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10 setembro 2007

Universal distribui carnê para ampliar rede de rádios

FONTE: Folha online

A Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd) distribuiu anteontem, durante "a maior sessão de descarrego do mundo", segundo a organização, carnês bancários para que seus fiéis contribuam na ampliação da rede de rádio da igreja no país. O valor mínimo proposto a ser pago mensalmente é de R$ 20.

O evento, na praia de Botafogo, zona sul do Rio, contou com a presença de 650 mil pessoas, disse a PM. O carnê --com 12 boletos, além da capa e contracapa-- traz uma explicação aos fiéis sobre a importância do papel do rádio na evangelização.

"A mídia é um canal valioso que a Iurd tem usado na propagação da Palavra de Deus, e o rádio é a principal ferramenta capaz de alcançar aqueles que moram nas mais distantes regiões", diz o texto na contra-capa do "carnê dos Auxiliares".

A Iurd já controla uma rede nacional de rádios em FM, a Rede Aleluia, além de várias emissoras locais, em AM e FM.

A recompensa pela colaboração seria a inclusão do nome do contribuinte à "lista dos auxiliares do bispo Edir Macedo". "Logo após você pagar, e entregar o comprovante na igreja, seu nome chega aos nossos computadores. Aí estaremos orando por você toda a madrugada. (...) Então tem de ser feito mensalmente", disse Macedo.

O valor proposto é de R$ 20. Macedo, fundador da igreja, pediu valores maiores. "Quem puder doar R$ 50 doe R$ 50, R$ 100." Antes, havia ocorrido a contribuição de dízimo.

Macedo, que foi preso em 1992, sob acusação de charlatanismo, curandeirismo e estelionato, começou a erguer o império de comunicação da Universal no final dos anos 80, quando comprou as três emissoras de TV da Record de São Paulo.

O grande salto de expansão neste setor se deu nos anos 90. Até 94, a Record tinha seis geradoras próprias de TV. Em 95, foram acrescidas mais oito. Ainda nos anos 90, a Universal investiu em duas novas redes de TV --Rede Mulher e Rede Família. Neste ano, foram compradas a TV e rádios Guaíba.

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FONTE: Consultor Jurídico

O milagre não veio

Igreja tem de devolver doação a fiel arrependido

por Fernando Porfírio

A Justiça condenou a Igreja Universal do Reino de Deus a devolver R$ 2 mil, acrescidos de juros e correção monetária, desde janeiro de 1999, para um fiel arrependido da doação. A decisão, inédita, é da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. Os desembargadores entenderam que o motorista Luciano Rodrigo Spadacio foi induzido a erro, com a promessa de que se entregasse o dinheiro à igreja sua vida iria melhorar.

“O aconselhamento acabou por induzir o apelante, que vinha a sofrer algum tipo de influência, a praticar ato por ele efetivamente não desejado”, decidiu o relator, desembargador Jacobina Rabello. Para o desembargador, a conduta esperada pela sociedade por parte de alguém que se denomina pastor, seria aquela de orientação espiritual.

O caso de Luciano, hoje com 27 anos, começou em 1º de janeiro de 1999, quando foi abordado por um pastor da Igreja Universal do Reino de Deus. O pastor, de nome Márcio, convenceu Luciano a se desfazer de seus bens materiais e entregar o que arrecadou para a Universal. O motorista caiu na conversa e foi lá vender seu único bem, um Del Rey. Conseguiu R$ 2,6 mil e entregou tudo ao pastor. O sacrifício estava feito, faltava a recompensa.

Dias depois, Luciano se arrependeu percebendo que foi vítima da fragilidade e do desespero por conta das dificuldades financeiras. Correu ao banco e conseguiu sustar um dos cheques (de R$ 600) que entregara ao pastor. A mesma sorte não teve com o segundo, de R$ 2 mil. Alegando ser vítima de gozações e chacotas, o motorista entrou com ação de indenização, por danos morais e materiais.

Em primeira instância, a Justiça não reconheceu o direito de Luciano de ter o dinheiro de volta. O juiz Carlos Eduardo Lora Franco, da 1ª Vara de General Salgado (município localizado a 556 quilômetros da capital paulista), entendeu que o motorista não provou que passou por transtornos financeiros, nem que a doação teria ocorrido por força de erro ou por culpa do pastor da Igreja Universal.

O motorista bateu às portas do Tribunal de Justiça paulista contestando a sentença. Afirmou que ficou comprovado no processo que a suposta doação não foi espontânea, mas induzida pela promessa de dias melhoria financeira feita pelo pastor da Universal.

O relator, desembargador Jacobina Rabello, destacou, ainda, que não se justifica enriquecimento sem causa de uma parte em desfavor da outra. “A indução do autor em erro se revelou manifesta no caso, quer pelas condições em que se deu, quer pela extensão do risco a que se expôs”, completou.

O desembargador Carlos Teixeira Leite, um dos julgadores do recurso, argumentou que se a preocupação da Igreja era a de dar início a uma nova fase na vida do fiel, com a melhora da sua precária situação econômica, melhor seria que a Universal devolvesse logo o dinheiro por conta do arrependimento de Luciano.

A 4ª Câmara de Direito Privado, no entanto, não acolheu o pedido de Luciano na parte que reclamava indenização por danos morais. Para os desembargadores, o motorista não conseguiu provas que por conta do caso sofreu chacotas e gozações. “Determinadas condutas acabam necessariamente virando causa de comentários”, afirmou o relator.

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Creio que não preciso dizer mais nada além do que já tenho dito.

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