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27 agosto 2007

Morde e assopra, mas salva no final: STF deve indiciar mensaleiros por corrupção ativa, para alívio da defesa

Por Jorge Serrão

FONTE: Alerta Total

O plano de salvação dos mensaleiros está bem montado para o julgamento final que vai demorar ainda uns anos. José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares e Silvio Pereira, além de Marcos Valério, têm tudo para responder por crimes de corrupção ativa (que consiste em oferecer vantagem indevida) no caso do Mensalão. Também podem responder por formação de quadrilha, que é a união de pelo menos quatro pessoas com o fim de cometer crimes. Tudo estava previsto na tática de defesa deles, que aposta ser mais fácil livrá-los das acusações, no futuro e demorado julgamento, alegando “falta de provas”. A tese será a de que “corrupção é uma acusação subjetiva, sem comprovações objetivas”. Para a defesa, o mais importante foi eles terem escapado da acusação de peculato.

No momento, o STF está apenas decidindo contra quem será aberto o processo. Os ministros não entram, diretamente, no julgamento do mérito das denúncias.
O julgamento final, sobre a culpa em si de cada um dos réus, é uma segunda etapa. Os acusados terão todas as oportunidades do contraditório e da ampla defesa. O julgamento final pode demorar até seis anos. Por isso, o ex-procurador-geral Cláudio Fonteles sugere a criação de uma força-tarefa de juízes federais para acelerar as próximas etapas do processo. Na verdade, o Brasil precisaria de um tribunal especial para julgar crimes contra a administração pública, sem o artifício do foro privilegiado. O caso atual só está no STF porque cabe à suprema corte o papel de processar e julgar deputados e senadores.

A partir das 14 horas, a novela continua. O Supremo Tribunal Federal retoma o julgamento dos acusados “pelo capítulo mais complicado da denúncia" – segundo palavras do ministro relator Joaquim Barbosa. O capítulo se refere à parte mais explosiva da denúncia do procurador-geral da República contra a "quadrilha do mensalão". É o caso do suborno de parlamentares de quatro partidos aliados: PP, PTB, PR (ex-PL) e PMDB.

Os ministros do STF começam a avaliar se o esquema montado para distribuir recursos para partidos aliados ao governo representou compra de apoio político ou apenas uso de caixa dois. Até sexta-feira passada, foram acolhidas denúncias contra 19 dos 40 acusados pelo procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza. Dos 19 que serão processados, cinco irão responder pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e peculato. Por gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro, quatro dirigentes do Banco Rural, inclusive a dona e presidente, Kátia Rabello. Pelo crime de lavagem de dinheiro, vão ser investigadas nove pessoas.

Carequinha complicado

Um laudo anexado pelo Ministério Público ao inquérito do mensalão comprova que foi patrocinada por recursos públicos a farta distribuição de dinheiro a políticos da base aliada do governo.

O laudo revela que verbas repassadas pelo Ministério do Esporte à agência de publicidade SMP&B, do empresário Marcos Valério, foram parar três dias depois nas mãos de Anita Leocádia da Costa, assessora do deputado Paulo Rocha (PT-BA).

Os peritos colheram indícios que lançam suspeitas sobre a Usiminas, o Banco de Brasília (BRB) e a Assembléia Legislativa de Minas Gerais.

Saque em dinheiro

De acordo com o relatório, de março de 2006, o Ministério dos Esportes repassou R$ 202,4 mil em 16 de dezembro de 2003.

No dia 19, após movimentar o dinheiro em contas do Banco Rural, a SMP&B mandou Anita retirar R$ 120 mil em espécie.

O laudo só não pode adivinhar para o bolso de quem foi o dinheiro.

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