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22 agosto 2007

Justiça aceita denúncia contra Mário de Oliveira


FONTE: Jornal O Tempo

O desembargador Herculano Rodrigues, da 2ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), acatou recurso em sentido estrito proposto pelo Ministério Público (MP) contra o líder da Igreja do Evangelho Quadrangular (IEQ), pastor e deputado federal Mário de Oliveira (PSC-MG). Ele é acusado de ser "chefe" do esquema que desviou de R$ 1,1 milhão em convênios firmados com a Prefeitura de Contagem repassados à Escola de Ministério Jeová Jiré, entidade civil ligada à alta cúpula da Quadrangular. Esse tipo de recurso é a solução jurídica que permite uma das partes requerer a instâncias superiores a revisão imediata de uma decisão anterior. De agora em diante, o documento foi remetido à apreciação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que decidirão se aceitam ou não a denúncia.

Na época em que foi ofertada a denúncia, o promotor que investiga o caso, Mário Antônio Conceição, também pediu o indiciamento do pastor Mário de Oliveira, mas a representação contra o líder da Quadrangular não foi aceita pelo juiz da 2ª Vara Criminal de Contagem, Guilherme de Azevedo Passos.

Além de Mário de Oliveira, o desembargador acatou a denúncia contra 23 pessoas. Entre elas, foram aceitos os pedidos de abertura de processo contra o presidente vitalício da Jeová Jiré, pastor Jerônimo Onofre da Silveira, e deputado estadual Ademir Lucas (PSDB), prefeito de Contagem na época do rombo. Por envolver deputado federal, que possui foro privilegiado, todos os denunciados vão responder no STF. Na apelação, o promotor Mário Conceição alegou que o processo se refere a uma "organização criminosa", com "ações organizadas complexas".

Suspeito de encomendar o assassinato do também deputado federal Carlos Willian (PTC-MG), Oliveira pode ser cassado por quebra de decoro parlamentar. Se isso acontecer, ele perderia o foro privilegiado e teria que responder por formação de quadrilha em cortes inferiores.

A reportagem entrou em contato com dois advogados de Oliveira, mas eles não retornaram as ligações. Em nota, o deputado estadual Ademir Lucas (PSDB), denunciado pelo MP, reafirmou "que o convênio foi executado dentro de seu propósito, sem quaisquer danos ao patrimônio público".




Assalto a assessor não foi político


A Polícia Federal apresentou ontem quatro suspeitos de terem invadido e assaltado a casa do chefe de gabinete do deputado federal Carlos Willian (PTC-MG), Charles Santos Souza, no dia 17 junho. Batizada de operação Tubarão, a ação da PF desmantelou a quadrilha especializada em roubos a residências e malotes de bancos em Belo Horizonte e na região metropolitana. Os criminosos agiam a partir do recebimento de informações privilegiadas repassadas por informantes ligados às vítimas.

Os policiais descartaram qualquer motivação política na ação em que os assaltantes levaram R$ 33 mil em dinheiro vivo do apartamento do assessor de Willian. A invasão aconteceu dois dias antes de estourar a suposta trama que visava assassinar o deputado. Na ocasião, a Polícia Civil de Osasco colheu o depoimento do obreiro da Igreja do Evangelho Quadrangular, Odair Silva, que apontava como suposto mandante do assassinato o líder da Igreja e também deputado federal Mário de Oliveira (PSCMG).

“Em princípio, nós desconfiamos que poderia haver alguma relação entre os dois casos, mas depois chegamos à conclusão que não existe nenhuma conexão”, afirmou o delegado Jader Lucas Gomes. (EF)

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