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04 abril 2007

PSDB pede de volta mandatos de sete deputados que deixaram o partido

FONTE: Folha online

O PSDB protocolou hoje na Mesa Diretora da Câmara pedido para que sejam declarados vagos os mandatos dos sete deputados do partido que mudaram de legenda este ano. Os tucanos seguiram a determinação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que, na semana passada, decidiu que o mandato pertence ao partido ou à coligação --e não ao parlamentar.

O PSDB também pediu que, depois que os mandatos forem declarados vagos, a Mesa Diretora da Câmara convoque no prazo de 48 horas os suplentes do partido eleitos para a Câmara Federal. O partido quer de volta os mandatos dos deputados Armando Abílio (PTB-PB), Atila Lira (PSB-PI), Djalma Berger (PSB-SC), Leo Alcântara (PR-CE), Marcelo Teixeira (PR-CE), Vicente Arruda (PR-CE) e Vicentinho Alves (PR-TO). Todos deixaram o PSDB depois de serem eleitos pelo partido em outubro do ano passado.

Os deputados do Ceará seguiram Lúcio Alcântara, ex-governador do Estado, que decidiu deixar o PSDB depois de trocar farpas públicas com o presidente da legenda, Tasso Jereissati (CE).

A decisão do TSE estabelece a chamada fidelidade partidária para os cargos obtidos nas eleições proporcionais (deputados estaduais, federais e vereadores) e tem por objetivo impedir a troca de partidos políticos. O entendimento do TSE foi em resposta à consulta feita pelo PFL, atual DEM.

A interpretação do TSE pode atingir 37 deputados que trocaram de legenda desde as últimas eleições. DEM, PPS e PDT já anteciparam que vão recorrer à Justiça para reaver os cargos. Os três partidos entendem que, a partir da orientação do TSE, os deputados que deixaram as legendas sem justificativa perderão os mandatos.

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