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21 março 2007

Câmara debate aumento de salário para deputado

FONTE: Sidney Rezende

Menos de uma semana depois de negar que iria debater aumento salarial para deputados, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), iniciou as discussões não só sobre reajuste nos vencimentos como também aumento na verba de gabinete. Na semana passada, Chinaglia havia desautorizado o segundo-secretário, Ciro Nogueira (PP-PI), que afirmara exatamente o que agora o presidente da Câmara começou: discutir para quanto irão os salários dos deputados e a verba de gabinete.

Chinaglia pediu aos líderes partidários que discutam em suas bancadas o reajuste. O líder do PSol, Chico Alencar (RJ), disse que a discussão envolverá aumento de salário, de verba de gabinete e das chamadas verbas indenizatórias. A idéia de Chinaglia é ouvir os líderes e depois submeter a proposta à votação no plenário. No final do ano passado, o Legislativo passou por enorme desgaste ao tentar elevar o salário dos parlamentares dos atuais R$ 12,8 mil para R$ 24,5 mil, mesmo valor que recebe um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A pressão popular fez o então presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), recuar. Agora, a idéia é elevar os vencimentos para R$ 16,4 mil, o que corresponde à correção inflacionária.


Mais aumento

Na verba de gabinete, a proposta é elevar o valor dos atuais R$ 50,8 mil para R$ 65,1 mil. Isso corresponde a uma correção de 225% em dez anos, contra uma inflação de 91%. É com esse dinheiro que os parlamentares contratam seus assessores, inclusive em seus Estados de origem. Chico Alencar (PSol-RJ), acha o aumento desnecessário. Ele argumenta que os 513 deputados "têm plenas condições de exercer o mandato" com os vencimentos atuais. O líder do PSB, Márcio França (SP), acha que os deputados não deveriam estar debatendo projeto em benefício próprio. Ele defende que aumento salarial deveria ser discutido de uma legislatura para outra.


Mais dinheiro para voar

Este benefício os deputados já conseguiram: reajuste de 2,6% na cota para compra de passagens aéreas. Os valores variam de acordo com o Estado do parlamentar. Desde junho de 2000, essa verba aumentou 185% contra 63% de variação do índice inflacionário. Uma curiosidade para o contribuinte: até parlamentares de Brasília tem cota de passagem. É a menor, já que são do próprio Distrito Federal. Eles recebem R$ 4.253,91 mensais. Os de Roraima recebem a maior cota. Embolsam R$ 16.938,44 todo mês. Ficou decidido ainda que os valores serão corrigidos automaticamente, de acordo com a inflação, nos meses de janeiro e julho.


Apagão aéreo

Na primeira tentativa, nesta terça-feira, os governistas não conseguiram votar proposta do PT para arquivar requerimento de instalação da CPI do Apagão Aéreo na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Foram quase sete horas de reunião com muito debate e agressões verbais entre aliados do governo e oposicionistas. A sessão teve que ser encerrada no final da tarde porque iniciou-se a sessão no plenário, o que impede o funcionamento de qualquer comissão. Na de Constituição e Justiça, o presidente Leonardo Picciani (PMDB-RJ) está sendo acusado pelos oposicionistas de manobrar para favorecer o governo.

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