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18 setembro 2007

Governo faz blitz para aprovar CPMF, mas MPs podem atrapalhar votação

FONTE: Estadão

O Palácio do Planalto se lançou ontem com todas as forças numa ofensiva na Câmara para garantir a aprovação na quarta-feira da prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O líder do governo, deputado José Múcio Monteiro (PTB-PE), quis dar uma demonstração de confiança do governo na maioria que detém na Casa e garantiu que a blitz para levar a CPMF a voto não inclui concessões. "Não vai haver negociação nem aqui (na Câmara) nem lá (no Senado). Foi a própria base que disse que não haverá mudança", disse. Enquanto isso, contudo, ministros do presidente Luiz Inácio Lula da Silva procuravam deputados e senadores, aliados e de oposição, em busca de acordo para votar a prorrogação até 2011 da CPMF (leia abaixo).

Além de admitir negociações em torno da alíquota da contribuição, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), garantiu que a proposta só será votada amanhã se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva revogar medidas provisórias que trancam a pauta da Casa. "Se não houver a atitude de revogar as medidas provisórias, acho extremamente improvável votar a CPMF nesta semana. Se houver, acho possível", disse Chinaglia. "Comigo, o governo não falou nada de retirar MP", observou José Múcio. "Vamos votar o projeto da CPMF na quarta-feira sem tirar as MPs."

"Gostei da firmeza", comentou Chinaglia. "Mas se não houver um acordo e se a oposição mantiver a obstrução é muito improvável conseguir votar a CPMF em primeiro turno esta semana."

MANTEGA

O próprio ministro da Fazenda, Guido Mantega, acenou com redução na alíquota da CPMF já em 2008, embora dissesse que não abre mão de que seja prorrogada neste ano com a alíquota atual, de 0,38%. Ele não quis dar mais detalhes, alegando que o debate, neste momento, poderia comprometer a manutenção da contribuição. "Essa discussão é interminável. Uns vão querer cortar a CPMF em 0,02 ponto porcentual, em 0,04 , em 0,06, e lá se vai a nossa CPMF."

Na contramão de José Múcio, o vice-presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC), vem afirmando desde a semana passada que a emenda só será aprovada depois de diálogo com a oposição e com os governadores. Ao contrário da Câmara, onde o governo tem maioria de votos, no Senado o Palácio do Planalto depende da oposição para aprovar emendas à Constituição.

A base aliada não aceita, no entanto, que haja negociação no Senado para alterar a emenda da CPMF, sem o aval da Câmara. Os deputados já avisaram que não vão ficar com o desgaste político de aprovar a CPMF como o governo quer e o Senado reduzir a alíquota em negociação com o Planalto.

"Se mexer no projeto no Senado, a base na Câmara não vai aprová-lo aqui", sentenciou José Múcio. Depois de aprovada pelos deputados, caso seja alterada no Senado, a proposta tem de voltar à Câmara para nova votação.

De qualquer forma, quatro medidas provisórias precisam ser votadas pelos deputados antes da CPMF. Lula estuda revogar pelo menos duas. A que trata da tributação única para compras no Paraguai - conhecida como "MP do Sacoleiro" - e a que concede benefícios fiscais para os setores calçadista, têxtil e moveleiro são as vítimas mais prováveis.

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