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30 novembro 2007

Gênios, sábios, entreguistas e Ladrões

Márcio Accioly

Fonte: Alerta Total

O ex-presidente FHC (1995-2003), segundo alguns de seus admiradores, fala mais de 12 mil línguas (sem contar os dialetos), e é capaz de redigir ofícios em todas elas sem cometer erro ou equívoco. Millôr Fernandes diz que depois de Phd, só FHC.

Ninguém duvidaria ou duvidará jamais da sapiência de sua ex-excelência, situado entre os simples mortais já num plano majestático. Até porque, para avaliar sua pronúncia e vocabulário em tantos idiomas, seria necessária a presença de nativo qualificado em cada qual.

Ou isso, ou a participação de ser humano apto a similar desempenho em cada um desses idiomas, fato praticamente impossível de acontecer.

Aliás, talvez haja, no Brasil, apenas uma possibilidade de se estabelecer confronto com o ex-presidente (considerado o rei da sociologia), colocando-se sua quase divindade frente a frente com o humorista Jô Soares, igualmente poliglota.

Há quem jure, inclusive, que o gordo comediante aprendeu sânscrito em 15 dias. Para tanto, teria se valido de um desses cursos em que o sujeito liga o gravador e vai dormir, deixando as palavras entrarem pelos ouvidos e se alojarem nos escaninhos da memória, ficando ali para sempre insculpidas.

Também seria bobagem ficar assistindo essa espécie de duelo verbal entre gênios privilegiados, pois se a testemunha não entende nada do que dizem como poderia avaliar se o desempenho é bom ou sofrível?

O que se percebe é que colocar tantas palavras estranhas dentro da cachola não tem produzido nada de positivo, ou que sirva à coletividade. Sem contar que FHC (PSDB) é tido como homem culto, erudito que já teria lido mais de 456 mil livros dentre milhões que parece possuir em sua biblioteca.

Sua ex-excelência criticou Dom Luiz Inácio (PT-SP) por sua notória ignorância, o que não é nenhuma novidade, reclamando do atual presidente por este não saber falar bem a própria língua. Contentado na crítica, esqueceu um filho tido com a jornalista Miriam Dutra (Rede Globo), o qual nunca assumiu.

O menino, hoje adolescente, foi mandado para a cidade de Barcelona, na Espanha, numa espécie de exílio juntamente com a mãe para que não causassem nenhum embaraço ao pai relapso que buscava, dessa forma, evitar problemas antes de disputar e vencer a eleição presidencial de 1994.

O rapaz não fala bem o português, apesar de brasileiro, pois foi educado em espanhol. Há alguns meses, o filho bastardo de FHC foi assaltado na Espanha e chegou a ser ferido, mas não se tem notícia de que o pai tenha saído em seu socorro ou prestado alguma assistência de natureza afetiva.

De maneira que, em terra de cego, já diz velho adágio, “quem tem um olho é rei”. E sua ex-excelência tem reinado com tranqüilidade sem ser cobrado, como seria de se esperar, por ter praticado crime de lesa-pátria ao tempo em que ocupava a Presidência, na doação desenfreada que fez do patrimônio público nacional.

O fato é que o país exibe hoje um nível de miséria e violência que impede a circulação livre por praticamente toda sua área urbana. Apesar disso, FHC e Dom Luiz Inácio arranjam sempre motivo para esgrimir de forma improdutiva, tirando o foco daquilo que de fato interessa.

O país, corroído pela incúria e roubalheira não passa, na visão das “autoridades” e ex, de mero joguete na luta ensandecida pelo poder. Os homens públicos parecem ter perdido completamente a dimensão da realidade em que se vive.

29 novembro 2007

Usuário de Internet vai pagar 25% de ICMS

FONTE: Jornal O Tempo

Apesar de ter registrado até agosto um aumento de 15,4% na sua arrecadação, o que representa cerca de R$ 2 bilhões a mais nos cofres, o governo de Minas decidiu aumentar sete pontos percentuais o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) da comunicação via Internet no Estado. Segundo o subsecretário da receita estadual, Pedro Meneguetti, para compensar a desoneração do imposto de 152 produtos, como prevê projeto de lei enviado à Assembléia Legislativa pelo executivo mineiro. A medida será adotada como contrapartida exigida pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), mas também serve de pano de fundo para equiparar a tributação do setor (cuja demanda cresce de forma exponencial) com os demais Estados, como em São Paulo, onde a alíquota é de 25%. Hoje o ICMS sobre a comunicação via Internet em Minas é de 18%.

"Os Estados vizinhos reclamam que Minas utiliza menor alíquota de ICMS sobre a comunicação via Internet. Pretendemos aumentar também para uniformizar a tributação", disse ontem o subsecretário da Receita Estadual, Pedro Meneguetti. Quem usa Internet discada já paga 25%, já que entra como cobrança por minuto na telefonia fixa.

Para compensar a perda de R$ 74 milhões, caso a desoneração seja aprovada na Assembléia, o governo de Minas decidiu aumentar o imposto que incide no serviço de acesso à rede mundial de computadores, hoje um mercado em franca expansão que cresce 20% ao ano, segundo dados do setor. Pesquisa DataFolha, para a consultoria F/Nazca, revela que os brasileiros conectados à Internet já são quase 50 milhões hoje, o que sinaliza que, com o aumento do imposto, os cofres mineiros poderão ser engordados.

A equiparação com a alíquota paulista de ICMS sobre Internet é para cima neste caso, mas é para baixo em outro.

Entre os produtos listados no projeto de desoneração estão os materiais para a construção civil, vendidos diretamente às construtoras. Minas pretende reduzir o ICMS de 18% para 12% sobre tais produtos, se igualando à alíquota praticada pelo governo de São Paulo.

Ao invés de guerra fiscal, Pedro Meneguetti prefere denominar a tacada como uma tática de defesa. "Estamos apenas protegendo as empresas mineiras, que podem sucumbir pela perda de competitividade", completou.

Por lei, o consumidor final de um Estado pode comprar produtos do Estado vizinho e se valer de sua alíquota. E também por disposição legal as construtoras são consideradas consumidoras finais. Ou seja, elas têm feito prédios em Minas com materiais de construção de procedência paulista, sobretaxados em 12%.

"Reduzir os impostos para se defender das alíquotas praticadas por outros Estados é o novo nome que Minas dá para guerra fiscal", salientou o vice-presidente da Associação Brasileira de Direito Tributário (ABDT), Janir Adir Moreira. Minas Gerais viu o seu parque frigorífico sucatear por cobrar ICMS mais elevado sobre o abate de animais. Tanto é que produtores de gado em Minas exportam os animais para outros Estados, sobretudo São Paulo, que abatem o animal e os embarcam aos mercados internacionais.

Também em função das sobretaxas o Estado perdeu na disputa por empreendimentos. A itambé preferiu erguer apenas parte de sua unidade fabril em Uberlândia e deslocar o restante para Goiás, justamente em função de benefícios fiscais. A Pif Paf foi outra, que abandonou Minas rumo ao estado goiano para construir sua nova planta de abate de aves, orçada em R$ 200 milhões.

19/12/2007 - Entenda o que será Crônica da Matrix


A verdade em ficção



O dicionário eletrônico Houaiss, entre outras, define Crônica como sendo:


* descrição dos principais acontecimentos de uma dada situação;

* texto literário breve, em geral narrativo, de trama quase sempre pouco definida e motivos, na maior parte, extraídos do cotidiano imediato;

* prosa ficcional.

E Matrix é um filme estadunidense de 1999, dos gêneros ação e ficção científica, realizado pelos irmãos Wachowski e protagonizado por Keanu Reeves no papel de Neo.


Aqueles que acompanham as postagens aqui no Ação Reação sabe que relacionei a idéia do filme com os sistemas religiosos.

O controle exercido pela religião nas pessoas, as levam a um mundo imaginário, ao qual chamo de Matrix. Um mundo onde a fantasia persiste frente a realidade. No entanto, poucos têm a coragem de encarar a verdade, poucos desejam se libertar da mentira mascarada de verdade.

A escolha sobre qual pílula deve-se tomar é INDIVIDUAL.




Para bom entendedor meia palavra basta!

28 novembro 2007

Chávez decide cortar relações 'de todo tipo' com a Colômbia

FONTE: Estadão

CARACAS - O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, anunciou o rompimento de "todo tipo" des relações diplomáticas com a Colômbia nesta quarta-feira, 28, e disse que só voltará a restabelecê-las quando o seu colega colombiano, Alvaro Uribe, deixar a presidência.

Veja também:

linkColômbia diz que não vai retirar embaixador de Caracas

linkChefes de Estado devem deixar raiva e vaidade de lado, diz Uribe

linkChávez acusa CNN de incentivar o seu assassinato

linkChávez chama Uribe de 'triste peão' dos EUA e Colômbia reage

linkEspecial: Tensão na América do Sul especial

"Estou avisando ao mundo. Enquanto Uribe for presidente da Colômbia, não terei nenhum tipo de relação com ele e nem com o governo da Colômbia. Não posso, por dignidade", declarou Chávez, que participava de um comício.

A Venezuela chamou na terça-feira para consultas seu embaixador em Bogotá, Pável Rondón, após congelar no domingo as relações entre ambos os países, por causa da decisão de Uribe de pôr fim à mediação de Chávez na troca humanitária de reféns das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) por guerrilheiros detidos.

Ao justificar sua decisão de chamar o embaixador, também na terça-feira, Chávez chamou Uribe de "triste peão do império".

Falando no Estado de Tachira, Chávez disse que não manterá qualquer relação com um "presidente cara-de-pau que é capaz de mentir e desrespeitar outro presidente que ele chamou de amigo, alguém a que ele pediu por ajuda".

Respondendo às provocações de Chávez, antes do congelamento das relações, Uribe disse que seu colega venezuelano deveria para de atuar com "raiva e vaidade". O presidente colombiano é o principal aliado dos Estados Unidos na América do Sul.

A disputa deve prejudicar o comércio de US$6 bilhões entre os dois países.

27 novembro 2007

DEM e PSDB calculam 33 votos contrários à CPMF e se unem para acelerar tramitação da matéria

FONTE: Folha online

As bancadas do DEM e PSDB no Senado se reuniram hoje e informaram que existem 33 votos contrários no Senado à PEC (proposta de emenda constitucional) que prorroga a cobrança da CPMF até 2011. Com esse placar, o governo não conseguiria aprovar a matéria --que precisa de 49 votos, em dois turnos, para passar.

De posse dessa contabilidade, os dois partidos decidiram encerrar a estratégia adotada até agora de obstruir as votações do plenário --que atrasava a tramitação da PEC da CPMF. O objetivo é liberar a pauta --trancada por duas medidas provisórias e dois projetos com urgência constitucional-- para acelerar a tramitação da proposta.

Juntos, DEM e PSDB contam com 27 votos. Para chegar aos 33 votos contrários, DEM e PSDB contam com os dissidentes da base, como o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), que chegou a participar da reunião de hoje das bancadas de oposição.

"Não há necessidade de obstrução. Temos hoje a faca e o queijo na mão para derrubar a matéria. A estratégia é cumprir os prazos regimentais", disse o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM).

O líder do DEM, José Agripino Maia (RN), afirmou que os governistas é que tentarão atrasar a votação porque não contam com os 49 votos necessários para aprovar a matéria. "É provável que num futuro próximo vocês vejam o governo querer retardar os prazos de votação. O ânimo dessa reunião é de vitória. Na hora de avaliarmos que temos o número para votar, nós votaremos."

Tramitação

DEM e PSDB calculam que sem obstrução, a pauta possa ser liberada ainda nesta tarde. A partir da liberação da pauta, passa a contar o prazo de tramitação da CPMF.

Depois que a proposta voltar à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), onde terá 30 dias para ser analisada, ainda precisa do prazo de cinco sessões plenárias para entrar na pauta de votações do Senado.

Pelos cálculos de Virgílio, o primeiro turno de votação deve ocorrer no dia 17 de dezembro. Ele mudou de opinião em relação depois de se reunir com o DEM. Antes, ele dava sinais de ser contrário à aceleração da tramitação da PEC.

O DEM defende desde a semana passada que a oposição se junte e tente acelerar a votação da PEC aproveitando que o governo acabou de sofrer uma derrota na articulação política com a troca de Walfrido dos Mares Guia --denunciado por suposto envolvimento com o valerioduto mineiro-- por José Múcio no Ministério das Relações Institucionais.

A vigência da CPMF termina em 31 de dezembro e a base aliada corre contra o relógio para tentar manter a cobrança do chamado imposto do cheque.

26 novembro 2007

Relatórios revelam caos nas prisões

FONTE: Veja online

A revelação, na semana passada, do caso da adolescente L., de 15 anos, que foi encarcerada em uma cela com 30 homens adultos em Abaetetuba (PA) – sofrendo seis estupros em cada um dos 24 dias em que ficou presa – trouxe à tona dados assustadores sobre as ilegalidades cometidas nas prisões do Brasil. Nesta segunda-feira, os dois principais jornais paulistas (O Estado de S. Paulo e Folha de S. Paulo) trazem reportagens com diferentes relatórios que apontam problemas semelhantes: as presas são vítimas de violência sexual em pelo menos outros cinco estados além do Pará; e em oito unidades da federação pelo menos, menores de idade dividem o cárcere com adultos, o que é proibido por lei.

As informações sobre a violência sexual, publicadas pela Folha, constam num relatório produzido por entidades brasileiras de defesa das mulheres e entregue à Organização dos Estados Americanos (OEA) em março deste ano. O documento enumera uma série de situações irregulares em presídios de Rio Grande do Norte, Bahia, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e Pernambuco.

Sexo com funcionários - Nos dois primeiros estados, é comum mulheres dividirem a cela com travestis e adolescentes homens. Já no Mato Grosso do Sul, onde há uma cadeia mista na cidade de Amambai (com celas separadas por sexo), um funcionário manteve relações sexuais com uma presa dentro da cela, na presença de dez mulheres. Ali, proliferam os presídios femininos em que só há funcionários homens. Não raro, as detentas são obrigadas a fazer sexo com eles.

De acordo com o relatório, "as mulheres que sofrem violência sexual ou trocam relações sexuais por benefícios ou privilégios não denunciam os agressores por medo, uma vez que vão seguir sob a tutela de seus algozes". Embora tenha centrado suas atenções nos cinco estados mencionados, o texto sugere que o problema não é exclusivo deles – acontece ,em maior ou menor grau, em todo o país.

Jovens e adultos - Não bastasse a situação absurda de juntar homens e mulheres no mesmo cárcere, há ainda a presença de meninos e meninas em cadeias de adultos, conforme relata a reportagem do Estado. Segundo um levantamento feito pela Secretaria Especial de Direitos Humanos (Sedh) e do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), em 2006 havia 685 jovens em prisões para adultos em oito estados pesquisados. Trata-se de 7% dos 10.500 jovens internados no país.

O lugar que mais mantém jovens encarcerados com adultos é Minas Gerais, seguido por Paraná e Goiás. Novamente, a situação não deve se limitar às regiões estudadas. Para piorar, a pesquisa também mostra que pelo menos 17 estados não têm unidades de internação ou semi-liberdade especiais para meninas. Faltam, segundo o estudo, 3.396 vagas nas 366 Febens do país. Ou seja: quando um menor não é preso em meio a adultos, acaba indo para um centro de detenção superlotado.

E este mesmo levantamento retoma o ponto do primeiro relatório: a separação entre meninos e meninas em unidades de internação e a divisão entre homens e mulheres em qualquer cela não são cumpridas em pelo menos nove estados: Mato Grosso, Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e Maranhão.

25 novembro 2007

QUEM DISSE QUE HOMEM NÃO GOSTA DE VÉU NA FACE?

Por Caio Fábio


A capacidade humana de se deixar cegar pelo que de fato não é — é de fato impressionante.

É como andar com um véu na face, cegado pelo príncipe deste mundo — e isso enquanto as grandes questões pertinentes à vida são banalizadas ou retardadas até ao fim.

Andar cegado pelo vácuo, vacuidade, vaidade, vão, vanidade; e, assim, continuando a fazer do pau e da pedra os seus deuses; e hoje deuses de papel, de números digitais, e de ações abstratas na Bolsa; sem falar nos quase infinitos enganos emocionais, ou feitos de impressões ou de projeções de ódios, traumas, ou taras, os quais se transformam em tudo o mais que nós, humanos, nomeamos em obediência ao sistema divino de induções e manipulações [consciente ou inconsciente] — sendo que todas as nossas paixões são os nossos deuses.

Até Deus entra nessa...

Sim! O “Deus Idealizado” pela paixão religiosa, e que mistura na mente frágil do “amante de Deus”, “um Deus” e mais uns deuses humanos ungidos conforme o critério de admiração e apreciação de “unção” do ente “apaixonado por Deus”.

Assim, muita gente entusiasmada por Deus, de fato, ama a “um Deus” que se faz amar como desejo por fazer do “novo apaixonado” alguém que vê a “semelhança de Deus” em algum “grande homem de Deus” a ser ambicionado, desejado e buscado como padrão e idealização, diluindo o verdadeiro ser da pessoa.

Desse modo nasce a admiração como desejo e cobiça. E é por tal razão que “Deus” é amado na religião pela existência dos “santos”; sejam eles de gesso ou feitos de personas auto-oferecidas para adoração ou a veneração, à semelhança dos bruxos que abençoam ou amaldiçoam — conforme o “agrado”.

Os que estão no pólo oposto, sentados, gelados de fervor extraterrestremente febril, olhando estrelas e outros mundos, ficam cegados pelo Macro, e não sabem mais sentir os deliciosos cheiros das poeiras das choupanas.

Discernir o bom combate é uma das coisas mais difíceis nesta hora.

Sim! E isso inclui ficar cegado por paixões ministeriais muito belas e dignas. Por coisas que são boas, mas não são as que Deus deu a você para acima de tudo ser e fazer. Tais coisas têm o poder de cegar você também.

Hoje minha oração mais séria é aquela que me leva a pedir ao Senhor para me livrar de me sentir obrigado a estar presente aonde nem sempre é a prioridade de Deus para mim. No passado eu quase morro tentando viver assim. Hoje não. Pergunto a Deus pelo significado daquelas coisas para o reino Dele em relação aos dons Dele em mim e ao que Ele pede de mim. Pois o que é para uns nem sempre é para todos. Assim, o que outros podem fazer bem, eu não faço nem que me implorem, pois isso inibe os dons dos outros, e esfria os meus verdadeiros dons.

Mas manter os olhos abertos, escolhendo os bons combates e deixando de lado todos os que são guerras de deuses, é uma das grandes tarefas que está posta ente o discernimento humano.

Digo: para quem deseja se dar ao que é e que de fato fica.

Examine em sua vida as razões e motivações que emulam você a ser ou fazer as coisas. Veja o que em você é você mesmo e o que é parte da “legião” que habita você nos retalhos que fazem o composer de sua persona.

Que trabalho duro. Sim! Desistir de toda imitação, de todo outro que não é você, de todo jeito que é apenas performance, de todo gênero que não é seu ser, e de tudo o mais que apenas encobre e traveste você!

No dia em que alguém pára de competir, de se comparar, de se medir em importância, em sabedoria, em inteligência, em poder, em beleza, em cultura, em riqueza, em pobreza, em humildade, em bondade, em paciência, em justiça; e ou em qualquer outro meio ou modo, forma ou medida; e apenas passa ser ele mesmo em Deus, buscando por si mesmo as coisas excelentes, e amando a Deus e ao próximo por nada, e fazendo isso de modo simples e natural — nesse Dia tal pessoa descobre o significado profundo de parar de ter medo; de não ter deuses; de ter expectativas exageradas; de ter falsas e ingênuas esperanças humanas; de não ter mais espaço para se escandalizar; embora sempre tenha toda a boa chance sempre aproveitada como oportunidade de se deixar alegrar com toda manifestação da Graça na vida.

Para esses se diz: Vem e vê!

Nele,


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PROGRAMAÇÃO DA RÁDIO:
Mensagens todos os dias às 10h, 17h e 22h
Toda terça às 20h Conferência ao Vivo
Todo domingo às 19:45h, ao vivo, do Teatro la Salle em Brasília
Acesse através do link no canto superior direito desta página.


Caio Fábio coordena o Caminho da Graça em Brasília.
Há Estações do Caminho da Graça em BH, SP, Santos, Manaus, Campo Grande(MS), Sete Lagoas(MG), Uberlândia(MG), Niterói(RJ),
Londres(Inglaterra) entre outras cidades.

Conheça os sites www.caiofabio.com e www.caminhobh.com

24 novembro 2007

DE DENTRO DO SER

Por Riva Moutinho

(da série Contos)

Do lado de fora da floresta uma selva de pedra devora os sonhos de Zé Marinho. Nasceu na rua, cresceu numa favela, aprendeu todas as manhas do ganho fácil do mundo na Febem, onde internado ficou por quase dois anos. Na maioridade decidiu que a cidade não seria o seu lugar. Escolheu uma estrada e caminhou até quando não havia mais fôlego para continuar. Avistou uma floresta, uma caverna; estabeleceu que ali seria seu lugar de morada e dos anos que se seguiram, todos foram na obediência rígida que do mundo se afastaria.

Fruto de um relacionamento alcoólico entre os pais moradores de rua, Zé Marinho conheceu a rua no dia que nasceu. Impossibilitado de freqüentar regularmente uma escola, vendia balas, bombons e fazia toda sorte de malabarismos nos sinais a fim de conseguir algum trocado. Um dia voltando para a favela que morava; policiais numa batida de rotina o levaram como suspeito de vender drogas em uma das esquinas da região. Sentenciado a um crime que nunca cometeu, sofreu na Febem e aprendeu que a vida era mais vida pra quem sabia ser esperto e que esperteza significava malandragem e que malandragem era um ato cometido por todos inclusive por engravatados, policiais, políticos, religiosos... mas apenas pessoas como ele pagavam por ela, mesmo sem ter cometido.

Quando o soltaram passou em casa e descobriu que seus pais, que nunca o visitaram, não moravam mais por lá. Sem saber o paradeiro deles e sem, absolutamente, nada; decidiu tentar procurar outro mundo antes que a vontade de desistir do mundo em que vivia tivesse a coragem de se tornar realidade.

No caminho pela estrada escolhida recebeu poucas ajudas, muitos insultos e apanhou várias vezes. Cansado e deitado próximo aos matos na beira da estrada num sol de quase 40 Graus, assustou quando uma senhora de idade bateu a porta do seu carro deixando próximo a ele, uma cesta com bolos, biscoitos e pães, além de muita água e suco. Este gesto o fez agradecer a Deus pela primeira vez em sua vida e o deu forças para caminhar por mais alguns quilômetros até encontrar a floresta que seria, por um longo tempo, seu mundo de sobrevivência.

Anos se passaram, até que um dia Zé Marinho foi surpreendido por um senhor que entrou na floresta para avaliar o local, pois próximo dali havia uma fazenda que ele comprara. Curioso e cuidadoso, seu Beto procurou fazer amizade com Zé Marinho e dia após dia ia descobrindo a história dele. Tentou levá-lo várias vezes para a fazenda, mas todas falharam.

Certo dia, Seu Beto, viu Zé Marinho espiando da janela do lado de fora. Sem assustá-lo chamou-o para tomar um café e, pela primeira vez, depois de muitos anos, ele sentou numa cadeira e, pela primeira vez em sua vida tomou café na mesa como uma família. O choro compulsivo de Zé Marinho encheu o casarão antigo e levou às lágrimas a família de Seu Beto.

Cinco anos mais tarde, Seu Beto faleceu por causa de um infarto fulminante quando caminhava pela sua propriedade. Sua família cumpriu seus desejos pós morte e Zé Marinho permaneceu como administrador da fazenda.

Por muitos outros anos, ele serviu aquela família com toda intensidade do seu ser. Foi pai, amigo, conselheiro, administrador, servo, guarda-costas... e incentivado pela família do Seu Beto, todos resolveram conhecer o lugar de onde Zé Marinho saiu.

Poucas casas naquela favela lembravam seu tempo, nenhuma pessoa daquela comunidade sequer imaginava quem era ele. Com o coração apertado e a voz embargada, Zé Marinho reconheceu, por detalhes, o lugar de onde saiu. Impossível foi conter as lágrimas e uma mistura de sentimentos o envolveu, bem como vontades de rever alguém conhecido ou, quem sabe, seus pais.

Uma senhora deitada na esquina chamou a atenção de Zé Marinho que imediatamente foi ao seu encontro. Procurou saber se estava tudo bem e, tirando tudo o que havia no bolso, entregou a aquela senhora com um sorriso na face.

A intensidade de tantos sentimentos o cansou e o fez dormir pesadamente durante a viagem de volta a fazenda. Acordou apenas para comer alguma coisa numa das paradas do ônibus, onde acabou vendo um senhor magro com roupas muito sujas sentado em um dos bancos, de cabeça baixa. Zé Marinho não disse nada, pegou sua bolsa com roupas no ônibus e entregou para aquele senhor. Uma das filhas do Seu Beto vendo a atitude dele pegou uma boa quantia de dinheiro e deu ao senhor também.

A vida correu dentro da normalidade das responsabilidades da fazenda por muito e muito tempo.

Zé Marinho terminará sua vida sem saber que a senhora que ele ajudou próximo ao local onde morava, era a mesma que o ajudou quando ele estava quase a morte na beira da estrada e que sua atitude a fez procurar ajuda e a rever sua família.

A vida ensinou muito a ele, inclusive a ver Deus contemplando cada criação que Ele fez. Zé Marinho não aprendeu a ingratidão que, insistentemente, tentaram lhe ensinar. Antes procurou fazer para os outros o que com ele, na sua época, a grande maioria não fez.

Zé Marinho terminará sua vida sem saber que o senhor que ele ajudou na rodoviária era o seu pai e que aqueles gestos o fizeram procurar uma clínica onde foi muito bem tratado conhecendo uma família que o empregou como caseiro apenas para lhe dar um lar.

Se por um lado a vida deu ao Zé percalços, por outro lado, Zé deu à vida ações de amor e ensinou que o melhor não é viver uma vida boa, mas fazer a vida ser boa para aquele que Deus chamou de “nosso próximo”.

BH, 13/07/2007

Prisão à Beira-Mar

FONTE: Revista Época

ÉPOCA passou um dia no presídio de segurança máxima de onde Fernandinho comandava desde julho sua rede de tráfico internacional

A prisão de Jaqueline Alcântara de Morais na quinta-feira 22 revela mais que uma história de amor bandido entre uma advogada e um dos maiores traficantes de droga no país – Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar. Eles se casaram em setembro e passaram a lua-de-mel na cadeia. Jaqueline foi presa pela Polícia Federal como a número dois na organização criminosa. Ela faz acordos com fornecedores de cocaína, administra as finanças e até confere a mercadoria. Com a mulher de Beira-Mar, os policiais encontraram US$ 200 mil. Ainda na quinta-feira, outros dez integrantes da quadrilha foram detidos em São Paulo, no Paraná e em Mato Grosso do Sul. As investigações começaram há um ano e meio. Segundo a polícia, foi comprovado que Beira-Mar continuava controlando a operação de venda de drogas mesmo depois de ter sido preso, em 2001, na Colômbia. Nesse período, ele foi transferido de penitenciária mais de dez vezes. Desde julho, está no superpresídio de Campo Grande, Mato Grosso do Sul. O negócio de Beira-Mar pode ter diminuído, mas não cessou. Afinal, um presídio de segurança máxima e controles rigorosos é pouco para conter o crime organizado no Brasil?

A reportagem de ÉPOCA pôde comprovar que, mesmo rígidas, as regras de um presídio VIP deixam brecha para que o crime continue sendo comandado a partir de uma cela. Pelas investigações da PF, Beira-Mar conseguiu driblar a segurança com a mesma estratégia de sempre: usar advogados como mensageiros. Não é de hoje que os serviços de “pombo-correio” dos advogados são a principal comunicação dos líderes com outros presos e com seus cúmplices fora da cadeia. Em maio de 2002, uma força-tarefa da Polícia Civil e do Ministério Público de São Paulo prendeu três advogados ligados ao Primeiro Comando da Capital (PCC), a maior organização criminosa paulista. O próprio Beira-Mar é adepto dos pombos-correios há tempos. No começo de 2004, agentes da Polícia Federal de Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro, prenderam em flagrante Paulo Roberto Cuzzuol, um dos advogados do traficante. Ele foi detido em companhia da mulher, com US$ 320 mil. Beira-Mar chegou a receber num único mês a visita de 24 advogados.

Mulheres de presos também são poderosas aliadas. Em São Paulo, além de servir como pombos-correios, elas são usadas para movimentar as contas bancárias do PCC. Elas são vistas como as melhores tesoureiras e as mais confiáveis.

Duas vezes por mês, os presos têm direito a visitas íntimas. Foi numa delas que Beira-Mar passou sua lua-de-mel

No presídio de Campo Grande, onde Beira-Mar parecia inofensivo até a semana passada, fugir é tarefa impossível. ÉPOCA comprovou que cada visitante é fotografado e que a impressão de todos os dedos das suas mãos é cadastrada. Telefones celulares não passam da portaria. Dois detectores de metais e aparelhos de raios X, iguais aos instalados em aeroportos, conferem se há objetos escondidos nas solas dos sapatos. Alegando constrangimento, advogados reclamaram recentemente para a direção do presídio de “excessos de medidas de segurança”. Consideravam indigno ter de ficar descalço para entrar no presídio. A direção não aceitou as reclamações.

A NÚMERO DOIS
Agentes da PF com a mulher de Beira-Mar, Jaqueline, presa no Rio, no dia 22. Segundo a polícia, ela fazia acordo com fornecedores
Hoje, há 101 detentos no presídio, considerado o mais moderno e seguro do país. Além de Beira-Mar, ele abriga a elite do crime organizado: o traficante colombiano Juan Carlos Ramirez Abadía, o bicheiro João Arcanjo Ribeiro (o Comendador) e o mentor do assalto ao Banco Central de Fortaleza, José Reinaldo Girotti (o Alemão). Para vigiá-los, 242 funcionários se revezam em turnos. Há sempre 55 agentes de plantão. Cada movimento dentro da cadeia é vigiado. Sensores de movimento e calor cobrem cada parte do prédio. Câmeras de vídeo estão espalhadas por toda a parte, exceto nas celas. Imagens de todo o prédio são acessadas simultaneamente por duas s centrais de monitoramento, uma dentro do presídio e outra em Brasília.

O diretor do presídio, Severino Moreira da Silva, diz que um preso só conseguiria passar pelo esquema de segurança subornando mais de 40 funcionários, inclusive os que ficam em Brasília. Se tentar sair à força, encontrará uma série de obstáculos. Para circular entre os blocos, é preciso passar sempre por portões dispostos como gaiolas. Um agente libera um lado, enquanto o outro permanece trancado. Se os dois forem abertos simultaneamente, um sensor dispara um alarme em Campo Grande e em Brasília. Em caso de rebelião, soldados entram em ação com bombas de efeito moral e armas com balas de borracha.

Ao seguir normas rígidas de conduta, os presos perdem a posição de liderança. Andam de cabeça baixa e pedem permissão toda vez que se dirigem a um funcionário do presídio. Nas celas não há tomadas nem interruptores. A luz é acionada automaticamente às 18 horas e desligada às 22 horas. Cada detento tem direito a dois banhos por dia, nos horários em que a direção do presídio determina. A água do chuveiro é acionada de fora da cela. Da cama à mesa onde os presos fazem as refeições, tudo é de alvenaria, exceto o colchão, feito de um material antichamas. O espaço é pequeno e pouco iluminado. Quando a pesada porta de metal se fecha, uma pancada de ar bate no preso. Em seguida três barulhos secos de metal batendo indicam que a porta está sendo trancada.

CONTROLE
O presídio federal de Campo Grande, para onde Beira-Mar foi transferido em julho. Há 242 agentes para vigiar 101 presos. Dois circuitos de TV controlam o movimento. Um ali, outro em Brasília

A cela 62 é a do traficante Abadía. Segundo laudo psiquiátrico, ele tem claustrofobia e tendências suicidas. Para poder sair da cela, reivindica consultas com o psicólogo do presídio. Todos os dias os presos saem para o banho de sol em grupos de 13. Há atividades de lazer. Às segundas e sextas-feiras, eles jogam futebol. Às terças-feiras, xadrez, damas e dominó. Quarta-feira é dia de cinema. Os filmes da semana passada eram as comédias românticas Casamento Grego e O Que Elas Pensam. Os internos são divididos em blocos de acordo com o Estado de origem, facção, se é policial e se está em regime disciplinar diferenciado, uma espécie de castigo. De acordo com esses critérios, eles são espalhados pela prisão para que não consigam se comunicar. Mas mesmo assim os presos dão um jeito. Eles conversam através de pequenos espaços para circulação de ar. Também se falam quando vão para o banho de sol.

Para receber visitas, os presos são algemados e revistados por dois funcionários. As algemas são retiradas durante os encontros com familiares, que não podem levar alimentos ou qualquer objeto para o preso. Os visitantes que terão contato físico com o preso ficam nus e passam por uma revista em que todas as partes do corpo, inclusive as íntimas, são examinadas. Se o funcionário suspeita que o visitante esconde algo dentro do corpo, uma equipe médica é chamada para checar. Se a pessoa se recusar a fazer a revista íntima, poderá conversar com o preso através do parlatório, uma sala que separa o preso de seu interlocutor por um vidro de policarbonato, um material praticamente inquebrável. O parlatório geralmente é usado para as conversas entre os detentos e seus advogados.

Cada detento tem direito a receber visitas em um dia da semana, e elas podem ocorrer às terças ou quartas-feiras. As visitas duram três horas. Duas vezes por mês, o preso pode usar uma hora de seu tempo para visita íntima, que acontece em salas reservadas, do lado do pátio de visitas. Foi no presídio de Campo Grande que Fernandinho Beira-Mar e Jaqueline se casaram, no dia 28 de setembro, em cerimônia celebrada por um pastor evangélico. A lua-de-mel foi na sala de visita íntima. Tão cedo o casal não se reencontrará.

PROTEÇÃO
Uma estrutura metálica cobre o pátio onde os presos tomam banho de sol, sempre em grupos de 13
O CHEFÃO
Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar. Transferido mais de dez vezes, ele recebeu 24 advogados em apenas um mês

23 novembro 2007

Brasil é campeão em horas gastas para pagar impostos

FONTE: Estadão

SÃO PAULO - O Brasil é hoje o país campeão na quantidade de horas gastas para que uma empresa faça o pagamento de todos os impostos e tributos devidos ao Estado. De acordo com análise da consultoria PriceWaterHouse Coopers, com base nos dados reunidos pelo Banco Mundial, são necessárias 2.600 horas por ano para que uma empresa cumpra todas suas obrigações fiscais, o que coloca o Brasil em último lugar neste quesito, num ranking de 178 países. Esse número de horas é o total gasto durante o ano por todas as pessoas envolvidas neste processo. Para se ter uma idéia, se apenas uma pessoa cuidasse dos impostos e tributos da empresa, ela teria de trabalhar 352 dias, 8 horas por dia, ininterruptamente.

Veja também:

link Íntegra do estudo

Além do Brasil, a Turquia é o único país em que se gasta mais de 2 mil horas para realizar os pagamentos - os empresários turcos perdem 2.085 horas. Para se ter uma base de comparação, no terceiro pior país nesta lista, Camarões, gasta-se 1.400 horas para se cumprir a mesma atividade. Além desses países, apenas na Bielo-Rússia, Armênia, Nigéria, Bolívia e Vietnã leva-se mais de 1.000 horas para que uma empresa pague todos os impostos devidos.

Embora tenha relativamente poucos impostos na comparação com outros países - neste indicador, o Brasil encontra-se na 24ª posição, à frente de seus principais competidores -, o País não apresenta bons resultados na categoria que quantifica a carga tributária que incide sobre o lucro - 69,2%. Com esse porcentual, o Brasil fica na 158ª posição, atrás de Rússia (131ª) e Venezuela (139ª), mas à frente de Índia (159ª), China (163ª) e Argentina (172ª).

A combinação desses três indicadores coloca o Brasil na 137ª posição no ranking global de facilidade no pagamento de impostos. Nesta lista, dentre os países da América do Sul o Brasil perde para Chile (34ª) mas vence Argentina (147ª), Colômbia (167ª) e Venezuela (174ª). Dentro do grupo dos Brics, o País vence a China (168ª) e a Índia (165ª), mas perde da Rússia (130ª).

O Banco Mundial não tem um modelo tributário a ser seguido, mas recomenda aos países que quiserem melhorar sua posição no ranking e atrair mais investimentos a unificar apenas um tributo por base tributável, como sobre lucros ou salários, por exemplo. No Brasil, incidem sobre lucro IR e CSLL, e sobre a receita das empresas, PIS e Cofins. Além disso, sugere a adoção de um sistema de pagamento online, simplificação do sistema, redução de alíquotas e alargamento da base de contribuintes para elevar a formalização das empresas.

'Sistema ultrapassado'

Sócio da Price e líder da consultoria na área tributária, Carlos Iacía qualifica o sistema tributário brasileiro como ultrapassado. "O problema no Brasil não é a quantidade de impostos, mas a forma como eles incidem", declarou. Segundo ele, países mais modernos concentram seus impostos sobre a renda e a circulação de mercadorias, e não sobre o capital e a receita. A tributarista Elidie Bifaro, também da consultoria, criticou principalmente a CPMF, por sua incidência em cascata.

Também foi alvo de críticas o ICMS, com legislações diferenciadas por Estado. "Todos sabem que é necessário fazer uma reforma: governo, empresários e população. Mas é muito difícil conciliar os interesses e tenho poucas expectativas a esse respeito", disse Iacía.

Apesar disso, o executivo ressaltou que algumas melhorias poderiam ser realizadas no sistema tributário de forma a ampliar a competitividade das empresas, sem que houvesse necessidade de uma ampla reforma. Como exemplo, ele disse que a declaração anual de isenção de pagamento do imposto de renda é desnecessária, bem como a exigência de preenchimento de formulários de IPI por setores em que o tributo não incide e a existência da certidão negativa de débitos.

"Fizemos um levantamento com as 20 maiores empresas do Brasil e 92% delas disseram que perdem negócios devido à exigência da certidão negativa de débitos", disse ele. "Tudo isso poderia deixar de ser exigido de forma muito simples, sem que houvesse necessidade de uma ampla reforma constitucional", acrescentou.

21 novembro 2007

Governo engorda cofre com arrecadação recorde













FONTE: Jornal O Tempo

De janeiro a outubro, alta foi de 10,17% sobre mesmo período do ano passado e soma R$ 484,7 bilhões; só a CPMF rendeu R$ 30 bilhões

BRASÍLIA - A arrecadação de impostos e contribuições federais totalizou R$ 54,779 bilhões em outubro, segundo a Secretaria da Receita Federal. A arrecadação é recorde para os meses de outubro. O valor representa um crescimento real (pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo, IPCA) de 12,66% em relação a setembro e de 12% na comparação com outubro de 2006. No acumulado do ano, a arrecadação totaliza R$ 484,747 bilhões, um crescimento real de 10,17% em relação ao período de janeiro a outubro do ano passado.

A arrecadação superou o teto das estimativas, de R$ 50,9 bilhões a R$ 54,5 bilhões em outubro, segundo pesquisa feita junto a um grupo de sete instituições financeiras. Do total arrecadado em outubro, R$ 12,920 bilhões são receitas previdenciárias, que registraram uma expansão real de 3,63% em relação a setembro e de 11,23% na comparação com outubro de 2006. No acumulado de janeiro a outubro, as receitas previdenciárias somaram R$ 120,313 bilhões, uma alta real de 11,51% em relação ao mesmo período de 2006.

A arrecadação com as receitas administradas em outubro foi de R$ 51,853 bilhões, com crescimento real (com correção da inflação pelo IPCA) de 13,96%. As demais receitas (taxas e contribuições controladas por outros órgãos) somaram, em outubro, R$ 2,926 bilhões, apresentando queda real de 14,09% em relação ao mesmo mês de 2006. De janeiro a outubro, as receitas administradas apresentaram crescimento real de 11,44%, atingindo R$ 468,993 bilhões. Já as demais receitas no acumulado do ano registraram queda real de 17,87%, somando R$ 15,754 bilhões.

Com a Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF), a Receita Federal arrecadou, no ano, R$ 30 bilhões, alta de 10%sobre o mesmo período de 2006. Os lucros exorbitantes dos bancos justificam esse aumento, pois financiamentos e maior base de correntista aumentaram o movimento financeiro dos bancos, que é tributado pela CPMF. A expectativa do governo federal é de arrecadar R$ 36,5 bilhões com o tributo neste ano e cerca de R$ 39 bilhões em 2008.

O coordenador de Previsão e Análise da Receita Federal, Eloi de Carvalho, afirmou que é "evidente" que as receitas obtidas com a CPMF são significativas dentro do conjunto da arrecadação do governo. Ele destacou que a arrecadação da CPMF, de janeiro a outubro, representa 6,12% do total de impostos e contribuições federais recolhidos pelo governo.

O secretário-adjunto da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, previu há três meses que o ritmo de crescimento dessa arrecadação cairia no segundo semestre do ano e que o aumento se dava mais pela arrecadação maior, pois impostos não foram criados nem tarifas ampliadas. (Agência Estado e Folhapress)




Em Minas, crescimento foi mais acelerado que no país


FREDERICO DAMATO

O recolhimento tributário em Minas Gerais também caminha em ritmo de quebra de recordes, superando o salto do desempenho da arrecadação federal no acumulado do ano. Até agosto, foram arrecadados R$ 15 bilhões no Estado, cerca de 15,4% a mais na comparação com o mesmo intervalo do exercício passado. Quer dizer que o ritmo de crescimento em Minas é maior, já que a arrecadação federal avançou 10,17%.

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) continua como o principal tributo da pauta fiscal do Estado, representando quase 81% do total. No acumulado do ano até agosto, Minas recolheu R$ 12,12 bilhões em ICMS. Grande parte desse arrecadação vem do ICMS cobrado sobre energia elétrica e combustíveis, com alíquotas de 25%. O consumo de energia vem aumentando e alavanca a base arrecadatória. Também o aumento da frota de veículos corrobora com essa alta de arrecadação, já que mais carros abastecem nos postos, gerando mais impostos para os cofres do governo mineiro.

IPVA
Na seqüência, aparece o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), com R$ 1,466 bilhão nos oito primeiros meses do exercício corrente. O tributo representou, no período, 9,74% da arrecadação tributária estadual. Também esse aumento foi em decorrência do aumento da frota. Somente com taxas, o governo mineiro arrecadou, entre janeiro e agosto deste ano, R$ 573 milhões. Outros R$ 359 milhões foram recolhidos mediante receitas diversas.

As multas em geral renderam aos cofres estaduais aproximadamente R$ 200 milhões; os juros, R$ 110 milhões. Em São Paulo, maior economia do país, o crescimento da arrecadação no acumulado do ano também foi menor do que me Minas, 10,6%. A receita tributária total do tesouro paulista, que agrega tributos como ICMS, IPVA, ITCMD e taxas diversas, somou R$ 4,76 bilhões em setembro passado, um crescimento de 18,5% se comparada ao mesmo mês de 2006. No acumulado de janeiro a setembro a receita totalizou R$ 40 bilhões, crescimento de 10,6% em relação aos primeiros nove meses de 2006. (Com agências)

20 novembro 2007

ALGUM SENTIDO

Por Riva Moutinho

A música que poucos ouvem

É a mesma que canto diariamente.

Os sonhos que poucos sonharam

São parecidos com os pesadelos de certos dias.


Uma estrada pelo caminho.

Dores que se sentia.

Um charuto ainda guardado.

Uma vida ainda em vida.


Diga para alguém as idéias que você tem.

Silencie quando a ignorância aparecer em rodas de conversas.

Na ira... vá embora.

Na loucura... procure dormir.


Ouça músicas. Cante-as.

Nossa ditadura gerou rebeldes.

Nossa democracia, corruptos.

A religião, anti-Cristos.


Seja autêntico.

Seja humilde.

Compre flores para as pessoas importantes da sua vida.

Diga a elas que são importantes.


A canção que ouço ao longe

É a de algum futuro.

Os dias que não passaram,

São os melhores da existência humana.

A vida que se renova na vida

Na Graça... Nas lições... Do Amor a cada um de nós.

BH, 10/11/2007

RESULTADO FINAL DA ENQUETE: Você aprova a absolvição de Renan Calheiros pelo Senado?


Confira o resultado final abaixo

Você aprova a absolvição de Renan Calheiros pelo Senado?

Sim

4,35%
Não

95,65%


O resultado mostra a maturidade consciente que temos atingido

Nosso próximo passo é colocar em prática

É AÇÃO ou REAÇÃO!!!

Obrigado a todos que participaram.


Uma nova enquete está no ar... PARTICIPE!



A poucos dias criamos um grupo de discussão, informação, troca de opiniões e newsletter do Ação Reação.

Quem quiser poderá se inscrever, digitando seu email, na página principal do Blog, no campo abaixo da Enquete.

Todos os inscritos poderão enviar seu email para o email do Grupos Ação Reação, no entanto, não será permitido nenhuma forma de spam.




Com muito carinho

Riva Moutinho

19 novembro 2007

Morre jovem baleada por ex-namorado na Praia Grande

FONTE: Globo.com

Morreu na tarde desta segunda-feira (19) a jovem Evelyn Ferreira Amorim, de 18 anos, que foi mantida refém por cerca de 11 horas dentro da farmácia onde trabalhava na Praia Grande, a 86 km de São Paulo. Essa foi a segunda vez que ela foi mantida em cárcere privado pelo ex-namorado de 23 anos.

Por volta das 12h, o homem atirou em Evelyn e na própria cabeça, de acordo com a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo. De acordo com testemunhas, apenas após os disparos a polícia invadiu o local. Cerca de 40 homens participavam da operação.

O homem e a jovem deram entrada em "estado gravíssimo" no Hospital Municipal da Praia Grande. A morte clínica de Evelin ocorreu às 14h20, de acordo com informações da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Segundo a assessoria da secretaria, ela teve morte cerebral diagnosticada algum tempo antes, mas os órgãos deixaram de funcionar pouco tempo depois. A assessoria informou que foi cogitada apenas a possibilidade de doação das córneas, procedimento que foi descartado por causa do estado de emocional da família.

De acordo com a SMS, o estado de saúde do agressor inpira ainda mais cuidados do que no momento em que chegou ao hospital. Segundo a assessoria da secretaria, "os poucos sinais vitais que ele apresentava se tornaram ainda mais frágeis". Ele apresenta ainda um quadro de "inchaço cerebral".

Desfecho

A primeira pessoa a ser retirada da farmácia em uma maca foi a jovem, por volta das 12h. Ela aparentava estar desacordada e tinha um ferimento na cabeça. Cerca de quatro minutos depois, o agressor foi levado também desacordado e com a camisa manchada por sangue.

Cerca de uma hora antes do desfecho, policiais chegaram a afirmar que o fim do impasse estava próximo e o seqüestrador se mostrava calmo. Segundo o tenente Argeo, da Polícia Militar, a negociação tinha como meta fazer com que o homem entregasse a arma após a abertura da porta do estabelecimento.

Na tentativa de encerrar o impasse, foram convidados parentes e amigos do agressor. A mãe do homem chegou a conversar com ele por telefone. Um primo dele, policial, também tentou ajudar nas negociações. A PM tentou localizar amigos, mas não obteve sucesso. O advogado da família do agressor também esteve no local.

Primeira vez

Armado, o homem mantinha a ex-namorada algemada ao seu braço. O dono do estabelecimento que também era mantido sob cárcere privado foi libertado por volta das 4h, passou pelo pronto-socorro e descansa em casa.

De acordo com a polícia, em junho, o mesmo homem manteve a vítima sob cárcere privado por várias horas porque estava inconformado com o fim do relacionamento. A polícia convenceu o homem a se entregar e ele ficou preso por um mês.

Toda a área em volta do local ficou isolada por policiais do 45º Batalhão da Polícia Militar. Cerca de 40 homens Estabelecimentos comerciais próximos à farmácia tiveram de permanecer fechados. Uma funcionária da Santa Casa de Misericórdia, que fica próxima ao local, disse que o estabelecimento continua funcionando normalmente.

Presidência gasta cada vez mais












FONTE: Revista Veja

Os gastos do Gabinete da Presidência no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva são crescentes. Nos últimos três anos, as despesas subiram de 223 milhões de reais por ano para 350 milhões de reais. Os números constam dos registros do Tesouro Nacional, foram levantados pela organização não-governamental Contas Abertas e divulgados nesta segunda-feira pelo jornal O Globo. Ainda de acordo com os registros do Tesouro, a assessoria particular de Lula inchou de 68 para 149 integrantes, com salários acima de 6.000 reais. A "equipe de apoio" cresceu de 28 para 49 pessoas.

Com cartão de crédito no ano passado, só a secretaria da Presidência gastou 4,9 milhões de reais, dos quais 4,8 milhões aparecem como sigilosos. Neste ano a conta dos cartões duplicou: 64,8 milhões até outubro. Segundo a reportagem do jornal, as despesas do Planalto incluem até massagem para funcionários. A equipe de segurança prevê gastos de 4 milhões de reais por ano. Seu trabalho inclui proteção do escritório e residência do presidente em São Paulo, além dos familiares em Florianópolis e Blumenau.

Boa parte dos gastos da presidência aparecem nos registros do Tesouro como "secretos". E a falta de transparência também é o principal entrave para o controle de privilégios dos dirigentes nas empresas estatais e das embaixadas e consulados brasileiros no exterior. O Tribunal de Contas da União (TCU), por exemplo, não tem como acompanhar diariamente o desembolso das despesas das estatais federais, cujo orçamento global para 2008 é de R$ 782,3 bilhões.

Hoje, a elite do funcionalismo brasileiro ganha 24,5 vezes a renda média do brasileiro médio. A reportagem do jornal O Globo cita um exemplo que traduz o emprego do dinheiro público no estilo de vida cada vez mais ‘extravagante’ do funcionalismo. Há três anos, o presidente Lula começou a desfilar a bordo de um Chevrolet Ômega e, desde então, o carro fabricado na Austrália virou símbolo de poder na capital da República. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por exemplo, gastou 5,4 milhões de reais na compra de 37 deles - 33 para seus juízes e mais quatro para a diretoria. O Senado, a Câmara e alguns ministérios adotaram o estilo. Cada sedã importado custa 81.000 dólares (146.000 reais). O modelo só consome gasolina - em média de um litro para cada seis quilômetros.

17 novembro 2007

Um negócio para inglês ver e lucrar

Por Jorge Serrão


FONTE: Alerta Total

Os ingleses do Experian Group Ltd (controladores da Serasa no Brasil) esperam faturar alto, a partir de janeiro, quando o governo brasileiro confirma que vai cometer a inconstitucionalidade de “sujar” (negativar) o nome pelo menos 1 milhão e 800 mil devedores do fisco nacional. O número de devedores “negativados” na listinha negra da “britânica” Serasa é pouco mais da metade dos 3 milhões de inscritos na dívida ativa da União. Por enquanto, fica adiada a degola fiscal daqueles que tiveram a cobrança de seus débitos suspensa por liminares, depósitos judiciais ou parcelamentos.

Além dos ingleses, os grandes bancos têm interesse na terceirização da cobrança da dívida ativa da União. Os Estados e Municípios já têm autorização legal para fazer a mesma coisa – graças a um projeto de lei do então Senador Sérgio Cabral Filho (hoje governador do Rio de Janeiro pelo PMDB) sancionado pelo poderoso Lula da Silva. Um dos principais mentores deste processo de cobrança terceirizada da dívida é o ex-ministro da Fazenda e deputado federal petista Antônio Palocci Filho. O mesmo médico que quase virou monstro, mas que ficou impune depois de “negativar” (quebrar ilegalmente o sigilo bancário do) caseiro Francenildo dos Santos Costa.

Cobrar a dívida de pequenos ou grandes devedores do governo federal é um negócio atraente. Já chega a R$ 460 bilhões o valor devido em impostos à Super Receita Federal. O “calote” equivale a 10 vezes o que o governo pretende arrecadar com a CPMF no próximo ano. Quase equivale ao total de uma arrecadação mensal da União (em torno de R$ 500 bilhões). A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) distribuirá os devedores em 12 lotes mensais levados à Serasa ao longo de 2008. Os ingleses da Serasa vão ganhar cobrando um percentual pela renegociação dos débitos. O “MI-6” (ou SNI) dos bancos vai faturar alto com a operação.

Em 2007, a Fazenda recuperou R$ 9 bilhões e 750 milhões de reais da dívida ativa. O valor representa apenas 2% do total. Se recuperar 30% da dívida ativa com as inscrições na Serasa, arrecadará R$ 135 bilhões. O montante é quase quatro vezes mais do que a CPMF. Entidades de defesa dos contribuintes e advogados tributaristas garantem que é inconstitucional a “negativação” do contribuinte na inglesa Serasa. O tema promete mais uma enxurrada de ações no Judiciário. Mas, certamente, depois de longa discussão, o Supremo Tribunal Federal votará, como de costume, em favor dos interesses dos banqueiros.

Até porque, antecipadamente, o procurador-geral da Fazenda Nacional, Luís Inácio Adams, assegura que tudo é constitucional. Na semana que começa, Luís Inácio (o que se escreve com s) estará na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo convencendo os empresários de que o governo está certo. Os ingleses também acham... Depois, Luís Inácio volta ao Congresso Nacional para mais uma rodada de convencimento. Os deputados (que pouco entendem do assunto) vão bater palminha para ele. Os senadores (que fingem saber de tudo, mas que são coniventes com as armações dos petistas com os banqueiros ingleses que mandam, de verdade, na economia mundial) farão olhos de mercadores para o caso. O contribuinte brasileiro que se dane.

A comissão de finanças e tributação da Câmara dos Deputados se reuniu antes do feriadão para aprovar a proposta do governo. O deputado Antônio Palocci Filho (um dos lobistas em favor do esquema de “privatização” da cobrança da dívida federal) garante que o governo nem precisa encaminhar um projeto de lei autorizando a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional a “negativar” os nomes dos contribuintes (pessoas físicas ou jurídicas). Palocci alega que a lei é dispensável, já que o Código Tributário Nacional dá autorização para tamanha coação aos devedores.

Por trás da cobrança das dívidas federais sempre se esconde muita hipocrisia. Os grandes devedores nunca são acionados devidamente. Sempre conseguem escapar, impunes, ao cerco do Leão do cofrinho federal. Os peixes grandes dão calote e tudo fica por isso mesmo. Mas o sistema é implacável com os pequenos devedores. Estes quebram. Vão á falência. Desempregam mais gente ainda. E, agora, ficarão com o nome sujo na Serasa. Assim, dificilmente se salvarão pela via econômica formal. Serão mais empresários jogados na informalidade econômica ou nas atividades econômicas ilegais.

Enquanto isso, quem tenta produzir no Brasil é forçado a estar sempre em dia com os absurdos impostos. O empresário é obrigado a aceitar, na sua empresa, todo mês, a retirada de um sócio indesejado, chamado governo, que come 42% de tudo que a empresa fatura (sem produzir nada, a não ser impostos e gastança inútil). Assim, vivemos o dilema de tostines na questão tributária. A carga tributária é elevada porque a sonegação é alta. E a sonegação é elevada porque a carga de impostos é insuportável.

Nessa corrida maluca do cachorro vira-lata correndo eternamente atrás do próprio, o governo (sócio indesejado) ganha muito, para gastar mais e mal. Agora, vai permitir que os banqueiros ingleses também possam roer um bom pedaço de carne no osso do empresário (falido ou caloteiro). No fim, o resultado é perfeito para a Oligarquia Financeira Transnacional que controla o mundo. Além e lucrar ainda mais com nossa debilidade econômica, eles conseguem cumprir seu objetivo de manter o Brasil artificialmente na miséria, contendo sempre nossas potencialidades de desenvolvimento.

Assim, o Brasil segue sua sina. Historicamente, somos uma plataforma de transferência de recursos naturais e financeiros para o exterior. O Brasil é uma rica colônia de exploração contemporânea controlada e mantida artificialmente na miséria por um Poder Real externo. Essa terceirização da dívida ativa com a Serasa (na verdade, Experian Group inglês) é mais uma prática do espírito entreguista da oligarquia política brasileira. O entreguismo é um conjunto de idéias, ou interesse político, que preconiza entregar à exploração do capital estrangeiro transnacional os recursos naturais do País e sua própria economia.

Curiosamente, o brasileiro (desinformado, acomodado ou anestesiado) aceita tudo passivamente. Nosso governo autoritário (mas eleito democraticamente) só trabalha para conter as potencialidades da Nação e do nosso povo. Quem pode reagir nada faz. Prefere bancar o peru bêbado de Natal – cuja crônica da morte já está anunciada. E ainda quer fazer parte da festinha de fim de ano. E exige que Papai Noel deixe seu presentinho ao lado do sapatinho deixado no parapeito da janela deixada aberta (para o ladrão entrar e fazer a festa de verdade).

Eis o triste destino de um País que teve seu Estado originado sem a vontade da Sociedade. A nossa sociedade é que foi “concebida” por um outro Estado. O Estado brasileiro não nasceu como resultante das diversas forças da sociedade. O Brasil é fruto de um Estado que foi “inventado” por outro Estado (o império ibérico que nos concebeu e que se sucedeu a outros impérios anglo-americanos que hoje nos controlam porque deixamos).

Até quando pagaremos por essa maldição histórica? Quando teremos sabedoria social suficiente para romper com a ordem neocolonial que só no explora? Até quando aceitaremos não ter um projeto de Nação para o longo prazo? Quando iremos nos convencer que o nosso Estado Nacional precisa ser “reinventado” com Democracia, Independência, Soberania, Autodeterminação e Patriotismo (a consciência objetiva do amor ao Brasil)?

Quem tiver coragem e vergonha na cara, responda, por favor. Ou se cale para sempre - como bem recomendou outro dia o rei espanhol Juan Carlos (que faz parte da nobreza econômica européia que manda no mundo). Reagir ou calar? É contigo mesmo, Roberto Carlos e as baleias azuis...

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