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02 maio 2007

Bolívia assina contratos e assume controle do petróleo e gás

FONTE: Folha online

Doze petrolíferas começaram a firmar nesta quarta-feira (2) 44 novos contratos com o governo da Bolívia, que passa a controlar integralmente a produção interna e a comercialização de petróleo e gás. A entrada em vigor de novos contratos com as multinacionais do setor foi festejada ontem pelo presidente do país, Evo Morales, durante as festas de 1º de Maio, Dia do Trabalho.

Os acordos entram em vigor seis meses após terem sido assinado os originais e um ano e um dia depois de Morales ter anunciado a nacionalização dos hidrocarbonetos.

O presidente da companhia petrolífera hispano-argentina Repsol YPF, Luis García Sánchez, foi um dos primeiros a assinar documentos com seu colega da empresa estatal YPFB (Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos), Guillermo Aruquipa.

Na Prefeitura de La Paz estão também representantes da Petrobras, da franco-belga TotalFinaElf, British Gas e de outras multinacionais.

Depois das assinaturas, Aruquipa e os executivos das petrolíferas irão ao Palácio Quemado, sede da Presidência boliviana, para um ato de protocolo com Morales.

A demora na entrada em vigor dos novos contratos ocorreu por causa de a uma longa e traumática ratificação parlamentar, que teve que ser repetida neste ano devido a erros cometidos por subalternos de Morales na primeira ocasião, em novembro passado, entre outras incidências.

Esses erros, que incluíram o envio ao Congresso de documentos diferentes dos assinados em outubro com algumas petrolíferas, custaram o cargo do anterior presidente de YPFB, Manuel Morales Olivera, terceiro dos quatro que a empresa teve durante o ano após o anúncio da nacionalização.

Nacionalização

Ao fazer o anúncio oficial ontem, Morales afirmou que, além do setor de petróleo e gás, as medidas também afetarão o setor de telefonia e a criação de um banco de fomento.

A estatal boliviana YPFB afirma que as exportações de gás natural para o Brasil não serão afetadas pela interrupção simbólica. Segundo a Petrobras, nada muda na relação com a Bolívia, pois o país já havia concordado, no ano passado, com a reestatização dos ativos de petróleo e gás.

A Petrobras afirmou ainda que continua a negociar o preço do ressarcimento da nacionalização de duas de suas refinarias (Villaroel, em Cochabamba, e Guillermo Elder Bell, em Santa Cruz de La Sierra). O impasse ocorre porque a Bolívia quer pagar um preço inferior ao valor de mercado.

Ontem, o presidente da estatal brasileira, José Sérgio Gabrielli, disse que a vigência dos novos contratos, assinados entre as operadoras estrangeiras e a estatal YPFB, é positiva. A companhia passará a pagar menos impostos e dividirá custos e lucros com a YPFB.

"As negociações continuam desde maio de 2006 até agora e esperamos achar uma boa solução", afirmou Gabrielli em entrevista coletiva em Houston, nos Estados Unidos, onde participa da Offshore Technology Conference (OTC), maior evento da indústria de petróleo offshore no mundo.

Recado

Durante o anúncio de terça-feira, Evo Morales também mandou um recado, sem citar o nome, à empresa brasileira.

"Algumas empresas dizem que vão nos processar no CIADI [Centro Internacional para Arbitragem de Disputas sobre Investimentos]. Mas nós decidimos sair do CIADI porque só os Estados Unidos saíram vitoriosos neste organismo de arbitragem internacional. Todos os demais perderam e as empresas sempre saíram ganhando", afirmou.

Morales disse ainda que se as empresas nacionalizadas pedem segurança jurídica, a Bolívia pede respeito às suas leis.

O ministro de Hidrocarbonetos do país, Carlos Villegas, porém, foi mais cuidadoso em suas declarações. "Um país precisa de investimentos e, por isso, não queremos confiscos, mas negociações, deixando claro que a maioria [acionária] sempre será da Bolívia."

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