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27 março 2007

Lista pró-CPI reúne 15 mil assinaturas em 4 dias

FONTE: Blog Josias de Souza

Entre a tarde de sexta-feira (23) e a noite desta segunda (26), cerca de 15 mil brasileiros rubricaram o abaixo-assinado a favor da instalação da CPI do Apagão Aéreo. Só em São Paulo, recolheram-se algo como 5.000 assinaturas.

A contabilidade foi feita na noite desta segunda-feira, em reunião de deputados da chamada “terceira via”. Idealizador do abaixo-assinado, o grupo volta a se reunir nesta terça-feira (27), para divulgar uma nota pró-CPI.

O documento defenderá a realização de uma CPI voltada prioritariamente à investigação das causas do caos aeroportuário. Quando às suspeitas de corrupção na Infraero, o grupo defenderá que o Congresso prestigie as investigações que já estão sendo feitas pelo TCU e pelo Ministério Público.

O discurso dos integrantes do grupo contém nuances que os distancia das lideranças do PSDB, do PFL e do PPS, mais belicosos em relação ao governo. “Creio que, primeiro precisamos resolver os problemas que afligem os usuários de avião e prejudicam o país”, diz, por exemplo, Fernando Gabeira (PV-RJ).

“A CPI ou uma comissão especial que venha a ser instalada, deveria encontrar, junto com o governo, soluções que conduzam a uma saída”, prossegue Gabeira. “O trabalho tem de ser técnico, não político. É preciso verificar o que está acontecendo com os controladores de vôo e o que tem levado a tantas falhas de equipamentos. Sem prejuízo de que, depois, seja vista também as questões ligadas à corrupção, que já está sendo apurada. Há inclusive sigilos bancários quebrados. Não precisamos redundar.”

Nesta terça, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), vai remeter ao STF as respostas aos questionamentos formulados pelo ministro Celso de Mello. Ele é o relator do mandado de segurança impetrado há duas semanas pelos líderes da oposição. Pede-se que o Supremo reconheça, já em decisão liminar, o direito da minoria oposicionista à abertura da CPI.

A expectativa da oposição é a de que o ministro determine a instalação da comissão, já que o próprio Chinaglia reconhecera que o requerimento do PSDB atendera ao pressuposto constitucional de determinar o fato a ser investigado. Também deputados que integram o consórcio governista ruminam o receio de que, a despeito de a Câmara ter aprovado um recurso do PT contra a instalação da CPI, Celso de Mello deferira a liminar pedida pela oposição.

Simultaneamente, a “terceira via” vai manter a coleta de assinaturas ao abaixo-assinado aberto na última sexta-feira. Entende-se que é a melhor maneira de demonstrar que a sociedade deseja ver apuradas as causas do caos aéreo. O grupo irá, de resto, visitar entidades como a CNBB e a OAB, para pedir que pressionem pela abertura da investigação parlamentar.

Participaram da reunião realizada na noite desta segunda-feira, além de Gabeira, os seguintes deputados: José Aníbal (PSDB-SP), Paulo Renato (PSDB-SP), Gustavo Fruet (PSDB-PR), Raul Jungmann (PPS-PE), Luiza Erundina (PSB-SP) e Raul Henry (PMDB-PE). Estima-se que a “terceira via”, formada no início do ano, na ocasião em que houve a disputa pela presidência da Câmara, reúna cerca de 30 deputados.

Enquanto aguarda pela decisão do STF, a oposição desistiu de obstruir as votações na Câmara. Em sessão realizada na noite desta segunda-feira, os deputados aprovaram a primeira das oito medidas provisórias que compõem o PAC (Plano de Aceleração do Crescimento).

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