulares:Também no dia 30, a lei que considera falta grave o porte de uso de telefones celulares e aparelhos de rádio comunicação dentro dos presídios foi sancionada pelo presidente Lula. Além disso, agentes penitenciários e diretores de cadeias que facilitarem a entrada desses objetos nos presídios podem ser condenados de três meses a um ano de prisão. O projeto foi aprovado no dia 14 de fevereiro na Câmara e no dia 7 de março no Senado.

Justiça Federal abre processo contra casal da Renascer por evasão de divisas


FONTE: Folha online

A Justiça Federal de São Paulo acatou a denúncia e instaurou uma ação penal contra os pastores Estevam Hernandes e Sônia Hernandes, fundadores da Igreja Apostólica Renascer em Cristo, pelos crimes de evasão de divisas e falsidade ideológica.

A decisão é do juiz federal substituto Márcio Rached Millani, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, especializada em lavagem de dinheiro e crimes contra o sistema financeiro. Millani instaurou o processo a pedido do Ministério Público Federal em São Paulo.

A denúncia do MPF é referente ao episódio no qual o casal foi preso em 9 janeiro de 2007 no aeroporto de Miami (EUA) por entrar no país com US$ 56,4 mil não declarados. O dinheiro estava escondido em uma bolsa, na capa de uma Bíblia, em um porta-CDs e em uma mala. Em vez de declarar a quantia, eles informaram que não carregavam mais de US$ 10 mil.

Inicialmente, a defesa do casal alegou que houve um equívoco na declaração de valores à alfândega americana, além de dificuldades de entendimento do idioma inglês. Em junho, em troca de uma pena mais branda, eles fizeram um acordo com a promotoria norte-americana e se declararam culpados.

O casal foi condenado em agosto de 2007 pela Justiça norte-americana pelos crimes de conspiração e contrabando de dinheiro. Além dos 140 dias de reclusão, Estevam e Sônia foram condenados a mais cinco meses de prisão domiciliar, mais dois anos de liberdade condicional e multa de US$ 30 mil para cada um. Estevam já cumpriu a pena de reclusão e Sônia começou neste mês.

Apesar de já ter sido condenados nos Estados Unidos, o casal Hernandes também terá que responder pelo crime de evasão de divisas e falsidade ideológica aqui no Brasil. Isso porque a legislação brasileira obriga o passageiro declarar à Receita Federal, tanto na saída quanto na entrada em território nacional, a quantidade de moeda estrangeira em seu poder no valor superior a R$ 10 mil.

Segundo informações obtidas pelo MPF na Receita Federal, nem Estevam nem Sônia declararam no aeroporto de Cumbica (Grande São Paulo), quando embarcaram, que portavam quantia superior ao limite previsto em lei.

A Justiça Federal em São Paulo já marcou a audiência para interrogatório de Estevam e Sônia no dia 3 de junho, às 14h, no Fórum Criminal Ministro Jarbas Nobre.

Em nota, a Igreja Renascer em Cristo afirma que a acusação não procede e que não tinha conhecimento do inquérito.

"A acusação não procede, o que será demonstrado no decorrer da ação, até porque o problema enfrentado pelo casal nos Estados Unidos já foi alvo de acordo no governo americano, o que resultará na resolução definitiva daquele problema, não devendo ter ele qualquer repercussão adicional no Brasil", afirma o advogado do casal, Luiz Flávio Borges D'Urso.


Outros processos

Além desse processo, Sônia e Estevam também são acusados pelo Ministério Público de São Paulo de cometer os crimes de lavagem de dinheiro, estelionato e falsidade ideológica. Essas acusações já renderam um pedido de prisão preventiva, o bloqueio de bens e a quebra do sigilo bancário do casal.

Em outubro de 2007, o Ministério Público havia apresentado denúncia à Justiça contra Estevam, Sônia Hernandes e o bispo primaz Jorge Luiz Bruno, que supostamente montaram uma igreja laranja, chamada Internacional Renovação Evangélica, para livrar a Renascer de processos.

Segundo levantamento do Ministério, a igreja e as empresas relacionadas ao grupo religioso responderiam por mais de 100 processos --a maioria trabalhista-- nas Justiças de São Paulo e Brasília. Por conta dessas acusações, o órgão chegou a pedir o fechamento dos mais 1.500 templos da igreja.

Outra denúncia, feita em setembro do mesmo ano, acusou o casal de fundadores por estelionato, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Na acusação, o Ministério afirma que o dinheiro arrecadado na coleta dos dízimos dos fiéis seria usado para pagar funcionários de empresas dos Hernandes.

Por conta dessa denúncia, a 1º Vara Criminal de São Paulo determinou o bloqueio dos bens e contas bancárias dos fundadores e das empresas do grupo religioso, em que circularam cerca de R$ 46 milhões entre os anos de 2000 e 2003, de acordo com informações do Ministério Público.

29 janeiro 2008

Dirigente do Rural confirma ligação entre Dirceu e Valério

FONTE: Estadão

Em depoimento à Justiça Federal em Minas, a presidente do Banco Rural, Kátia Rabello, afirmou ter conhecimento de três reuniões realizadas entre a instituição e o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Segundo ela, o responsável pelo agendamento do encontro foi o publicitário Marcos Valério, acusado de ser o operador do mensalão.

Kátia foi interrogada na condição de ré pelos crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e gestão fraudulenta. De acordo com ela, o publicitário esteve presente a um desses encontros. Os assuntos tratados, disse, versavam sobre "generalidades, vida pregressa do ex-ministro e a suspensão do processo de liquidação do Banco Mercantil do Brasil de Pernambuco".

Ela definiu o interesse do Banco Rural no caso como "complexo". A instituição que dirige teria adquirido 20% do que classificou de "parte boa" do Mercantil. "O Valério foi quem intermediou essa negociação, pois achamos que seria interessante para o Rural, uma vez que ele já conhecia os procedimentos do Banco Central para a suspensão da liquidação", disse.

Ainda segundo a dirigente, o ex-ministro teria dito que não poderia tomar parte nesse tipo de discussão. Nenhum retorno teria sido dado ao Banco Rural após o encontro.

Kátia disse que o responsável pelas operações financeiras do Rural era o vice-presidente da instituição, José Augusto Dumont, até 2004, ano em que morreu. Ela alegou só ter tomado conhecimento das acusações após a deflagração da crise política, por meio da imprensa.

Afirmou também não ter nenhuma participação nos empréstimos concedidos ao PT e à SMP&B, extinta agência de Valério. Teria, contudo, votado pela renovação dos contratos com o PT. A cifra desses empréstimos, segundo ela, era irrisória - R$ 29 milhões para a empresa de publicidade e R$ 2 milhões para o PT - diante da linha de crédito de R$ 5 bilhões de que o banco dispunha.

"Por isso esse total não chegava ao meu conhecimento. É realmente muito pouco perto do que detínhamos", argumentou.

O crédito concedido ao PT estaria lastreado pela contribuição paga pelos membros do partido. Ela não soube dizer, contudo, se tal garantia estava expressamente prevista no contrato de empréstimo. "Banco vive de emprestar dinheiro. Se você entende que o cliente pode pagar, não há por que negar."

Ela refutou a acusação de lavagem de dinheiro. Todos os empréstimos, explicou, são registrados em formulários próprios, contendo a origem do dinheiro e também quem o sacaria.

José Carlos Dias, advogado de Kátia, disse que o depoimento foi tranqüilo e absolutamente normal. Para ele, não há crime ou qualquer demérito no fato de Marcos Valério supostamente facilitar o agendamento de encontros com Dirceu.

28 janeiro 2008

EM ESTAR

Por Riva Moutinho



Sinta o coração batendo na sua mão

Receba a rosa que os sonhos lhe deram.

Toda vida tem sua mágica,

Bem como toda mágica é inexplicável.


Há cavalos de fogo galopando pelo horizonte

E de olhos fechados revejo memórias.

De olhos fechados imagino histórias

Que me escondem do mundo azul.


Posso tocar as nuvens com as mãos.

Mas o sol queima a sensibilidade.

Posso viver sem ter a mínima noção

Mas ainda tenho a mim para me encarar.


Vejo uma estrela na palma da minha mão

E toda insanidade seria perdoada

Se toda realidade fosse ilusão

E se toda ilusão fosse uma porção dos desejos.


Ainda vou levar a lua pra mim

Quando entender alguma parte de mim.

E no dia que eu me misturar ao pó

O vento traçará meus vôos.


Vejo cavalos de fogo vindos do horizonte.

Em algum deles eu hei de estar.

E vou cavalgar pelo caminho mais bonito

Onde a alma deseja estar...

Sempre.

BH 28/01/2008

Lula quer criar “nova CPMF” para compensar paulada que vai tomar do STF por quebrar sigilo dos contribuintes

Por Jorge Serrão

FONTE: Alerta Total

O pacotinho de maldades tributárias de Lula terá novos penduricalhos. O desgoverno quer mesmo criar mais um imposto (substituindo a falecida CPMF) sob o falso argumento de que precisa aumentar a fiscalização de movimentação financeira. Os governistas falam, nos bastidores, na invenção de um imposto “simbólico e residual” - de apenas 0,001% e não os 0,38% anteriores do “imposto sobre o cheque”. A equipe econômica quer se antecipar à derrota que sofrerá no Judiciário. O Supremo Tribunal Federal vai confirmar que é inconstitucional a instrução normativa que obriga as instituições financeiras a repassar informações das pessoas e empresas que movimentem respectivamente mais de R$ 5 mil e R$ 10 mil por semestre.

Depois que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou no STF ação de inconstitucionalidade contra a medida, na sexta-feira passada, a presidenta do Supremo, ministra Ellen Gracie, decidiu que a ação de inconstitucionalidade será analisada diretamente no mérito pelo plenário da Corte. Ellen Gracie deu também um prazo de 10 dias para que o presidente Lula e o Congresso expliquem a norma da Receita. O alvo da discórdia é artigo 5° da Lei Complementar federal n° 105, de 2001, com base na qual foi editada a Instrução Normativa n° 802 da Receita Federal.

Os burocratas dos países sem democracia econômica adoram aumentar impostos – em vez de racionalizar as despesas públicas e conter a sonegação fiscal incentivada por uma carga tributária que consome quase a metade do que o cidadão produz. O brasileiro já é obrigado a pagar 74 diferentes impostos e contribuições. Mas o desgoverno alega que não existe carga tributária pesada. E nem mexe um palito para realizar uma reforma tributária de verdade.

27 janeiro 2008

JESUS SEMPRE ESTEVE EM CASA

Por Caio Fábio



Quando leio os evangelhos sempre vejo Jesus em casa. Sim, em casa em todo lugar. Sem que Nele sejam percebidos constrangimentos, tentativas de diplomacia, incitamento de camaradagem barata, necessidade de explicar-se, busca de conciliação, sorrisos fingidos, declarações sobrando, interesse de agradar, ou fartas declarações verbais de amor. Nada disso aparece em Suas ações e atitudes. Entretanto, Ele sempre está em casa.

Ele está em casa na casa dos inimigos. Está em casa na casa dos que o observavam apenas. Está em casa na casa de Lázaro, Marta e Maria. Está em casa na Casa de Caifás, no Palácio de Herodes ou na Fortaleza Antônia com Pilatos.

Em cada lugar Ele é apenas Quem é. E diz somente o que tem de ser dito. E, podendo fazer, Ele não fala, faz. E faz como Quem está em casa, até na casa dos outros, onde poderá haver invasões de gente não convidada, como uma mulher aos prantos e que Lhe beijava os pés, ou ainda como um destelhamento não consentido com a seguida invasão do especo pelo teto, de onde foi baixado por amigos um paralítico para o meio do salão.

Ele fala quando quer. Pode fazer silencio sem nenhuma necessidade de não deixar a conversa criar barriga. Pode responder com uma pergunta. Pode ser que responda com uma parábola. Pode ser que apenas estenda a mão e cure, ou ponha no colo, ou diga: Eu irei contigo.

Leva sustos ante um Centurião e uma mulher siro-fenícia, mas nunca se surpreende com os que dizem que são e sabem.

Ele reina entre as hienas e passeia entre lobos e leões como que entre gatinhos. E usa serpentes como minhocas para adubar a terra dos corações.

Ele chora sobre Jerusalém e ante a Tumba de Lázaro. E não se diz que Ele chore em nenhum outro momento, embora não Lhe tenham faltados momentos de evocação do choro.

Jesus tem emoções, mas não é emocionado e nem emocionável. Sua emoção decorre do encontro com a verdade e com Seu próprio eterno-momento humano de ser. Mas não é um estado que o controla. Ele nunca esteve susceptível a nada. Ninguém jamais pôde Dele dizer: “Hoje não toque neste assunto com Ele, pois Ele não está bem”.

Seu olhar dizia sempre tudo. Quando alguém olhava para Ele era olhar para o fundo de si próprio, e, então, ou amá-Lo para sempre ou Dele fugir apavorado ante a auto-revelação.

Ele é a Verdade. Sua vida era a Verdade. Tudo Nele era Verdade. Por isso Ele estava sempre em casa. A Verdade é a única casa que se pode ter neste mundo de engano.

Ora, quem busca andar como Ele andou também se sentirá em casa em todos os lugares. Os donos das casas é que deixam de se sentirem em casa quando a Verdade chega.

Quanto mais se ande na Verdade, mais a casa é em nós mesmos, em qualquer lugar. Pois assim mostrou Jesus, a Verdade.

Nele,

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PROGRAMAÇÃO DA RÁDIO:
Mensagens todos os dias às 10h, 17h e 22h
Toda terça às 20h Conferência ao Vivo
Todo domingo às 19:45h, ao vivo, do Teatro la Salle em Brasília


Caio Fábio coordena o Caminho da Graça em Brasília.
Há Estações do Caminho da Graça em BH, SP, Santos, Manaus(AM), Campo Grande(MS), Sete Lagoas(MG), Uberlândia(MG), Niterói(RJ), Santos(SP),
Londres(Inglaterra) entre outras cidades.

Conheça o site www.caiofabio.com

26 janeiro 2008

Crédito fácil do governo contribui com o desmatamento na Amazônia

FONTE: Estadão

As facilidades de crédito oferecidas pelo Banco da Amazônia (Basa) para o setor de pecuária, tanto para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) quanto para produtores maiores, contribuíram para o desmatamento da Amazônia nos últimos cinco meses. Estudo do cientista Paulo Barreto, pesquisador sênior do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), indica que isso está ocorrendo porque o Pronaf empresta recursos em todo o Brasil a taxas de juros que variam de 1% a 4% ao ano, além de descontos de 40% sobre o principal para valores até R$ 12 mil. A taxa básica de juros (Selic) fixada pelo Banco Central está em 11,25% ao ano.

O Pronaf oferece ainda bônus de 25% na taxa de juros de custeio para os pequenos agricultores que honram suas dívidas. Na Amazônia, esse dinheiro tem sido repassado com verbas do Fundo Constitucional do Norte Especial, destinado exclusivamente aos pequenos agricultores. Mas o Basa empresta também recursos do FNO para produtores rurais não familiares (FNO Normal) com taxas de juros subsidiadas - variando de 5% a 9%, conforme a escala do empreendimento. Esse mesmo fundo destinado a agricultores não familiares oferece ainda um desconto de 15% sobre os encargos financeiros para aqueles que pagam em dia suas dívidas.

De acordo com o estudo feito por Paulo Barreto, em 2006, dos R$ 371 milhões emprestados para o setor de pecuária, R$ 190 milhões (51%) foram para o Pronaf. Até outubro de 2007, dos R$ 158 milhões destinados a esse mesmo setor, R$ 105 milhões (66%) jorraram para a agricultura familiar. O Pronaf é um dos principais programas do governo federal destinados às pequenas propriedades. Surgiu há 13 anos e foi muito valorizado durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, que aumentou as facilidades para o acesso a seus recursos.

Outros estudos do Imazon indicam que a influência do crédito fácil está ocorrendo na derrubada da floresta. Na Transamazônica, pequenos produtores em assentamentos rurais - o que permite o acesso ao FNO Especial - desmataram mais que aqueles fora dos assentamentos e sem crédito. Outro estudo mostrou que a taxa de desmatamento em 343 assentamentos na Amazônia foi quatro vezes maior do que fora deles.

Conforme a ONG Amigos da Terra, em 2007 pela primeira vez a Amazônia Legal passou da marca dos 10 milhões de abates bovinos, com aumento de 46% em relação a 2004. O número significou 41% dos abates bovinos de todo o Brasil em 2007, frente a 34% em 2004. O rebanho bovino da Amazônia Legal é de cerca de 74 milhões, pouco mais de um terço, visto que o Brasil tem perto de 206 milhões de cabeças. Conforme a Amigos da Terra, de cada quatro cabeças adicionais de gado no Brasil nos últimos cinco anos, três têm origem na Amazônia.

Outro dado da Amigos da Terra dá conta de que um terço das exportações brasileiras de carne in natura em 2007 foi oriundo de exportação direta da Amazônia, principalmente de Mato Grosso, Pará, Rondônia e Tocantins. Em 2004, o Pará aumentou sua exportação direta em 7.800%, Rondônia em 1.350%, Mato Grosso em 360% e Tocantins em 150%. Existem ainda 200 abatedouros na região, sendo que só 87 têm registro do Serviço de Inspeção Federal do Ministério da Agricultura.

JUROS BAIXOS

Paulo Barreto mostra que as taxas de juros rurais na Amazônia estiveram muito abaixo das taxas de juros livres, que segundo o Banco Central variaram de dezembro de 2003 a dezembro de 2006 entre 26% e 34% ao ano para pessoas jurídicas, e 57% e 62% para pessoas físicas. Mesmo dentro do FNO Normal, as taxas de juros para o setor rural têm sido 23% mais baixas do que para os empreendimentos não rurais (7,25% a 11,5% ao ano de juros).

"Com essas condições atrativas, os pecuaristas receberam R$ 1,89 bilhão de empréstimos entre 2003 e outubro de 2007, distribuídos em 14.500 contratos", disse Barreto. Do total de recursos, 45% foram para pequenos produtores (FNO Especial) e 55% para produtores médios e grandes (FNO Normal). O pico de empréstimo ocorreu em 2004, ano de pico de desmatamento

Para Barreto, os empréstimos do Basa deveriam ser usados apenas para melhorar a qualidade e produtividade da pecuária, pois o FNO proíbe investimentos em áreas desmatadas. Mas, como o FNO constitui um subsídio, ele tende a aumentar o investimento nessa atividade mais do que o normal (usando taxas de juros de mercado).

"E pode até estimular indiretamente o desmatamento. Um fazendeiro pode desmatar novas áreas sem empréstimo, pois sabe que obterá bons rendimentos usando o empréstimo subsidiado para comprar o rebanho", diz Barreto.

EXPLICAÇÕES

Para o Ministério do Desenvolvimento Agrário, o crédito fácil do Pronaf não estimula atividades que possam vir a causar danos ambientais. Em nota ao Estado, o MDA afirmou que o programa, criado há 13 anos, incentiva as práticas sustentáveis. "Em 2002, foi criada linha especial de crédito, Pronaf Floresta, que tem finalidade estritamente ambiental, incentivando projetos de sistemas agroflorestais, exploração extrativista ecologicamente sustentável, plano de manejo e manejo florestal", afirma o ministério. "Não há como relacionar o aumento das operações do Pronaf nos Estados da Amazônia Legal nos últimos cinco anos e o avanço do desmatamento verificado nos últimos meses."

"Entre 2005 e 2006, registrou-se um crescimento de 17% no valor aplicado (no Pronaf) e 26% nos contratos na região. Em 2007, as aplicações de crédito tiveram queda sensível de 45% no volume financiado e 40% no número de contratos - passando de R$ 1,3 bilhão (233.814 contratos) em 2006 para R$ 829 milhões (141 mil contratos) em 2007. No período em que o Pronaf crescia, o desmatamento caía. E, quando o desmatamento cresceu, as operações de Pronaf caíram, o oposto do que afirma o Imazon", afirma o ministério.

25 janeiro 2008

Fotos da Amazônia revelam 'mentira' de governo, diz 'The Guardian'

FONTE: Globo.com

As fotos aéreas da Amazônia revelaram a "mentira da recente 'grande conquista' brasileira em conter desmatamento da Amazônia", diz uma reportagem publicada nesta sexta-feira pelo jornal britânico The Guardian.

A destruição da floresta era "um desastre ecológico que, aparentemente, havia sido evitado", afirma o jornal, citando o anúncio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em agosto passado de que o desmatamento estava controlado.

"Ontem, no entanto, a boa notícia veio por água abaixo quando ministros admitiram que depois de três anos de queda o desmatamento está em alta de novo."

Segundo o Guardian, a destruição da floresta vem sendo causada por uma combinação da ação de madeireiras, fazendeiros e criadores de gado nos últimos 40 anos. A reportagem cita ambientalistas, que afirmam que 20% da floresta já foi destruída e que outros 40% poderão ser perdidos até 2050, caso a tendência não seja revertida.

Ambientalistas já vinham alertando para o aumento do desmatamento, afirma o autor da matéria, o correspondente Tom Phillips, que sobrevoou o norte do Mato Grosso e o sul do Pará com um grupo de ativistas do Greenpeace em setembro passado.

"Nas duas regiões os sinais de aumento do desmatamento foram fáceis de identificar. No Mato Grosso, havia vastas áreas de terra mexida, abrindo o caminho para plantações de soja. A paisagem estava coberta de árvores caídas, queimadas como palitos de fósforo. No Pará uma teia de estradas de terra ilegais era visível, passando por áreas relativamente intactas da floresta em direção às áreas abertas recentemente."

A notícia de que o desmatamento da Amazônia aumentou nos últimos meses de 2007 também foi destaque no Daily Telegraph, que cita algumas das medidas que o governo deverá tomar, entre elas, a criação de uma "lista negra" de proprietários e companhias que vêm violando leis ambientais e o congelamento na emissão de novas licenças para exploração madeireira nas áreas mais afetadas.

"Até a divulgação da nova descoberta, o presidente Lula e outros membros do governo brasileiro vinham dizendo, em várias reuniões internacionais, que o país estava conseguindo manter o desmatamento sob controle. "

"Se a tendência dos últimos cinco meses continuar, a taxa anual de desmatamento ainda vai ficar bem abaixo do pico de 27 mil km² de 2004, mas será um aumento substancial em relação ao ano anterior, e um constrangimento para o governo brasileiro, que busca ganhar reconhecimento internacional por sua contribuição para o clima conservando o que resta da Amazônia", afirma o Telegraph.

24 janeiro 2008

Acordo com a Justiça livra Sílvio Pereira do Mensalão


FONTE: Estadão

SÃO PAULO - O ex-secretário geral do PT Sílvio Pereira deixou nesta quinta-feira, 24, a Justiça Federal de São Paulo e confirmou um acordo assinado com a Procuradoria Geral da República que suspendou o processo movido contra ele, em decorrência do escândalo do mensalão. Ele era acusado por formação de quadrilha.

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Pelo acordo, Silvinho terá que realizar trabalho voluntário por um período de três anos e ficou sujeito a uma espécie de liberdade condicional, tendo que comparecer periodicamente à Justiça e comunicar viagens com duração superior a oito dias.

Na saída, Silvinho afirmou que se sentiu muito "aliviado com o acordo". "Estou limpo e sempre estive limpo", disse.

O acordo é mais brando do que havia sido proposto pela PGR. A idéia era que Silvinho encarasse as mesmas condições por quatro anos e perdesse seus direitos políticos. A assessoria do ex-petistas apresentou uma contra-proposta permitindo a manutenção dos direitos e reduzindo o período do acordo para três anos.

Apesar do pedido, ele disse que não tem interesse em se candidatar a nenhum cargo e negou filiação ao PT.

Guerra foi baseada em 259 mentiras


FONTE: Jornal O Tempo

Estudo de organizações jornalísticas listou declarações falsas de George W. Bush para justificar a invasão do Iraque

WASHINGTON, EUA - Um estudo de duas organizações de jornalismo constatou que o presidente George W. Bush e seu governo emitiram centenas de declarações falsas sobre a ameaça que o Iraque representava para a segurança dos Estados Unidos, na preparação para a guerra após o 11 de Setembro de 2001. O estudo concluiu que as declarações "faziam parte de uma campanha orquestrada para galvanizar a opinião pública e levar a nação à guerra sob falsas premissas".

O estudo foi divulgado no site do Center for Public Integrity, que trabalhou conjuntamente com o Fund for Independence in Journalism. O porta-voz da Casa Branca, Scott Stanzel, não comentou, mas reiterou a posição do governo de que a comunidade internacional via o então presidente iraquiano, Saddam Hussein, como uma ameaça. "As ações tomadas em 2003 foram baseadas no julgamento coletivo de agências de inteligência de todo o mundo", destacou Stanzel.

O estudo contou 935 declarações falsas no período de dois anos. Elas foram encontradas em discursos, entrevistas e em outras situações. Bush e seus colaboradores atestaram em pelo menos 532 ocasiões que o Iraque tinha armas de destruição em massa ou estava tentando obtêlas, e que tinha ligações com a Al Qaeda. "Agora ninguém mais contesta que o Iraque não tinha armas de destruição em massa nem laços com a Al Qaeda", escreveram Charles Lewis e Mark Reading-Smith num resumo do estudo.

"A verdade é que a administração Bush levou a nação a uma guerra com base em informação errônea que ela propagou metodicamente". Foram citados no estudo, além de Bush, o vice-presidente Dick Cheney, a então assessora de Segurança, Condoleezza Rice, o secretário de Defesa, Donald Rumsfeld, o secretário de Estado, Collin Powell, o subsecretário de Defesa, Paul Wolfowitz e os assessores de imprensa da Casa Branca, Ari Fleischer e Scott McClellan.

Bush foi quem deu mais declarações falsas: 259 - 231 sobre armas de destruição em massa e 28 sobre ligações de Saddam com a Al Qaeda. "O efeito cumulativo dessas declarações falsas foi maciço, com a cobertura da mídia criando um ruído quase impenetrável por vários meses críticos antes da guerra", concluiu o estudo.

23 janeiro 2008

Fundadora da Renascer, Sônia Hernandes começa a cumprir pena em regime fechado


FONTE: Folha online

Sônia Hernandes, fundadora da Igreja Apostólica Renascer em Cristo, se apresentou ontem para a Justiça dos Estados Unidos para iniciar o cumprimento da pena de reclusão de 140 dias, informou a assessoria da igreja. De acordo com seus assessores, Estevam Hernandes --marido de Sônia e co-fundador da igreja-- cumprirá a pena em regime domiciliar no período em que Sônia estiver na prisão norte-americana.

Além dos 140 dias de reclusão, Estevam e Sônia foram condenados a mais cinco meses de prisão domiciliar, mais dois anos de liberdade condicional e multa de US$ 30 mil para cada um.

O casal foi condenado em agosto pelos crimes de conspiração e contrabando de dinheiro. Os dois foram detidos em 9 de janeiro do ano passado quando entravam nos EUA com US$ 56,4 mil escondidos em uma bolsa, na capa de uma Bíblia, em um porta-CDs e em uma mala. Em vez de declarar a quantia, eles informaram que não carregavam mais de US$ 10 mil.

Inicialmente, a defesa do casal alegou que houve um equívoco na declaração de valores à alfândega americana, além de dificuldades de entendimento do idioma inglês. Em junho, em troca de uma pena mais branda, eles fizeram um acordo com a promotoria norte-americana e se declararam culpados. Foi considerado como atenuante o fato dos réus terem admitido a culpa e a demonstração de arrependimento.

Até a condenação em agosto, o casal ficou em liberdade condicional e vigiada: sua circulação estava restrita ao condomínio de luxo em Miami no qual possui residência e alguns lugares da cidade, como consultórios médicos. Todos os seus deslocamentos eram monitorados por um aparelho eletrônico preso ao tornozelo de cada um.

Períodos

Pela decisão da Justiça norte-americana, Sônia e Estevam devem cumprir a pena de reclusão em regime fechado de 140 dias em períodos intercalados. O juiz Federico Moreno, do Tribunal da Flórida, levou em consideração que um deles precisava ficar em casa para cuidar do filho.

Estevam começou a cumprir o período de reclusão no dia 20 de agosto de 2007. Ele deixou a prisão em 29 de dezembro.

21 janeiro 2008

Botox no desgoverno: Presidência comprou R$ 53.449 em produtos de beleza no cartão corporativo

Por Jorge Serrão

FONTE: Alerta Total

Nos últimos seis meses, o Cartão de Crédito Corporativo do Palácio do Planalto gastou R$ 53.449 reais para a compra de produtos de embelezamento. Os gastos no Visanet Banco do Brasil da Primeira-dama Marisa Letícia incluem a compra de Botox, cujas injeções são usadas para “apagar os efeitos do tempo”.

O cartão oficial também serviu para adquirir cremes importados do Leste Europeu, além de cosméticos norte-americanos e franceses. O caso pode ficar feio para o chefão Lula da Silva se vier à tona tal informação que circula nos bastidores do Senado. Mas tudo indica que a informação será abafada oficialmente – como de costume.

Suspeita-se que uma parte das despesas com cartões de membros do desgoverno sejam subsidiadas por bancos e financeiras, por debaixo da contabilidade. Também há indícios de que o esquema oficial usa muitos funcionários como “laranjas” para serem responsabilizados pelos gastos nos cartões de gente até que não faz mais parte do time do Palácio do Planalto. O grande problema é que não se consegue provar tais suspeitas. com facilidade.

Os pagamentos com cartões corporativos são crimes quase perfeitos. A farra dos gastos é muito mais grave que a irresponsável despesa de R$ 171 mil e 500 reais da ministra Matilde Ribeiro – uma assistente social que comanda a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial desde março de 2003. As compras de Matilde no free shop, bares, restaurantes, padarias, aluguéis de carros e reservas em hotéis de luxo e resorts – denunciadas pela Revista Veja – são uma pontinha do iceberg.

Perigo do Botox

A Sociedade Brasileira de Dermatologia de São Paulo adverte que exagerar na dose ou cair na mão de um profissional inexperiente pode resultar em hematomas, perda de expressão facial, queda das pálpebras e enfraquecimento dos músculos.

A toxina botulínica é a substância causadora do botulismo (doença que paralisa a musculatura do corpo).

Utilizada em pequenas doses, não é capaz de desencadear a doença, mas sim corrigir alterações relacionadas à contração muscular em determinados locais do corpo.

Poder da toxina

A toxina botulínica tipo A (cujo cosmético mais famoso é o BOTOX ® da Allergan) é um complexo de proteínas produzido pela bactéria Clostridium botulinum, que contém a mesma toxina que causa envenenamento alimentar.

Quando usada para fins médicos, como uma forma injetável da toxina botulínica purificada, pequenas doses podem bloquear a liberação pelas células nervosas de um químico chamado acetilcolina, o qual sinaliza a contração muscular.

Ao interferir seletivamente com a capacidade de contração dos músculos as linhas de expressão são suavizadas e, em muitos casos, ficam praticamente invisíveis em uma semana.

Merece exoneração imediata

Em 2007, a ministra Matilde Ribeiro gastou 171.500 reais no cartão de crédito pago pelo desgoverno com o dinheiro público.

Matilde foi de longe a ministra mais perdulária da Esplanada.

Em média, foram R$ 14.300 reais por mês, mais do que seu salário, que é de R$ 10.700 reais.

Viajando sempre

Matilde jura que só usou o cartão corporativo para pagar despesas de viagens oficiais.

No ano passado, pagou 67 contas em hotéis – média de 5,5 contas por mês.

Aliás, como a reportagem da Veja mostrou, a moça viaja tanto que deveria ser ministra do Turismo.

As despesas básicas

R$ 126 000 reais aluguel de carros
R$ 35 700 reais hotéis e resorts
R$ 4 500 reais bares, restaurantes e até padaria
R$ 460 reais no free shop
R$ 4 800 reais despesas diversas

Total = R$ 171 500 reais

Aliás, 171 é um número de gasto perfeito.

20 janeiro 2008

ENTRE VOZES

Por Riva Moutinho


Entre o ontem e o hoje

Entre o destino e as decisões

Entre o dito e o não dito

Entre o imaginado e o concebido


Entre o passado e o presente

Entre a presença e a ausência

Entre o encontro e a saudade

Entre o sorriso e a maldade


Entre a loucura e a sensatez

Entre a mentira e a lucidez

Entre todos e ninguém

Entre poucos e alguém


Ecos de vozes.

Entre o estar e o não estar

Entre o correr e o amar

Entre e a ilusão e a vontade


Gritos perambulam pela mente.

Entre dores e gemidos

Entre o toque e a realidade

Entre sombras e palavras


Vozes não cessam

Entre a lógica e a paixão

Entre o controle e o impulso

Entre o sentir e o negar.

Entre todos... nada!

BH 17/01/2008

A FÉ E O AMOR NOS SALVAM DAS ILUSÕES MENTAIS

Por Caio Fábio


No filme “Uma Mente Brilhante” (“A Beatiful Mind”) sobre a vida do Matemático Americano John Forbes Nash, Russell Crowe interpreta o papel de um homem acometido por esquizofrenia, e que apenas sobreviveu em condições mínimas de trabalho e produtividade em razão de ter confiado no amor de sua mulher Alcia Nash.

Na entrega do “Oscar” ambos aparecem juntos conforme mostra o link abaixo:

http://video.aol.com/video-detail/john-e-alcia-nesh-ah-e-e-o-nobel/455168281

Entretanto, o que me leva a evocar a memória do filme (2001) é o fato simples e poderoso que ele apresenta: a mente precisa de aferidores externos a fim de encontrar sua saúde e equilíbrio.

John Nash, brilhante, superdotado, venturoso em tudo o que fazia, subitamente começou a entrar num mundo paralelo tão real quanto tudo o mais que ele chamasse de real, com a diferença de que somente ele via o que via, e, portanto, tratava-se de algo subjetivo e não real para o resto do mundo.

Sua salvação não da esquizofrenia, mas sim da “loucura”, só foi possível porque ele admitiu a esquizofrenia, entregando suas decisões sobre o que era ou não real entre as coisas que via, ao julgamento de sua esposa.

Assim, confiando no juízo e no discernimento da esposa, e, sobretudo no seu amor por ele, foi que Nesh conseguiu viver com a esquizofrenia sem enlouquecer.

De vez em quando ele tinha de perguntar à sua mulher se as pessoas que estavam diante dele eram reais ou apenas subjetivas em sua percepção, e, assim, conseguiu, mediante a fé no amor de sua mulher, encontrar o termo de aferimento de sua própria realidade.

Esquizofrênicos de um grau ou outro, todos nós somos. Pode-se até não ver coisas ou ouvir vozes, porém, o elemento de falsificação do real habita as mentes de todos nós.

Sim! Nossas mentes são desconfiadas e cheias de impressões falsificadas.

Pensamos coisas sobre os outros que não são reais e interpretamos a vida com critérios de uma subjetividade que raramente casa com os fatos reais da existência.

É assim que o tímido é visto como arrogante silencioso, o falante é percebido como metido, o quieto é olhado como fraco, o prestativo enxergado como interesseiro, o recluso como anti-social, o triste como infeliz, o belo como bom, o feio como mal e o simples como tolo.

De fato quem se entrega à sua própria “disposição mental”, diz Paulo, acaba enlouquecendo dentro do padrão social aceitável da loucura, mas nem por isto fica livre de ver, ouvir, pensar e interpretar de modo equivocado a vida e o próximo.

Para Paulo, entretanto, o aferimento da realidade deveria ser feito de modo existencial pela Palavra.

Isto porque sem a Rocha da Realidade que é a Palavra Revelada, todos nós de um modo ou outro vivemos em “viagens”.

O outro está louco e viajante em suas percepções sobre nós; e nos vê, ouve e julga por tais subjetividades; e, assim, provoca em nós uma outra falsificação: a do modo como o outro no vê; e a cuja percepção equivocada nós determinamos enfrentar, fazendo com que nossa própria mente caia imediatamente em outro terreno de subjetividade que afetará daí em diante a nossa própria percepção do outro e de nós mesmos, pondo-nos numa vereda de ilusão.

Quando Jesus mandou que não julgássemos Ele estava dizendo que o juízo equivocado (como quase sempre é em parte ou no todo) passa a ser o critério de nossa mente. Por isso é que com a medida com a qual medimos somos também medidos.

Todos os dias vejo como tais estados se tornam padrões inquestionáveis e fixos. E como a maioria não tem uma Alicia Nesh a fim de confiar e encontrar o termo da realidade, as pessoas vão engessando o padrão da interpretação enganada como realidade.

A salvação de John Nash esteve e está no fato de ele confiar no amor de sua mulher por ele, e, assim, conferir com ela o que era ou não real.

Ora, no que tange a Palavra como referenciadora do que seja ou não real conforme Deus para nós, seu poder de cura e equilíbrio para a mente vem da fé, assim como aconteceu com Nesh.

Sim! Se eu não me disponho a crer no amor de Deus por mim, e se não me ponho na estrada da fé que confia em Seu amor revelado em Cristo, conforme o Evangelho, e se não me entrego a tal realidade pela fé, fazendo aquietarem-se as minhas próprias impressões e juízos — sem dúvida eu e você ficamos loucos ou com a mente falsificada em suas apreensões da realidade.

Portanto, hoje, verifique quais são suas certezas sobre a vida e as pessoas, e veja se elas conferem com o que a Palavra diz.

É a fé na Palavra aquilo que pode me salvar de minhas próprias construções e miragens.

No entanto, ter gente de bom senso e de confiança, e que nos ame, sempre sendo consultados sobre nossas próprias impressões, é algo vital para a saúde de nossas mentes.

Fé e amor continuam a ser os únicos elementos capazes de preservar a integridade de nossas mentes num mundo de falsificações e de construções alucinadas.

Pense nisso!


10/01/08 - Dia em que meu filho Lukas estaria fazendo 26 anos de idade.



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PROGRAMAÇÃO DA RÁDIO:
Mensagens todos os dias às 10h, 17h e 22h
Toda terça às 20h Conferência ao Vivo
Todo domingo às 19:45h, ao vivo, do Teatro la Salle em Brasília


Caio Fábio coordena o Caminho da Graça em Brasília.
Há Estações do Caminho da Graça em BH, SP, Santos, Manaus(AM), Campo Grande(MS), Sete Lagoas(MG), Uberlândia(MG), Niterói(RJ), Santos(SP),
Londres(Inglaterra) entre outras cidades.

Conheça o site www.caiofabio.com



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