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24 junho 2007

HORA DE PARTIR
Fonte: Veja online

O senador Renan Calheiros, na sua batalha para provar que o lobista da empreiteira Mendes Júnior não pagou suas despesas pessoais, começou a semana passada disposto a desmoralizar seus acusadores, arquivar as investigações e voltar a presidir o Senado sem atropelos. Terminou a semana errando em todos os alvos. Suas explicações sobre negociações de gado, que justificariam o tamanho de seu patrimônio, acabaram desmoralizadas por uma perícia da Polícia Federal, as investigações serão estendidas por no mínimo trinta dias – e a cadeira de presidente do Senado ocupada por Renan já começou a ser negociada pelos senadores. O presidente Lula, como sempre faz nos momentos em que um aliado começa a cair em desgraça, passou a tomar distância técnica de Renan, a quem vinha prestando solidariedade diária. Entre os principais partidos no Senado, todos querem a cadeira, mas é difícil tomá-la sem negociar com os demais. Há quem acredite que Renan só se mantém presidente da Casa porque ainda não houve acordo sobre o sucessor. Percebendo o clima hostil, Renan partiu para um recurso de desespero, que lembra os momentos de agonia de outro político alagoano, Fernando Collor: começou a assoprar ameaças e chantagens contra colegas de Parlamento.
Desde que o escândalo estourou, há um mês, é a primeira vez que o Senado parece perceber que as estripulias do senador estão afundando a própria instituição. É cedo para dizer que o Senado, finalmente, vai reagir, mas começam a aparecer os primeiros sinais nesse sentido. Com tudo o que já veio à tona – sobre suas relações promíscuas com o lobista, sobre as mentiras que contou aos senadores, sobre sua defesa, que requer sempre um complemento – Renan Calheiros perdeu as condições de manter-se na presidência do Senado. Ou Renan deixa o comando da Casa. Ou a Casa afunda com Renan. Os pedidos para que se afaste começaram com o senador Pedro Simon, do PMDB gaúcho. "Eu acho que este é o momento em que sua excelência, por conta própria, deveria renunciar ao seu mandato de presidente do Senado." Outros três senadores defenderam o mesmo. Renan não lhes deu ouvidos. Disse que renúncia é uma palavra que não existe no seu dicionário.

Fotos Lula Marques/Folha Imagem e Cristina Gallo/Bg Press
Reunião do Conselho de Ética, que vinha dando um show de sabotagem contra a investigação, e dois soldados da tropa de Renan: Romero Jucá (no alto, à dir.), que faz tudo para limitar a apuração, e Sibá Machado (à dir.), presidente do Conselho, que começa a dar sinais de alguma independência em relação a Renan

Paradoxalmente, o próprio Renan deu o impulso que faltava para que o Senado recuperasse um pouco de lucidez com sua defesa tão inconsistente. O senador entregou um pacote com extratos bancários, declarações de renda, notas fiscais, recibos e guias de transporte animal, as GTAs, que autorizam o trânsito de animais vivos. Sua idéia era provar que, entre 2003 e 2006, teve rendimentos de 1,9 milhão de reais com a venda de gado. Com isso, provaria que tinha recursos para bancar a pensão de 12.000 reais que pagava à jornalista Mônica Veloso, mãe de sua filha, sem recorrer aos favores financeiros do lobista da Mendes Júnior. Deu tudo errado.

Em apenas dois dias úteis de trabalho, a perícia da PF examinou os papéis e descobriu flagrantes inconsistências. Com as notas fiscais, o senador tentou provar a venda de 2.213 cabeças de gado, que supostamente lhe renderam 1,9 milhão de reais. Ocorre que as GTAs registram a venda de 1.702 cabeças de gado – das quais, para piorar, 549 nem pertenciam ao senador, mas a seus parentes. Resultado: o senador reuniu papéis que informam a venda de 1.153 animais, o que lhe renderia cerca de 1 milhão de reais. De onde vieram os outros 900.000 reais? Quando se confrontam as notas fiscais e GTAs com as declarações de imposto de renda do senador o resultado é dramático. É tal o volume de contradições que é custoso acreditar que Renan tenha apresentado esses papéis como peça de defesa. O conjunto mais parece obra de inimigos dispostos a desmascará-lo, porque nada bate com nada.

Os exemplos aparecem aos borbotões. Em 2005, para ficar só num caso, as notas fiscais informam que o senador vendeu 1.292 cabeças de gado. Mas, segundo as GTAs daquele ano, foram só 1.078. E, pela declaração de renda, foram 536. Uma simples perícia documental trouxe tantas incongruências à tona. Dá para imaginar o que pode aparecer numa perícia contábil para descobrir se os negócios foram efetivamente realizados. O Conselho de Ética, ao decidir aprofundar um pouco as investigações, pediu à Polícia Federal que fizesse uma perícia contábil. A questão inicial a que o Conselho terá de responder é a seguinte: os negócios de Renan, para que sejam considerados reais, e não meras fantasmagorias contábeis, deverão estar em sintonia com que papéis? Com as notas fiscais? Com as GTAs? Com as declarações de renda?

O primeiro sintoma do desmoronamento da defesa do senador foi a perda do controle que exercia sobre o Conselho de Ética. Até então, em sua maioria, os membros do Conselho protagonizavam um espetáculo lamentável em que simulavam o desejo de investigar, mas manobravam para sepultar as investigações. O senador Romero Jucá, líder do governo, empenhou-se sempre em limitar o alcance das investigações. O presidente do Conselho, o senador Sibá Machado, marcou e desmarcou sessões segundo a conveniência de Renan. Mais tarde, mostrou-se mais independente ao interpretar que já há processo de cassação instalado contra o senador. Isso significa que sua eventual renúncia não preserva mais seus direitos políticos. O outro sinal de perda de maioria política do senador apareceu na tática desesperada de espalhar ameaças, chantagens e baixarias.

Na quarta-feira, o senador Efraim Morais, do DEM da Paraíba, chegou ofegante à reunião de cúpula de seu partido e suplicou: "É melhor a gente acabar logo com isso ou a turma deles vai lançar dossiê contra todo mundo". Efraim, parlamentar próximo de Renan, não explicou quais eram as ameaças, mas logo a tropa espalhou dois casos. O primeiro caso informava que um senador devia 50 milhões de reais ao Banco do Nordeste. O devedor apareceu. Era o senador José Agripino, que explicou serenamente a dívida, de 11 milhões de reais, e frisou que a existência de uma dívida não desabona ninguém. O outro caso dizia que um senador viajara para os Estados Unidos na companhia da amante com verbas do Senado. O suposto chantageado também apareceu. Era o senador Demostenes Torres, que explicou o caso com serenidade. "Lamentavelmente, a assessora não é minha amante, porque ela é linda", tripudiou Torres. Ele usou verbas do Senado para viajar com a assessora para a Assembléia da ONU em Nova York, o que é permitido pelo regulamento da Casa. Se tudo isso não é suficiente para mostrar que Renan Calheiros perdeu por completo as condições – políticas, morais – de presidir o Senado, o que mais é preciso?

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