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20 março 2007

Câmara reajusta o ‘auxílio viagem’ dos deputados

FONTE: Blog Josias de Souza

Em decisão tomada há uma semana, na surdina, a direção da Câmara reajustou em 2,6% o valor do auxílio pago mensalmente aos deputados para a compra de passagens aéreas. Foi a primeira concessão financeira feita à corporação parlamentar desde que Arlindo Chinaglia (PT-SP) assumiu a presidência da Câmara. Mas não será a única.

Em reserva, discutem-se outras duas providências: o reajuste dos salários dos deputados de R$ 12.850 para R$ 16.460 e o aumento de R$ 50 mil para R$ 65 mil mensais da verba destinada à contratação, sem concurso público, de funcionários lotados nos gabinetes dos deputados.


A informação foi repassada ao blog por um deputado que integra o grupo da chamada terceira via. Declara-se preocupado com os arranhões que essas providências podem causar à imagem do Legislativo. Sobretudo no caso dos reajustes da cota de passagens e da verba de gabinete.


No caso da cota de passagens aéreas, o aumento já está sacramentado e independe da manifestação do plenário. Foi decidido pela mesa diretora da Câmara, de composição suprapartidária. Não há notícia de nenhuma voz dissonante que tenha soado durante a reunião. Quanto ao reajuste dos contracheques e ao aumento da verba de gabinete, Chinaglia analisa o melhor momento para abrir a discussão do tema.


Estima-se que o aumento da verba de passagens custará à Câmara um gasto adicional de cerca de R$ 80 mil por mês. Ou R$ 960 mil por ano. Pela decisão da mesa, esse tipo de despesa passará a ser reajustada automaticamente a cada seis meses –no início e no meio do ano, conforme a variação da inflação. O reajuste virá mesmo que as companhias aéreas não tenham aumentado o preço dos bilhetes.


A importância destinada aos 513 deputados para a aquisição de passagens varia conforme o Estado de origem de cada um. Os integrantes da bancada do Distrito Federal, que não precisam tomar nenhum avião para visitar as suas bases eleitorais, recebem a menor cota –passou de R$ 4.147 para R$ 4.254. Deputados da região Norte recebem a maior cota –foi de cerca de R$ 16.480 para R$ 16.910.


No final de sua gestão, o antecessor de Chinaglia, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), encomendara à FGV (Fundação Getúlio Vargas) um estudo para avaliar o custo dos benefícios pagos pela Viúva aos deputados. O trabalho custou ao erário R$ 140 mil. Dinheiro jogado fora. Sob Chinaglia, a Câmara envereda por um caminho inverso ao que foi sugerido pelos técnicos da FGV.


O estudo ficou pronto em dezembro de 2006. Propôs a racionalização e a redução das verbas repassadas a cada um dos 513 deputados. Sugeriu, por exemplo, a fusão de três benefícios indiretos: a verba indenizatória de R$ 15 mil (usada para custear despesas como gasolina e aluguel de escritórios nos Estados), a cota de passagens aéreas e a cota para telefone e Correio. Essas três despesas custam anualmente aos cofres públicos R$ 192,6 milhões.


Os técnicos da FGV formularam dois cenários. Um deles, mais brando, sugeria que a fusão das três rubricas –verba indenizatória, passagens aéreas e cota de telefone e Correio—fosse seguida de uma redução de 20% nos gastos. O que proporcionara uma economia anual de R$ 38,3 milhões. A segunda alternativa, mais radical, submetia as despesas, depois de fundidas, à variação da inflação (IPCA). A economia, neste caso seria de 28,35%, ou R$ 57,7 milhões por ano.


Ao encomendar o estudo, Rebelo imaginava usar a redução dos gastos com despesas indiretas para atenuar a repercussão negativa do aumento dos salários dos deputados. O cortes de gastos ficou na intenção. E o aumento salarial, não fosse por um veto imposto pelo STF, teria sido de 91%. Sob Chinaglia, o aumento dos contracheques será menor. Seguirá a variação da inflação. Quanto ao corte de gastos, não sairá, de novo, das folhas de papel escritas pela equipe da FGV.


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