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24 setembro 2013

Manifesto dos (as) atingidos(as) pela atividade minerária na bacia do Médio Paraopeba

A atividade minerária seca as nascentes e minério não mata a sede!

Após encontros realizados em Igarapé no dia 09 de junho e em Ibirité nos dias 24 e 25 de agosto, nós, ONGs, entidades sindicais, movimentos populares e presença da Igreja, que viemos de várias comunidades da bacia do médio Paraopeba, formamos hoje uma frente única na defesa do nosso território. Somos cidadãos que sonham, reivindicam e agem para preservar e recuperar a vida em nossas comunidades e em nosso planeta. Queremos contribuir para mudar a ideologia que prevalece na sociedade que vivemos (consumismo, individualismo, correria, ganância, arrogância). Queremos ajudar na construção de uma história onde o homem, ao invés da produção, seja o centro do mundo.

A carta da Terra afirma: “Quando se fere a Terra, machuca e fere também os filhos e filhas da Terra”. (UNESCO –PARIS – Ano 2000) São notórios os danos socioambientais causados por meio da agressiva e desordenada exploração minerária. O Estado, que deveria controlar a atividade, tornou-se cúmplice dos empresários e assiste, sem reação, as grandes mineradoras contaminando a água, comprometendo o lençol freático e ferindo a terra, deixando-a em carne viva. Famílias inteiras, machucadas na profundidade de seu ser, são escravizadas, expulsas de seus territórios ou obrigadas a conviver com mau cheiro, poeira e doenças, outras, atingidas pelas enchentes sofrem para retirar o minério de suas casas. A saúde física, psíquica, emocional e espiritual destas famílias está comprometida, vivem estressadas, deprimidas, sem esperança e horizonte.

A comunidade Açoita Cavalo, em São Joaquim de Bicas, é o retrato do que vem acontecendo com as demais comunidades em torno dos empreendimentos minerários. “Não aguentamos mais tanto sofrimento. Nossa comunidade, cerca de 100 famílias, sempre viveu da agricultura familiar, hortifrutigranjeiro, pesca artesanal, açude com peixes, etc. A água foi sempre abundante para nosso consumo, para usarmos na agricultura e com os animais. Devido os impactos causados pelas mineradoras, perdemos a água, nossa maior riqueza; agora recebemos a água através de caminhão pipa, que por vez, está nas mãos da própria empresa mineradora; até a água que bebemos é servida com galões”, relata, emocionada, a moradora Eni Resende Coelho. Tudo isto em nome de um chamado “desenvolvimento” autoritário, ditatorial e excludente.       

Acreditamos em uma teia planetária que é tecida com a sustentação do todo pelas partes. Queremos interagir, proteger e ser protegidos pelas outras formas de vida que habitam nosso planeta.  O homem precisa entender que ele é apenas parte de um todo. Sem florestas, águas, animais, montanhas, ar, nada sobrevive. Por isso acreditarmos que o mundo pode ser diferente, nós, ONGs parceiras, articuladas no território da Bacia do Médio Paraopeba, nos unimos para fortalecer nossa luta que é a luta das comunidades com pouca influência política ou de baixo poder econômico.

Diante da ganância do extrativismo mineral e o abandono do estado, lembramos o ditado popular: “Se correr o bicho pega, se ficar o bicho come, mas se unir o bicho foge”, recordamos ainda o apóstolo Paulo: “É hora de despertar do sono da indiferença, medo, omissão” (Rm 13,11); conclamamos as comunidades a recuperarem a autonomia de seus territórios e participem das lutas na promoção da justiça ambiental. Participem conosco deste sonho de construir uma cidade e um planeta melhor para todas as formas de vida.

Assinam: Associação do Movimento da Misericórdia (Amom) de São Joaquim de  Bicas; Centro de Ecologia Integral de Betim (Ceib), Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Sarzedo, Ong Natureza Viva Ibirité, Morhan Betim, Associação dos Moradores do Pé da Serra Itatiaiuiçu, Centro de Referência Ambiental e Cultural João Amazonas (Craja) São Joaquim de Bicas, Codema São Joaquim de Bicas, Centro de Vida Madre Clarice/Igarapé, Condac  São Joaquim de Bicas, CPT Montes Claros, Associação dos Produtores de Hortifrutigranjeiros de São Joaquim de Bicas, Astebem Betim, Sind-Saúde Betim, Ong Abrace a Serra da Moeda/Brumadinho, Guará/Igarapé, Moc-Eco Belo Horizonte, Movsam, Mov Gandarela macaca Belo Horizonte, Paróquia Santa Izabel Betim, Sinfrajupe/BH, OFS Betim e Articulação Popular São Francisco Fica Vivo Belo Horizonte.

Salve: 22/09/2013
Assim como os anjos protege a humanidade, os seres humanos são como anjos que protege a natureza!
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Manifesto enviado por Vicentina Martins

16 março 2012

CONHEÇA A VERDADE SOBRE OS ATENTADOS DE 11/09/2001 NOS EUA

Vocês estão preparados para saber a verdade sobre o atentado em 11 de setembro de 2001 nos Estados Unidos?

É lamentável que pouco menos de 76 mil pessoas assistiram a este vídeo no Youtube.

Neste documentário de quase 1:20h, Dylan Avery mostra fatos contundentes de que o conhecido atentado em 11/09/2001 foi um plano criado e executado pelo próprio governo americano.
  • As torres do Wolrd Trade Center foram implodidas;
  • O Pentágono foi atingido por um avião de pequeno porte teleguiado;
  • O vôo United 93 da American Airlines pousou com segurança em um aeroporto esvaziado pelo FBI poucas horas antes do suposto mesmo avião cair em uma área desabitada;
  • A maioria dos chamados sequestradores dos aviões estão vivos e morando em países como Arábia Saudita.

Mas por que o governo americano tomaria uma medida dessas?

Em troca de bilhões e bilhões de dólares e para conseguirem um maior controle sobre todo o país, uma vez que tais "atentados" deram uma autonomia nunca antes vista em qualquer país que se pratica a democracia no mundo.

Assista (áudio em português de Portugal):

12 setembro 2011

MPF denuncia Edir Macedo por evasão de divisas

O bispo Edir Macedo Bezerra, líder religioso da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), e outros três dirigentes da entidade foram denunciados nesta segunda-feira, 12, pelo Ministério Público Federal (MPF) por lavagem dinheiro e evasão de divisas, formação de quadrilha, falsidade ideológica e estelionato contra fiéis para a obtenção de recursos para a IURD. Eles são acusados de pertencer a uma quadrilha usada para lavar dinheiro da IURD, remetido ilegalmente do Brasil para os Estados Unidos por meio de uma casa de câmbio paulista, entre 1999 e 2005.



Os quatro também são acusados do crime de falsidade ideológica por terem inserido nos contratos sociais de empresas do grupo da IURD composições societárias diversas das verdadeiras. O objetivo dessa prática era ocultar a real proprietária de diversos empreendimentos, qual seja, a Iurd.
Os três dirigentes da igreja denunciados são o ex-deputado federal João Batista Ramos da Silva, o bispo Paulo Roberto Gomes da Conceição, e a diretora financeira Alba Maria Silva da Costa. 
Segundo a denúncia, do procurador da República Sílvio Luís Martins de Oliveira, o dinheiro era obtido por meio de estelionato contra fiéis da IURD, por meio do "oferecimento de falsas promessas e ameaças de que o socorro espiritual e econômico somente alcançaria aqueles que se sacrificassem economicamente pela Igreja".
O Procurador da República Silvio Luís Martins de Oliveira também encaminhou cópia da denúncia à área Cível da Procuradoria da República em São Paulo, solicitando que seja analisada a possibilidade de cassação da imunidade tributária da IURD.
O Caso. O Ministério público investiga desde 2003 o envio para o exterior cerca de R$ 5 milhões por mês entre 1995 e 2001 em remessas supostamente ilegais feitas por doleiros da casa de câmbio Diskline, o que faria o total chegar a cerca de R$ 400 milhões.
Na ocasião, revelação foi feita por Cristina Marini, sócia da Diskline, que depôs ontem ao Ministério Público Estadual e confirmou o que havia dito à Justiça Federal e à Promotoria da cidade de Nova York.
Cristina e seu sócio, Marcelo Birmarcker, aceitaram colaborar com as investigações nos dois países em troca de benefícios em caso de condenação, a chamada delação premiada. Cristina foi ouvida por três promotores paulistas. Ela já havia prestado o mesmo depoimento a 12 promotores de Nova York liderados por Adam Kaufmann, o mesmo que obteve a decretação da prisão do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), nos Estados Unidos - ele alega inocência.
Ela afirmou aos promotores que começou a enviar dinheiro da Igreja Universal para o exterior em 1991. As operações teriam se intensificado entre 1995 e 2001, quando remetia em média R$ 5 milhões por mês, sempre pelo sistema do chamado dólar-cabo - o dono do dinheiro entrega dinheiro vivo em reais, no Brasil, ao doleiro, que faz o depósito em dólares do valor correspondente em uma conta para o cliente no exterior. Cristina disse que recebia pessoalmente o dinheiro.
Subterrâneo. Na maioria das vezes, os valores eram entregues por caminhões e chegavam em malotes. Houve ainda casos, segundo a testemunha, que ela foi apanhar o dinheiro em subterrâneos de templos no Rio.
Cristina afirmou que mantinha contato direto com Alba Maria da Silva Costa, diretora do Banco de Crédito Metropolitano e integrante da cúpula da igreja, e com uma mulher que, segundo Cristina, seria secretária particular do bispo Edir Macedo, fundador e líder da igreja.
De acordo com a testemunha, ela depositou o dinheiro nos EUA e em Portugal. Uma das contas usadas estaria nominada como "Universal Church". Além dela, os promotores e procuradores ouviram o depoimento de Birmarcker. Ele confirmou a realização de supostas operações irregulares de câmbio para a igreja, mas não soube informar os valores.
[FONTE: Estadão]

10 setembro 2011

O declínio da igreja da bispa Sônia

"É difícil pensar em alguém menos apropriado que a bispa Sônia para escrever um livro intitulado ‘Vivendo de Bem com a Vida’." A frase é de um ex-bispo que foi do alto escalão da Igreja Renascer em Cristo por mais de uma década e sintetiza o momento da instituição neopentecostal brasileira liderada pelo casal Sônia, 52 anos, e Estevam Hernandes, 57. No ano em que comemora um quarto de século, a denominação, tida como a grande promessa evangélica dos anos 1990, dá sinais claros de que está em franca decadência. Com cisões internas, uma complicada crise sucessória, um crescente número de lideranças migrando para outras denominações, templos fechados por falta de pagamento de aluguel e um sem-número de indenizações a serem pagas num futuro próximo, as perspectivas não são nada boas. “O futuro da igreja está nas mãos de Deus”, disse a bispa em entrevista exclusiva à ISTOÉ.


O livro “Vivendo de Bem com a Vida” (Ed. Thomas Nelson), que narra parte da trajetória desta que ainda é uma das figuras femininas de maior peso do movimento neopentecostal brasileiro, será lançado oficialmente no sábado 10, na Bienal do Livro do Rio de Janeiro. Com tom professoral e confessional, o título já vendeu as 17 mil cópias da primeira impressão e está a caminho de esgotar as dez mil da segunda, uma raridade para o mercado editorial brasileiro. Parte desse quinhão será oferecida para os fiéis nos templos da Renascer a preços bem acima da média. “Quero cinco pagando R$ 300 por cada um destes livros até o final do culto”, anunciarão os bispos, como já fazem com os CDs, DVDs e livros nos templos da instituição. Tudo para aumentar a arrecadação do grupo. “A sede deles por dinheiro é absolutamente insaciável e está destruindo a igreja”, afirma o ex-bispo.



Sede essa que não é mais condizente com a estrutura encolhida que a igreja tem hoje. Em 2002, a Renascer em Cristo contava com 1.100 templos espalhados pelo Brasil e o mundo. Atualmente são pouco mais de 300. O líder que poderia imprimir agilidade à administração, o bispo Tid, primogênito de Estevam e Sônia que sempre teve saúde frágil, está em coma profundo há quase dois anos num leito de hospital. Da equipe de aproximadamente 100 bispos de primeiro time que a denominação tinha espalhada pelo Brasil até 2008, metade saiu para outras igrejas levando consigo pastores, diáconos e presbíteros. Para o lugar deles, ascenderam profissionais com menos experiência, o que, especula-se, pode ser um dos motivos da debandada de fiéis.

Quem acompanha a bispa hoje, porém, pode até acreditar que ela viva de bem com a vida, como diz o título de seu livro. Com um salário que gira em torno dos R$ 100 mil, ela continua com programas televisivos e de rádio diários, se veste com as mais exclusivas grifes e está sempre adornada com joias e relógios caros. Do apartamento triplex onde mora, em um bairro nobre na zona centro-sul da capital paulistana, ela sai pela cidade para cumprir suas obrigações de carro importado, blindado e escoltada por dois seguranças. Isso quando não usa um helicóptero avaliado em R$ 2,5 milhões para visitar seus sítios e haras no interior paulista. Mas que o observador não se engane. A riqueza que ela ostenta hoje não tem a retaguarda do começo dos anos 2000, quando a Renascer nadava de braçada no mar do crescente movimento evangélico brasileiro. “Hoje os Hernandes sangram a igreja para dar sobrevida ao padrão de vida nababesco que têm”, acusa um dissidente. Se nos anos 1990 a opulência do casal servia de chamariz para os adeptos da teologia da prosperidade, que celebra a riqueza material como uma dádiva proporcional ao fervor com que o devoto professa sua fé, hoje ela é uma ameaça à sobrevivência da instituição.
Mas como uma neopentecostal de envergadura internacional, que trouxe eventos gigantescos ao País, como a Marcha para Jesus, capaz de arregimentar 3,5 milhões de pessoas na capital paulista num único dia, e criou marcas de imenso sucesso como o Renascer Praise – o maior show de música gospel do Brasil, com mais de 15 edições –, entrou numa espiral descendente e, aparentemente, irreversível, de prestígio e credibilidade? Por que uma líder tão carismática como Sônia Hernandes perdeu apelo tão rápido? Dois eventos, próximos um do outro, desencadearam a derrocada da instituição. O primeiro começou na madrugada do dia 14 de janeiro de 2007, uma terça-feira. A caminho de Miami, nos Estados Unidos, Sônia, Estevam, dois filhos e três netos embarcaram na primeira classe de um voo levando US$ 56.467 em dinheiro. Ao pousar, tentaram passar pela alfândega americana sem declarar o valor. Foram pegos, presos, admitiram a culpa e cumpriram pena de reclusão em regime fechado e semi-aberto. Na época veio a público a informação de que parte da quantia foi encontrada dentro de uma “Bíblia”. 

O impacto na igreja por aqui foi de nítido enfraquecimento. Segundo o professor Paulo Romeiro, da pós-graduação em ciências da religião da Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo, casos como esse podem até reforçar os laços de quem tem vínculos exclusivamente emocionais com a instituição. Mas para o fiel pragmático – cada vez mais presente no rol de devotos, como bem mostra a alta no trânsito religioso entre denominações – a força de um caso desse pode ser devastadora. Somada às acusações de lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e estelionato feitas pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), que vieram a público em 2007, a prisão nos Estados Unidos potencializou as incertezas dos fiéis. “Eles perderam a confiança do rebanho”, garante outro dissidente. Em 2008, o reflexo da debandada chegou aos cofres da instituição. Naquele ano, como arrecadou menos, a dívida com aluguéis de imóveis bateu os R$ 7 milhões.

Pouco depois, enquanto o casal ainda cumpria pena nos Estados Unidos, veio o segundo baque. Em 18 de janeiro de 2009 o telhado da sede da Renascer, na avenida Lins de Vasconcelos, no Cambuci, área central de São Paulo, desabou. No espaço onde boa parte dos cultos era filmada e transmitida, nove pessoas morreram e 117 ficaram feridas. Um laudo preliminar apontou como causa do acidente problemas de conservação e manutenção da estrutura. Dois anos e oito meses após a tragédia, ninguém foi formalmente indenizado. Em pelo menos dez processos, a igreja foi condenada a pagar valores aos fiéis e parentes das vítimas fatais que variam entre R$ 10 mil e R$ 150 mil. Mas os representantes da entidade recorreram de todas as decisões de primeira instância. Somente o advogado Ademar Gomes promove 37 ações de indenização. “A responsabilidade da igreja em relação ao que aconteceu já está comprovada pelos laudos técnicos do Instituto de Criminalística.” O professor de inglês Juris Megnis Júnior, 43 anos, perdeu a mãe, Maria Amélia de Almeida, 60, e a avó Acir Alves da Silva, 79. Sem chance de escapar dos escombros, elas morreram abraçadas. “Não há um dia em que não pense nisso. Nada vai reparar”, afirma. Dirigentes da Renascer respondem criminalmente e na área cível pelo caso em dois processos, que ainda não têm perspectiva de desfecho.
Com a credibilidade abalada, a frequência nas igrejas e a arrecadação caíram ainda mais. Nas reuniões com o bispado nessa época, que aconteciam às terças-feiras, para rever os resultados da semana anterior, as humilhações se multiplicaram. Se antes Estevam e Sônia maltratavam os bispos que não atingiam as metas, agora, dos Estados Unidos, as broncas vinham por videoconferência, com muito mais veemência. “As reu­niões sempre foram um massacre”, lembra um dissidente. “Mas, com eles nos Estados Unidos, as coisas pioraram, embora um time de bispos daqui, junto com o filho do casal, o bispo Tid, tenha articulado um saneamento nas contas da instituição.” 

Quando o plano começou a dar resultados, em agosto de 2009, Tid, ou Felippe Daniel Hernandes, precisou fazer uma operação para reparar uma cirurgia de redução de estômago malsucedida. Durante o procedimento, ele teve uma parada cardiorrespiratória que causou um edema cerebral, comprometendo o funcionamento do órgão e, para todos os efeitos, interditando Tid, que passou a viver em estado vegetativo. A fatalidade, terrível para qualquer família, foi ainda pior para os Hernandes, que tinham no filho um sucessor natural preparado para assumir a Renascer quando Sônia e Estevam se aposentassem. O futuro de uma igreja que já se arrastava ficou ainda mais incerto. Embora na instituição ainda se fale em um milagre, para os médicos, o coma do herdeiro, hoje com atividade neurológica quase nula, é irreversível. Sônia é vista quase diariamente visitando o filho na ala de tratamento semi-intensivo do Hospital Albert Einstein. Muitas vezes a visita é feita tarde da noite, depois dos cultos. Quando Tid precisa passar por qualquer procedimento, como foi o caso na semana do dia 5 de setembro, momento em que trocou uma sonda de alimentação, a bispa para tudo para ficar ao lado do primogênito.



Em meados de 2009, foi o agravamento do estado de Tid que adiantou a volta do casal dos Estados Unidos. A Justiça americana autorizou o retorno 15 dias antes do fim da sentença, no começo de agosto, para que os pais estivessem no Brasil, caso o estado de saúde do filho piorasse. O retorno marcou uma piora na instituição. O saneamento das contas foi interrompido de vez e a torneira voltou a se abrir para bancar os gastos de Estevam e Sônia. “Não podíamos tirar da contagem nem o dinheiro para pagar o papel higiênico, que dirá o aluguel do templo”, diz um bispo sobre a época que sucedeu o retorno do casal. Contagem é o nome dado pelos religiosos para o procedimento que acontece logo depois do culto, quando as doações são somadas. “Tínhamos que remeter tudo direto para a sede.” Com o aluguel atrasado em diversos locais, a igreja começou a receber ordens de despejo. Em levantamento de dezembro de 2010 feito pelo site Folha Renascer, uma espécie de fórum aberto sobre assuntos ligados à igreja dos Hernandes, 29 templos aparecem com a ordem registrada por falta de pagamento de aluguel em nove foros paulistanos. Hoje com fama de má pagadora, a Renascer tem dificuldade de encontrar proprietários dispostos a tê-la como inquilina.

Foi também em 2010 que a igreja perdeu seu garoto-propaganda e principal dizimista, o jogador de futebol Kaká. Com a mulher, Caroline Celico, eles formavam uma dupla que fortalecia e divulgava a Renascer no Brasil e no mundo. O casal Hernandes não comenta a saída, muito menos o atleta do Real Madrid. Apenas Caroline arrisca alguns comentários enviesados. “Confiei no que me falavam. Parei de buscar as respostas de Deus para mim e comecei a andar de acordo com a interpretação dos homens”, escreveu ela em seu blog. O mau uso do dízimo pago pelo craque, que sabia do fechamento de templos e da fuga de lideranças, teria motivado o rompimento com a igreja. Foi um baque financeiro e tanto. Kaká é o sexto jogador mais bem pago do mundo e, estima-se, depositava nas contas da Renascer 10% dos R$ 21 milhões anuais que recebia.



No fim, quem mais sofre é o fiel. Sua religiosidade acaba envolvida, marginal e injustamente, em questões pouco sagradas. Os evangélicos têm todo o direito de pagar o dízimo e as igrejas de recolhê-lo. O problema é quando o dinheiro desaparece dos templos para reaparecer em forma de ternos, sapatos, brincos e anéis de lideranças pouco comprometidas com a fé. “Estamos nos trâmites finais do processo, em primeira instância, que acusa tanto Estevam quanto Sônia por dissimulação de patrimônio, também conhecida como lavagem de dinheiro”, diz o promotor de Justiça do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público de São Paulo (Gaeco-SP), Arthur Lemos Júnior. O casal costuma atribuir as acusações à perseguição ou à ação de forças malignas. Até meados dos anos 2000 esse discurso tinha algum efeito. Hoje, porém, as coisas mudaram. “A Renascer nunca mais será o que foi”, sentencia Romeiro. Será difícil honrar seu nome de batismo.


[FONTE: Revista IstoÉ]

Brasil tem 42,7 mil crianças e adolescentes de até 14 anos casados

Uma prática ilegal, mais relacionada a áreas rurais ou países distantes, persiste hoje até nos principais centros urbanos brasileiros. Um recorte inédito feito pelo Estado nos dados do Censo Demográfico de 2010 mostra que existem ao menos 42.785 crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos casados no Brasil. O número refere-se a uniões informais, já que os recenseadores não checam documentos.



Essas situações se concentram em grupos de baixa renda e alta vulnerabilidade, principalmente nos rincões do País ou na periferia de grandes centros urbanos. O caso de P., uma jovem de São Bernardo do Campo, no ABC paulista, é um exemplo do último. Ela se mudou para a casa do parceiro quanto tinha 11 anos. Seu namorado, na época, tinha 27.
"Eu disse para ele que já tinha 14 e começamos a namorar. Meu pai foi contra porque me achava muito nova, e brigamos feio. Depois da discussão, fugi de casa e fui morar com ele", conta.
Lá, ela tinha mais liberdade e espaço. Na casa dos pais, eram sete crianças, entre filhos e primos que moravam juntos. Na do marido, uma casa modesta às margens da Represa Billings, eram só os dois. Nos anos seguintes, teve dois filhos e ficou um ano sem ir à escola. Aos 15, teve um sonho de que o pai iria morrer e ligou para fazer as pazes. "Foi a melhor coisa que fiz. Ele morreu um ano depois."
Hoje, aos 18 anos, ela ainda está com o marido - um agricultor de 34 - e é uma mãe cuidadosa, que não larga dos filhos, mas sente falta de uma infância que deixou de existir. "Deixei de fazer muita coisa que adorava, tipo jogar bola. Tem oito anos que não piso em uma quadra. Se você me perguntar se é fácil, não, não é."
Legalidade. Assim como o caso de P., a maior parte dos casamentos de crianças registrados no Censo são informais, já que o Código Civil autoriza uniões apenas entre maiores de 16 anos - abaixo dessa idade, só podem se casar com autorização judicial. O Código Penal, por outro lado, proíbe qualquer tipo de união com menores de 14 anos.
"Isso constitui um crime chamado ‘estupro de vulnerável’, previsto no Código Penal e sujeito a detenção de oito a 15 anos", diz Helen Sanches, presidente da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP).
Segundo ela, o crime se refere diretamente às relações sexuais mantidas com crianças e adolescentes, algo implícito quando se fala em casamento. Helen conta que é cada vez mais comum encontrar famílias nos fóruns pedindo autorização para casar uma filha adolescente ou mesmo passar a guarda dela para o seu parceiro, sem saber da proibição legal. "Quando isso acontece e a menina tem menos de 14 anos, o promotor, além de não acatar o pedido, pode denunciar o rapaz por estupro de vulnerável, mesmo que a relação seja consentida ou que os pais concordem com ela", explica.
Entretanto, são poucos os casos que chegam ao conhecimento do poder público. Além de critérios sociais e econômicos, fatores culturais também dificultam o combate a esse tipo de situação. Isso fica claro ao se observar os Estados que lideram o ranking de casamentos com menores de 14 anos: ou são locais de baixa renda per capita, como Alagoas ou Maranhão, ou têm grande concentração indígena, como Acre e Roraima. Na outra ponta estão as regiões mais ricas e urbanizadas, como Rio Grande do Sul, São Paulo e Distrito Federal.
[FONTE: Estadão]

31 agosto 2011

Câmara absolve Jaqueline Roriz em votação secreta


A Câmara dos Deputados absolveu ontem a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) no processo de cassação do seu mandato. Foram 265 votos favoráveis, 166 pela cassação e 20 abstenções - eram necessários 257 votos para tirar o mandato de Jaqueline. Para os parlamentares, o vídeo de 2006 no qual ela aparece recebendo um pacote de dinheiro do delator do mensalão do DEM, Durval Barbosa, não representou quebra de decoro parlamentar. O principal argumento usado é que, naquela época, ela ainda não era deputada.

A gravação em que Jaqueline aparece recebendo um pacote de dinheiro foi divulgada em março. Com base nisso, o PSOL pediu ao Conselho de ética a abertura de investigação contra a deputada. Aquele colegiado decidiu por 11 votos a 3 recomendar a cassação da parlamentar. No plenário, porém, o voto secreto e o quórum baixo ajudaram a salvar o mandato da deputada.


Durante o dia, dezenas de manifestantes protestaram pela cassação da deputada. Faixas foram espalhadas por Brasília para tentar sensibilizar os deputados.


Jaqueline chegou à Câmara pouco antes das 17h e utilizou uma entrada em um túnel no anexo I da Câmara para evitar dar declarações aos jornalistas.


A sessão foi iniciada às 17h30, com uma hora e meia de atraso. Mesmo assim, somente 310 deputados tinham registrado presença e menos de 100 estavam presentes quando o relator, Carlos Sampaio (PSDB-SP), foi ao plenário explicar aos colegas seu parecer.


Outra amostra da pouca atenção dispensada pelos deputados ao caso é que somente seis se inscreveram para falar sobre o tema.


Entre os parlamentares, prevaleceu o discurso do medo espalhado pela defesa de Jaqueline. Os deputados acabaram absolvendo a colega para se proteger do futuro por enxergarem em uma eventual condenação a possibilidade de virem a ser alvos de processos por fatos cometidos antes do mandato. Apesar das poucas defesas públicas, a maioria da Casa preferiu enfrentar a opinião pública a correr riscos.


O advogado de Jaqueline, José Eduardo Alckmin, foi o responsável pela aposta nesta tese da impossibilidade de se punir fatos anteriores ao mandato. 



[FONTE: Jornal O Tempo]

25 agosto 2011

Decisão da Justiça garante salário de R$ 62 mil a Sarney


O próprio presidente do Senado, José Sarney (PMDB), foi beneficiado pela decisão do presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região que derrubou a liminar que determinava que os salários dos servidores dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário não podem ultrapassar o teto constitucional. O acúmulo de vencimentos de Sarney chega a R$ 62 mil, mais que o dobro dos R$ 26,7 mil que recebem os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) - o limite determinado pela Constituição para o funcionalismo público.

A liminar foi derrubada após o próprio Senado entrar com recurso para que os salários dos servidores não fossem limitados ao teto do funcionalismo público.


Em junho, ação movida pelo Ministério Público levou a Justiça Federal a suspender pagamentos a servidores da União e do Senado Federal superiores ao valor do teto, mesmo quando os valores extras sejam por gratificações, comissões ou horas-extras. Na ocasião, o juiz Alaôr Piacini, do Distrito Federal, ressaltou que apenas alguns benefícios podem ultrapassar o teto na soma com o salário, como auxílio-alimentação e auxílio-moradia.


Ao derrubar a liminar, o desembargador Olindo Menezes justificou a liberação dos supersalários com o mesmo termo utilizado no texto da Justiça Federal para limitá-los: que a decisão atentava "contra a ordem pública".


Críticas. O procurador regional da República no Distrito Federal Renato Brill de Góes considerou "risível" o argumento do presidente do TRF-1 de que a suspensão do pagamento de salários acima do teto "põe de joelhos o normal funcionamento dos serviços públicos do Senado Federal".


De acordo com o site Congresso em Foco, o supersalário de Sarney se deve aos R$ 26.700 que ele recebe pela Casa e às duas aposentadorias, como ex-governador do Maranhão e servidor do Tribunal de Justiça.



[FONTE: Jornal O Tempo]

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Que R$ 62 mil é um ótimo salário eu não discuto, mas tal salário está distante de justificar o patrimônio dessa arcaica peça da política brasileira.


R$ 62 mil mensais é muito dinheiro para nós, brasileiros normais [na realidade, brasileiros de fato]; mas para este senhor aí, R$ 62 mil é uma "petequinha" [como diria Roberto Jefferson].


Então, caros brasileiros, não perca o foco e indigne-se contra a corrupção que tem assolado este país por todos os cantos e com total impunidade.


Riva Moutinho

General que liderou vitória do Vietnã contra EUA completa 100 anos


O general vietnamita artífice da vitória militar de seu país contra franceses e americanos, Vo Nguyen Giap, completa 100 anos nesta quinta-feira em um hospital de Hanói, onde está internado há meses por problemas de saúde.


Fontes ligadas a ele citadas pela imprensa local indicaram que o aniversariante estava acordado e reconhecia os visitantes que o cumprimentavam pelo centenário.
Giap nasceu na região central da então Indochina francesa e, enquanto cursava estudos no Liceu Nacional de Hue, fez contato com os setores políticos mais radicais.



Em 1933, ingressou no Partido Comunista da Indochina quando estudava Direito em Hanói. Após um breve exílio na China, retornou ao Vietnã em 1944 e, no ano seguinte, o próprio Ho Chi Minh nomeou-o ministro da Defesa em seu Governo provisório.


Durante os nove anos seguintes, dirigiu as tropas que lutaram para expulsar os franceses com táticas que fundamentaram sua reputação. A vitória sobre os franceses na batalha de Dien Ben Phu, em 1954, deu-lhe fama histórica.


Com o prestígio de general vitorioso em circunstâncias adversas, foi-lhe encomendada a missão de dirigir a ofensiva do Tet na guerra contra os Estados Unidos, na década seguinte.


Nos anos 60 e 70, foi vice-primeiro-ministro, ministro da Defesa e membro do Politburo, até que, de acordo com algumas versões, foi obrigado a renunciar da pasta da Defesa por sua oposição à intervenção militar no Camboja para expulsar o Khmer Vermelho.
Em 1982, Giap foi afastado do Politburo, mas manteve o cargo simbólico de vice-primeiro-ministro.


Pesquisas de opinião indicam que Giap é um dos personagens mais admirados entre a juventude vietnamita, após Ho Chi Minh, o fundador do atual Vietnã.


[FONTE: Folha online]

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