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20 abril 2007

Máfia tenta sacar R$ 4 milhões e STF bloqueia bens de presos

FONTE: Estadão

Os 25 detidos pela Operação Hurricane e seus familiares tiveram bens e contas bancárias bloqueados, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Apesar do constrangimento provocado pelos mandados de busca e apreensão e pelas ordens de prisão, o Estado apurou que pessoas ligadas à máfia do jogo já fizeram três tentativas de sacar R$ 4 milhões em agências bancárias do País.

Foram essas tentativas de saques, bloqueadas a partir da comunicação dos bancos ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que levaram o procurador Antonio Fernando Souza a pedir o bloqueio, concedido pelo ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ao todo, segundo fonte da Polícia Federal, os 25 presos e familiares somam “pelo menos 30 bloqueios”.

Ontem, o Estado divulgou que a PF já sabe que pelo menos um dos 25 presos na Hurricane tem conta bancária no exterior. Há ainda a suspeita de que outros quatro envolvidos no esquema sejam beneficiários de recursos depositados em paraísos fiscais. A polícia recolheu documentos e vem consultando unidades de inteligência financeira de países com os quais o Brasil mantém acordos de cooperação para checar valores (Veja no boxe ao lado).

Informações cruzadas entre o Coaf e a PF mostram que a máfia do jogo, que comprava sentenças judiciais favoráveis para manter as casas de bingo em funcionamento no País, movimentava altas somas de dinheiro desde 2001, pelo menos. Nos últimos seis anos, o Coaf produziu sete relatórios especiais sobre movimentações atípicas, envolvendo 80 pessoas, que movimentaram R$ 230 milhões. Dessas 80 listadas, 17 estão presas na PF de Brasília.

As tentativas de saques no valor de R$ 4 milhões foram malsucedidas por três motivos. Primeiro, porque a Hurricane expôs todas as pessoas ligadas ao esquema. Além disso, a legislação de combate à lavagem de dinheiro obriga os bancos a informarem ao Coaf, de maneira generalizada, todos os saques de valor igual ou superior a R$ 100 mil. A máfia também não conseguiu sacar porque as agências precisam receber uma comunicação de provisionamento de um valor alto a ser movimentado com um ou dois dias de antecedência. Quando o provisionamento é superior a R$ 100 mil ou foi feito por pessoas suspeitas, os bancos também fazem a comunicação ao Coaf.

A lei prevê que a informação sobre os saques atípicos deve ser feita automaticamente. A transferência dos dados ocorre pelo Sistema de Informação do Banco Central (Sisbacen), mas o BC não se intromete nessa operação. As movimentações de recursos em valores iguais ou superiores a R$ 10 mil também podem ser informadas pelos bancos ao conselho. O procedimento não é obrigatório. “Mas é recomendável que o Coaf seja avisado”, ressaltou a fonte.

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